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Direito Constitucional

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# Título do Artigo Autor
41 Os afrodescendentes no Brasil e nos EUA. Negros aqui e lá. Gisele Leite
42 Ambientalismo constitucional brasileiro e conservadorismo: como pensar o meio ambiente em Roger Scruton Gustavo Pereira Santos; Jessica de Pinho Silva
43 As distorções da representatividade a partir do sistema eleitoral brasileiro Vitor Marques; Vidal Serrano Nunes Junior
44 A questão da responsabilidade e da coerção no aborto Ana Flávia Gonzalez Ferreira
45 O direito fundamental à identidade de gênero e a população carcerária transexual Carmen dos Santos Oñoro; Mario Eduardo Bernardes Spexoto
46 Breves considerações acerca dos direitos e garantias fundamentais Luana Ely Morgado Serra; Gustavo Pereira Santos
47 Frente Parlamentar Evangélica: Uma análise de sua atividade legislativa durante a 55ª Legislatura Nayara Trajano Seixas da Silva
48 O Estado de Coisas Inconstitucional e a Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais Gabriel Cunha Alves; Yoko Aparecida Nakamura de Oliveira
49 Do direito ao acesso da criança com deficiência aos parques públicos de Manaus Antonio José Cacheado Loureiro; Rosiane Marques de Figueredo Melo
50 Considerações sobre os aspectos jurídicos da atividade minerária no Brasil Gisele Leite
51 Verba sucumbencial pode ser alvo de transação Douglas Belanda
52 Benefício Assistencial de Prestação Continuada: Aspectos constitucionais e atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal Filipe dos Santos Silva
53 O Controle de Conveniencialidade Militar Marco Antonio Souza e Silva
54 O direito ao nome dos transexuais frente à justiça de Aristóteles Carmen dos Santos Oñoro
55 O Controle de Conveniencialidade Militar – Do Conselho de Ética e Moral Militar (CEMM) ao Tribunal de Ética e Moral Militar (TEMM) Marco Antonio Souza e Silva
56 Educação e marginalidade: reflexão necessária para uma prática pedagógica de superação Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota; Benigno Núñez Novo
57 Mandado de Segurança Individual Sob a Égide da Lei n° 12.016/2009 Antonio José Cacheado Loureiro; Marcelo de Souza Ferreira
58 Considerações acerca da dimensão material do princípio do devido processo legal Lauro Tércio Bezerra Câmara
59 Jurisprudência brasileira: neofonte de direito Gisele Leite; Denise Heuseler
60 Em posse do poder de fogo Gisele Leite; Ramiro Luiz P. da Cruz

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