Direito do Consumidor

Filtrar Título 

Exibir # 
# Título do Artigo Autor
1 O poder do mercado sobre as constituições democráticas Sérgio Henrique da Silva Pereira
2 Indenizações por falha na prestação do serviço de companhias aéreas Leandro Antonio Godoy Oliveira
3 Guia de boas práticas para lojistas Taiana Valar Dal Grande
4 A obrigatoriedade do estabelecimento comercial em aceitar o pagamento de compra de cigarro por meio de cartão de débito e crédito Alexandre Venturini
5 Autorização para desconto de prestações em folha de pagamento pelo consumidor-trabalhador. A norma prevalece perante o ordenamento jurídico? Elvis Rossi da Silva
6 A vulnerabilidade do consumidor perante o consumo contemporâneo Alessandro Matarredona Pellizzari; Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos
7 Os direitos do consumidor aluno de autoescola Sérgio Henrique S. Pereira
8 Código do consumidor aplicado nos cursos profissionalizante Sérgio Henrique S. Pereira
9 O direito de arrependimento em compras realizadas via internet Caroline Fernandes Santos
10 Cláusulas contratuais abusivas nos planos de saúde e proteção jurídica do consumidor idoso Roberto Machado de Oliveira; Lauren Dias Perez

Página 1 de 13

peticoes-trabalhistas-336

peticoes-consumidor-341-336x336