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Direito Eleitoral

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1 Eleições Eleitorais Gisele Leite
2 Saúde das eleições municipais Gisele Leite
3 Consequências jurídicas de uma possível cassação da chapa Bolsonaro-Mourão pelo TSE Eduardo de Carvalho Rêgo; Marcelo John Cota de Araújo Filho
4 Pandemia, flexibilização na Lei de Responsabilidade Fiscal e calendário eleitoral 2020 Benigno Núñez Novo
5 Possibilidade de isenção de tarifa de água e esgoto em meio ao estado de calamidade pública provocado pela Covid-19 Eduardo de Carvalho Rêgo
6 Pandemia, seus efeitos na gestão pública e no ano eleitoral Benigno Núñez Novo
7 As eleições municipais de 2020 diante da Covid-19 Eduardo de Carvalho Rêgo
8 Eleições municipais de 2020 Benigno Núñez Novo
9 A importância da pré-campanha eleitoral Benigno Núñez Novo
10 Atitudes para definição do voto Movimento do Ministério Público Democrático
11 As vedações da propaganda política eleitoral Isabella Miranda Silva; Rodrigo da Paixão Pacheco
12 Condutas proibidas aos Agentes Públicos em ano eleitoral Benigno Núñez Novo
13 O eleitor como legitimado para noticiar candidaturas irregulares à Justiça Eleitoral Gisleine Souza de Borba; Isabel Cristina Arriel de Queiroz
14 O que é Caixa 2? É crime? Portal Jurídico Investidura
15 Entenda o que é o Bônus Eleitoral Portal Jurídico Investidura
16 FONTE/IMPEACHMENT: Especialista em Direito Eleitoral, Político e Administrativo esclarece tema Fernando Gaspar Neisser
17 Doações para campanhas eleitorais: o art. 23, §7º, da Lei 9504/97 e a sua inaplicabilidade às pessoas jurídicas Thomás Luz Raimundo Brito
18 Antes tarde do que nunca: finalmente o Procurador-Geral da República questionou a (inconstitucional) Resolução nº. 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral Rômulo de Andrade Moreira
19 O número de deputados e a (in)competência para sua definição Edson Luís Kossmann
20 O Direito Eleitoral e o Princípio da “In”Segurança Jurídica à Luz do Art. 36-A, Inciso IV, da Lei 9.504/97. Sidnei Furlan; Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva

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