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Direito Constitucional

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21 Abordagem da história e cultura Afro-Brasileira e Africana nas instituições de ensino na atualidade Paulo Byron
22 As premissas hermenêuticas constitucionais do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais Gabriell Jorge Monteiro Azevedo; Nathalia Teixeira Feitosa Curvina
23 Análise constitucional acerca do acesso à saúde no Brasil perante a realidade paradigmática Caio Queiroz da Silva
24 Inconstitucionalidade e discricionariedade no fenômeno da banalização das prisões preventivas: duas perspectivas Roberto Rigato Filho
25 Direito de greve dos servidores públicos: análise acerca dos recentes posicionamentos do Supremo Tribunal Federal Lucas Vinicius Santos Silva
26 Pátria plurilegal Gisele Leite
27 A harmônia entre o Princípio da Soberania Econômica e a Cooperação Internacional Nathalia Teixeira Feitosa Curvina
28 Estudo da situação dos Conselhos Tutelares de São Luís (MA): o caso do Conselho da área São Raimundo - São Cristóvão Luciane Oliveira Santos Silva
29 A humanização da proteção ao idoso na esfera internacional e no ordenamento jurídico brasileiro Luciane Oliveira Santos Silva
30 Direitos reprodutivos das Mulheres Ana Flávia Gonzales Ferreira
31 Considerações sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana Elisson Ricardo Dias Pereira
32 O instituto da internação compulsória do dependente químico e os direitos constitucionais fundamentais Luan Rogério Jerônimo da Silva
33 As quebradeiras de coco babaçu: Uma análise sobre a influência do movimento para a reafirmação dos direitos das comunidades tradicionais Carla Adriana Mesquita Costa; Hiara Hannah Tavares e Silva
34 A Polícia Judiciária não pode abrir mão do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) Joaquim Leitão Júnior
35 Direitos Humanos, Cidadania e Meio Ambiente: Desafio sustentável para a sociedade contemporânea no Cerrado brasileiro Isabella Regina Serra Brito Mesquita; Cícero Antônio Mesquita da Silva Brito; Elizabeth Nolasco dos Santos Souza
36 Usucapião das terras devolutas: (im) prescritibilidade dos bens públicos e a função social da propriedade Renata Santos Ribeiro; Edmilson Araújo Rodrigues
37 A tutela jurídica da obstinação terapêutica e o fornecimento do medicamento Spinraza para crianças Bruna Castelane Galindo
38 Direito social à saúde e o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde sem o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Carla Adriana Mesquita Costa
39 Estudo da situação dos Conselhos Tutelares de São Luís (MA): O caso do Conselho da área Itaqui-Bacanga Layani Rarissa Jansen; Lucas de Cássio Cunha Aranha; Mariana Carvalho Chaves Anunciação
40 Educação Domiciliar Diego Córdoba; Gisele Leite

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