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Direito de Família

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1 Posso fazer um testamento destinando a minha Herança Digital? Maria Luisa Machado Porath
2 STJ decide que planos de previdência privada aberta (PGBL e VGBL) devem ser partilhados em divórcio Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
3 A sucessão hereditária e os reflexos sobre os bens situados no exterior Laísa Santos
4 A possibilidade de adoção de idosos e suas consequências jurídicas e sociais Júlio Tozzi Côgo
5 O que é espólio? Galvão & Silva Advocacia
6 Alienação Parental: consequências jurídicas, medidas judiciais e cabimento do dano moral Thalia Rezende Macedo
7 Preciso Pedir Autorização do Cônjuge para Esterilização Voluntária? Laísa Santos; Maria Luisa Machado Porath
8 Mudanças na tributação de heranças e doações (ITCMD) no estado de São Paulo Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
9 As consequências sucessórias de acordo com cada regime de bens Laísa Santos; Maria Luisa Machado Porath
10 Acompanhante no Parto: Gestante ingressou na Justiça para ter seu direito resguardado Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
11 Entenda como funciona um inventário de forma rápida e simples Galvão & Silva Advocacia
12 Regime de bens: o que é, quais são os tipos e como funcionam Laísa Santos; Maria Luisa Machado Porath
13 Direito de Família & Pandemia Gisele Leite
14 A supressão do sobrenome paterno pelo abandono afetivo Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
15 Uma “pandemia” de divórcios: quando conviver se torna necessário Maria Alice Vega Deucher; Alexander Augusto Isac Beltrão
16 É namoro ou união estável? Laísa Santos
17 Divórcio extrajudicial de forma simples e rápida Galvão & Silva Advocacia
18 O direito da gestante a um acompanhante no momento do parto: é possível mesmo em época de pandemia da COVID-19? Maria Luisa Machado Porath
19 CNJ cria autorização eletrônica de viagem para menores Laísa Santos
20 A desnecessidade da citação do ex-cônjuge para a decretação do divórcio Laísa Santos
21 É possível suspender o cumprimento da prisão do devedor de alimentos durante a pandemia decorrente de COVID-19? Maria Luisa Machado Porath
22 Os impactos da Lei da Pandemia (Lei nº 14.010) no âmbito do Direito das Famílias e Sucessões Laísa Santos
23 Família: convivência familiar em época da pandemia de COVID-19 Laísa Santos; Maria Luisa Machado Porath
24 COVID-19 e o planejamento sucessório: a busca por testamento e suas diferentes espécies Laísa Santos
25 Os impactos da COVID-19 nas relações familiares Laísa Santos; Gustavo Schiefler
26 A poliafetividade e a validação jurídica das novas estruturas familiares Alberto Lima Filgueiras; Rômulo Castro Silva; Evenise Ribeiro de Almeida
27 Barriga de aluguel Benigno Núñez Novo
28 Família, casamento e as novas/velhas relações afetivas Douglas Wendell Oliveira Silva; Rayam Simon Moreno de Moraes; Willame Vieira Cardoso
29 A filiação socioafetiva e a impossibilidade de sua revogação posterior Thaynara Moura Monteiro
30 A sucessão do cônjuge no direito brasileiro Gisele Leite
31 Violência doméstica contra crianças e adolescentes: uma constante silenciosa que afeta as famílias Gabriela Oliveira Moreira
32 Mediação Familiar: desatando nós através de um agir comunicativo Allana Maria da Silva Lopes; Thaís Barbosa Delfino
33 A guarda compartilhada como regra no Brasil Denise Oliveira Dias; Thaynara Santana Marinho
34 A nova atuação do Poder Judiciário frente a Lei nº 8.069/90 no direito da criança e do adolescente Diego Batista Castro; Thiago Oliveira Gaspar
35 Direito de Família: Um enfoque psico-jurídico Letícia Silva Serra; Maria Carolina Sousa Mello; Maria Vitória de Araújo Soares
36 A evolução conceitual de casamento na sistemática brasileira Gisele Leite; Denise Heuseler
37 O desemprego desobriga pensão alimentícia? Marco Aurélio Braga
38 Conheça as vantagens da holding patrimonial para o planejamento sucessório Leandro Oliveira; Victor Leduc
39 Presunção de paternidade: Há inconstitucionalidade na Lei 8.560/92? Elvis Rossi da Silva
40 Prova Virtual é crime ou não? João Clair Silveira
41 “Síndrome da Alienação Parental” Carolina Scagliusa Silva
42 A moderna concepção familiar pautada nos valores constitucionais do afeto e da pluralidade Lizarb Cilindro Cardoso
43 Nova Lei da Guarda Compartilhada: inócua João Clair Silveira
44 As vantagens de uma holding familiar Juliano Ryzewski
45 Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica João Clair Silveira
46 Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro Isabel Cochlar
47 Alienação parental e o judiciário João Clair Silveira

 

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