Direito Constitucional

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81 A dor da gente não sai no jornal... – O caso de Janaína Rômulo de Andrade Moreira
82 A importância da família, Estado e sociedade para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira; Laíse Rodrigues dos Santos
83 O sumo direito é a suma injustiça Flávio Cristiano Costa Oliveira
84 Uma análise sobre direito constitucional – A soberania Antonio de Jesus Trovão
85 Constituição e direito a saúde Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira; Laíse Rodrigues dos Santos
86 Aplicabilidade da medida socioeducativa de internação do menor infrator no município de São Luís Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira; Laíse Rodrigues dos Santos
87 Considerações sobre o modelo constitucional de processo Gisele Leite
88 Entre perdas e ganhos da principiologia constitucional brasileira Gisele Leite
89 Falta de planejamento e de gestão no sistema educacional brasileiro Benigno Núñez Novo
90 Educação que liberta Benigno Núñez Novo
91 Direitos Humanos e Cidadania Benigno Núñez Novo
92 Direito Comunitário Benigno Núñez Novo
93 A realidade do sistema prisional brasileiro Benigno Núñez Novo
94 Lei antibullying nº 13.663/18 e seu reflexo jurídico nas escolas Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
95 As 7 constituições do Brasil Benigno Núñez Novo
96 A demarcação das terras indígenas sob o enfoque do caso Raposa Serra do Sol e da PEC 215 Brenda Monteiro Piancó; Dyhelle Christina Campos Mendes; Kenya Robertina Filgueira Fonseca
97 Considerações sobre as imunidades parlamentares e foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro Denise Heuseler; Gisele Leite; Ramiro Luiz Pereira da Cruz
98 “Efeito cascata”: O Superior Tribunal de Justiça acaba de aplicar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a prerrogativa de foro Rômulo de Andrade Moreira
99 Eleições 2018: as regras Benigno Núñez Novo
100 Os direitos da mulher até hoje Gisele Leite

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