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Direito Constitucional

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761 Descontos Sexuais: A Efetivação da Isonomia e a Ponderação de Princípios Anne Carolinne Batista; Gustavo Henrique Carvalho Schiefler; Luiza Lange Rosa; Ricardo de Holanda Janesch
762 A reforma processual sob o prisma de um “novo” preceito constitucional (razoável duração) e a concepção sincrética do processo Alexandre Ávalo Santana
763 Audiências Públicas sobre Anencefalia no STF Bruno Meotti Figueiredo
764 O STF Estabilidade das instituições Ives Gandra da Silva Martins
765 Paradigmas constitucionais do patrimônio mínimo: uma abordagem sistêmica da função social da pessoa jurídica ante os procedimentos expropriatórios do Estado Mauricio G. do Nascimento R. Lima
766 Algemas, STF e “Varas especiais para abuso de autoridade” Francisco César Pinheiro Rodrigues
767 Comentário sobre a ADI movida pelo PPS. Francisco César Pinheiro Rodrigues
768 Vitaliciedade e STF Francisco César Pinheiro Rodrigues
769 Da Licitação da Folha de Pagamento Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa De Souza
770 A Era dos Direitos Davi Souza de Paula Pinto
771 Aspectos Sócio-Biológicos, Legais e Constitucionais do Direito à Velhice. Bruna Barbieri Waquim
772 O papel promocional do estado de direito e a efetividade normativa. Os direitos fundamentais sob a tutela de um “cão de guarda adormecido”. Igor Rodrigues; Larry Novaes Barra Filho; Thiago Sartini
773 Súmula Vinculante Nº 13 - Novas Considerações Samir Maurício de Andrade
774 A Constituição e a possível empresa Pré-Sal Ives Gandra da Silva Martins
775 O direito à vida e o caso da anencefalia Mario Guerreiro
776 CPMF e o confisco na Constituição Ives Gandra da Silva Martins
777 Contra o conceito de “propriedade relativa” Mario Guerreiro
778 Valores e Princípios Constitucionais: A Dignidade Humana Atahualpa Fernandez; Manuella Maria Fernandez
779 Preconceitos Aristocráticos Ives Gandra da Silva Martins
780 Um novo tipo de invasão de privacidade Mario Guerreiro

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