Direito Constitucional

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61 O sistema educacional brasileiro Benigno Núñez Novo
62 O medo da questão racial Gisele Leite
63 A vida sob a farda Gisele Leite
64 O reconhecimento de títulos de pós-graduação do exterior no Brasil Benigno Núñez Novo
65 Constitucionalidade dos projetos de emenda à Constituição em tramitação que visam a instaurar o sistema parlamentar de governo no Brasil Diego Franklyn Melo Gomes
66 O JÚRI: um exercício de cidadania ou um serviço público relevante de um agente honorífico? Sara Letícia Matos da Silva
67 Premissas hermenêuticas constitucionais do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais Sara Letícia Matos da Silva; Isabella Furtado Bacellar Fortes Braga
68 Justiça e Eficiência no Poder Judiciário do Século XXI Patricia Stefoni Fernandes
69 Aspectos gerais da Assistência Social no direito constitucional moderno Patricia Stefoni Fernandes
70 Direito Fronteiriço: A Questão da Segurança Pública nas Fronteiras do Brasil Antonio José Cacheado Loureiro; Gabriel Cunha Alves
71 Programa Escola Sem Partido: Implicações, Fundamentos e Constitucionalidade Matheus Antonio Santos
72 Da prática de ato infracional Matheus Antonio Santos
73 Resolução da CMED prejudica hospitais Fernando Bianchi
74 Ecocentrismo nas constituições latino-americanas Diego Franklyn Melo Gomes
75 Feliz dia do professor Gisele Leite
76 A importância da interação da família e escola Benigno Núñez Novo; Lauro do Nascimento Pereira
77 Trinta anos depois. Constituição jurisprudencializada Gisele Leite; Ramiro Luiz P. da Cruz
78 Os 30 anos da Constituição Cidadã Ricardo Prado Pires de Campos
79 A atuação das Forças Armadas em operações de segurança em eventos de grande porte e na garantia da lei e da ordem Lorena Alves Aguiar Lopes de Melo
80 Revalidação do diploma de médico no Brasil Benigno Núñez Novo; Frank Ronaldo Soares

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