Direito Eleitoral

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1 FONTE/IMPEACHMENT: Especialista em Direito Eleitoral, Político e Administrativo esclarece tema Fernando Gaspar Neisser
2 Doações para campanhas eleitorais: o art. 23, §7º, da Lei 9504/97 e a sua inaplicabilidade às pessoas jurídicas Thomás Luz Raimundo Brito
3 Antes tarde do que nunca: finalmente o Procurador-Geral da República questionou a (inconstitucional) Resolução nº. 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral Rômulo de Andrade Moreira
4 O número de deputados e a (in)competência para sua definição Edson Luís Kossmann
5 O Direito Eleitoral e o Princípio da “In”Segurança Jurídica à Luz do Art. 36-A, Inciso IV, da Lei 9.504/97. Sidnei Furlan; Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva
6 Controle do abuso de poder no processo eleitoral Maritânia Dallagnol
7 Participação maior de mulheres nas eleições 2012 Maritânia Dallagnol
8 Impugnações a candidatura e a aplicação da Lei da Ficha Limpa Maritânia Dallagnol
9 Da Necessidade de Prévio Requerimento Administrativo para Concessão Judicial de Benefício Previdenciário Cláudia Gaspar Pompeo Marinho
10 Regras para o último ano de mandato e a responsabilização pessoal dos prefeitos Maritânia Dallagnol
11 Ficha Limpa e condutas vedadas Maritânia Dallagnol
12 Neogolpismo lá, aprendizes de golpistas aqui, ali e acolá Edson Luís Kossmann
13 A Propaganda Eleitoral Antecipada, com Enfoque nas Eleições Municipais de 2012 Arthur Rollo
14 Convenções partidárias para escolha dos candidatos Maritânia Dallagnol
15 Cotas de gênero e a participação feminina na política ampas
16 É obrigatório o registro de pesquisa eleitoral qualitativa para “consumo interno”? Luiz Cláudio Barreto Silva
17 UPG – Horizonte Jurídico-Político no Século XXI Emerson Aguiar
18 Pluripartidarismo Político v Representatividade Social na Democracia Brasileira Marcos Dean Oliveira Santos
19 Redes sociais nas eleições Lizete Andreis Sebben
20 Carta de Serviços ao Eleitor Lizete Andreis Sebben

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