Direito do Consumidor

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# Título do Artigo Autor
1 Instituições Bancárias – os maiores litigantes em ações consumeristas na justiça João Gomes da Graça Areias; Isabel Cristina Arriel de Queiroz
2 Responsabilidade Civil do médico nas cirurgias estéticas sob a perspectiva do Código de Defesa do Consumidor Letícia Silva Serra
3 Publicidade enganosa e publicidade abusiva Thaís de Sousa Damasceno Costa
4 Breves considerações sobre direito de informação e vulnerabilidade em matéria consumerista e o não pagamento de seguros-promessas precisam ser cumpridas João Fernando Vieira da Silva
5 Case apresentado à disciplina de direito do consumidor Géssica Cristine Medeiros da Silva; Thaís Viegas
6 O poder do mercado sobre as constituições democráticas Sérgio Henrique da Silva Pereira
7 Indenizações por falha na prestação do serviço de companhias aéreas Leandro Antonio Godoy Oliveira
8 Guia de boas práticas para lojistas Taiana Valar Dal Grande
9 A obrigatoriedade do estabelecimento comercial em aceitar o pagamento de compra de cigarro por meio de cartão de débito e crédito Alexandre Venturini
10 Autorização para desconto de prestações em folha de pagamento pelo consumidor-trabalhador. A norma prevalece perante o ordenamento jurídico? Elvis Rossi da Silva
11 A vulnerabilidade do consumidor perante o consumo contemporâneo Alessandro Matarredona Pellizzari; Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos
12 Os direitos do consumidor aluno de autoescola Sérgio Henrique S. Pereira
13 Código do consumidor aplicado nos cursos profissionalizante Sérgio Henrique S. Pereira
14 O direito de arrependimento em compras realizadas via internet Caroline Fernandes Santos
15 Cláusulas contratuais abusivas nos planos de saúde e proteção jurídica do consumidor idoso Roberto Machado de Oliveira; Lauren Dias Perez
16 Os 'Subadquirentes' no mercado de Meios de Pagamento Vanêssa Fialdini; Tatiana Facchim Ribeiro
17 Entrevista: Intermediadores de compras online no Brasil e o Banco Central Vanêssa Fialdini
18 Liberdade e responsabilidade na publicidade Bruna Lyra Duque
19 Riscos da concessão irresponsável do crédito Bruna Lyra Duque
20 Direitos Fundamentais x Autonomia Privada: Análise teórica e prática do princípio da proporcionalidade como método de resolução de conflitos contratuais privados nas relações de consumo Aline Schneider
21 Defesa do Consumidor. Proteção do Fornecedor, Prestador de Serviços e de Bens. Mediação e Formas de Atuação Fabio Antinoro
22 Venda casada nos Tribunais Tiago C. Vaitekunas Zapater; Alessandro de Franceschi Cruz
23 Princípios do Direito do Consumidor Gisele Leite; Denise Heuseler
24 Recuperação e cirurgia plástica Joana Faccini Salaverry
25 Extravio de bagagem no Código de Defesa do Consumidor Joana Faccini Salaverry
26 Compreensão sobre princípios do Direito do Consumidor Gisele Leite
27 Práticas abusivas em face do CDC Gisele Leite
28 A evolução doutrinária da teoria da base do negócio jurídico na revisão dos contratos de consumo Gisele Leite
29 O Princípio da Informação no Comércio Eletrônico: uma análise do Decreto nº 7.962/13 a luz do Código de Defesa do Consumidor Breno Colares Maia; Marcelo Sales Santiago Oliveira
30 Viabilizando o contencioso massificado Fernando Campos Varnieri
31 O dia mundial do consumidor Arthur Rollo
32 Os consumidores e os estabelecimentos de ensino Arthur Rollo
33 Princípios norteadores do direito do consumidor Vitor Vilela Guglinski
34 Consumidores Hipervulneráveis Vitor Vilela Guglinski
35 Danos morais pela perda do tempo útil: uma nova modalidade Vitor Vilela Guglinski
36 O que é chargeback? Vitor Vilela Guglinski
37 O juiz e o consumidor torcedor Vitor Vilela Guglinski
38 Obesidade Infantil: Questão de Estado ou de Paternidade Responsável? Vitor Vilela Guglinski
39 Os planos de saúde em uma perspectiva atual Arnaldo Rizzardo Filho; Carine Rizzardo
40 Nova lei que regulamenta e-commerce agita mercado Arthur Guitarrari
41 Reforma do Código de Defesa do Consumidor e a Regulamentação do Comércio Eletrônico Rafael Pontes Vital; João Batista Vasconcelos
42 Direito do consumidor no século dos novos direitos Gisele Leite; Denise Heuseler
43 “EM SALE”: Como fica o direito a trocas e devoluções de produtos em promoção? Jéssica de Oliveira Curiel
44 A regulamentação da meia-entrada Arthur Rollo
45 Da Troca de Produtos – Alternativas Legais Trazidas pelo CDC Quando se Está Diante de Arrependimento ou Vício Rennalt Lessa de Freitas
46 Da Cobrança de Juros Antes da Entrega do Empreendimento – Legalidade Atestada em Recente Julgado do Superior Tribunal de Justiça Rennalt Lessa de Freitas
47 Paguei minha dívida, mas continuo com o “nome sujo”. E agora? Elton da Rosa Martins
48 O reajuste de faixa etária aos 59 anos nos planos de saúde Arthur Rollo
49 Da impossibilidade de ação coletiva passiva no sistema de proteção do consumidor Vitor Vilela Guglinski
50 Consumidores desrespeitados pelos sites de compras coletivas Antonio Bertoli Júnior
51 Vício no produto: troca imediata ou envio a assistência técnica? Felipe Lima
52 Inversão do Ônus da Prova no Código do Consumidor Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira
53 Falar com máquinas João Baptista Herkenhoff
54 Em defesa do consumidor João Baptista Herkenhoff
55 Teoria Geral das Relações de Consumo Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
56 Atraso na Entrega de Imóveis e o Direito do Consumidor Henrique Guimarães
57 O Código de Defesa do Consumidor e a substituição imediata de produtos essenciais viciados. Frederico Antônio Azevedo Ludwig; Carlos Eduardo Ferreira
58 É legal a proibição do uso do estrangeirismo em propagandas? Robson Zanetti
59 A liberdade do banqueiro em outorgar e manter o crédito Robson Zanetti
60 Clonagem de cartão bancário Ana Echevenguá
61 La garantia soy yo Robson Zanetti
62 É possível o corte no fornecimento da energia elétrica por inadimplemento da obrigação de pagamento do consumidor? Robson Zanetti
63 As práticas anticoncorrenciais ligadas a comercialização Robson Zanetti
64 Air bag nos veículos: faculdade ou obrigação do fornecedor? Robson Zanetti
65 A cobrança ilegal de dívidas de consumo e suas implicações civis Robson Zanetti
66 Você já leu esta? Robson Zanetti
67 O Direito de Arrependimento nas Compras Realizadas no Âmbito da Internet Antônio de Souza Júnior
68 Dano moral nas relações de consumo Walter Xavier da Cunha Filho
69 Mais um Golpe no Consumidor Eduardo Antônio Kremer Martins
70 A inversão do ônus da prova, em matéria de Consumidor: técnica de julgamento ou matéria de instrução? E qual o momento processual adequado para que se verifique a modalidade prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor? Rodrigo César Faquim
71 A Usura dos Bancos, Agiotas e Governos Luiz Guilherme Marques
72 Estas Companhias Telefônicas Marlusse Pestana Daher
73 Cidadania, Consumidores e Serviço Público Luiz Guilherme Marques
74 Aplicação das Regras do CDC aos Bancos Luiz Guilherme Marques
75 Direito do Consumidor. Um caso concreto Lucília Lopes Silva
76 A extensão do amparo conferido pelo CDC ao cidadão Lucília Lopes Silva
77 Arbitragem nos Conflitos de Consumo Yvana Savedra de Andrade Barreiros
78 A Maquiagem de Produtos e sua Repercussão nas Relações de Consumo. Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva
79 Controle do Contrato de Mútuo ao Consumidor Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva
80 A Vulnerabilidade do Consumidor Apenas no Mercado de Consumo? Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva
81 Cofre de Segurança Bancário Afranio Carlos Moreira Thomaz
82 O Código de Defesa do Consumidor e o Envio de Cartão de Crédito não Solicitado Thomas de Carvalho Silva
83 Cookies e os “termos e condições de uso” dos Websites Diogo Dias Teixeira
84 Consumidores X Empresários Marcelo Di Rezende Bernardes
85 Os efeitos da Lei 11.211/05 para o mercado calçadista e consumidores Antonia Mourão
86 Não se aplica o CDC na relação entre cliente e advogado Kelly Cristina Salgarelli
87 Direito do Consumidor no Comércio Eletrônico Kelly Cristina Salgarelli
88 O impacto do CDC na relação contratual Rafael Gondim D`Halvor Sollberg
89 O consumidor consciente e a influência da publicidade Rafael Gondim D`Halvor Sollberg
90 A possibilidade de a Pessoa Jurídica ser caracterizada como consumidora no chamado “consumo intermediário” Adriano Celestino Ribeiro Barros
91 Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico sob a ótica da Teoria da Confiança Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira
92 Desrespeito judicialmente autorizado: Decreto que regulamenta o SAC não deve ser cumprido por todos Bruno Barata Magalhães
93 O consumidor nem sempre tem razão. Arthur Rollo
94 “Trade-Dress”, o Conjunto-Imagem sob o Ênfoque do Direito do Consumidor: Garantir a Proteção à Roupagem do Produto é Proteger o Consumidor? Murilo Rodolfo Rodrigues dos Santos
95 O consumidor e as compras do final de ano Arthur Rollo
96 Consumidor e Fornecedor sob a Ótica do CDC André Luiz Villela de Souza Lima
97 Diferença entre defeito e vício para apuração da responsabilidade civil do fornecedor de produtos e serviços André Luiz Villela de Souza Lima
98 Análise Sumária do Parágrafo Único do Art. 42 do CDC: Interpretação e Aplicação Antonio de Jesus Trovão
99 O Consumidor e as Cirurgias Plásticas. Arthur Rollo
100 Para se entender melhor o direito do consumidor Gisele Leite
101 O Consumidor e o Dia das Crianças Arthur Rollo
102 A Maioridade do Código de Defesa do Consumidor. Arthur Rollo
103 O novo regulamento dos serviços de atendimento a clientes Arthur Rollo
104 Vôos internacionais dentro do Brasil. Arthur Rollo
105 Síntese Histórica do Direito do Consumidor Vitor Vilela Guglinski
106 O Príncípio da boa-fé como ponto de equilíbrio nas relações de consumo Vitor Vilela Guglinski
107 Posso ficar te devendo um centavo? Vitor Vilela Guglinski
108 Uma ótica sobre a educação para o consumo Vitor Vilela Guglinski
109 Pai rico pai pobre e o consumidor vulnerável: uma reflexão aos magistrados Vitor Vilela Guglinski
110 O consumidor por equiparação e o direito de ação em face de terceiros Vitor Vilela Guglinski
111 Na contramão do CDC, STJ transforma o dever de informar em fonte de lucro para o fornecedor Vitor Vilela Guglinski
112 Gol pode se desobrigar a indenizar familiares das vítimas do vôo 1907 Vitor Vilela Guglinski
113 Garantia de produtos e serviços: consumidor informado é consumidor consciente Vitor Vilela Guglinski
114 Crise, governo e esquerda e imprensa Vitor Vilela Guglinski
115 Da legitimidade ativa da defensoria pública para a defesa coletiva dos consumidores Vitor Vilela Guglinski
116 Considerações sobre o comportamento do consumidor e a tutela estatal diante da publicidade abusiva Vitor Vilela Guglinski
117 Cláusula de fidelização do consumidor por prazo mínimo a operadoras de telefonia celular: abusividade perante o CDC Vitor Vilela Guglinski
118 Análise Sumária do parágrafo único do Art.42 do CDC: Interpretação e Aplicação Vitor Vilela Guglinski
119 A cultura de consumo de massas: um desafio ao novo modelo de Estado democrático de Direito Vitor Vilela Guglinski
120 O novo decreto do Call Center Gisele Leite
121 O intricado conceito de consumidor Gisele Leite
122 Intróito ao Código de Defesa do Consumidor Gisele Leite
123 Você já leu esta? Robson Zanetti
124 O equilíbrio contratual nas relações de consumo segundo o Código de Defesa do Consumidor Robson Zanetti
125 “Air bag” nos veículos: faculdade ou obrigação do fornecedor? Robson Zanetti
126 A Erradicação do Binômio Fornecedor-Consumidor na Busca do Equilíbrio Contratual Robson Zanetti
127 O eclipse parcial do CC pelo CDC em matéria contratual Robson Zanetti
128 A recusa de venda Robson Zanetti
129 A liberdade do banqueiro em conceder e manter o crédito Robson Zanetti

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