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Direito Constitucional

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# Título do Artigo Autor
141 O dia em que a regra de três prevaleceu no Supremo Tribunal Federal Rômulo de Andrade Moreira
142 O novo Código Comercial e a reforma microeconômica Ives Gandra da Silva Martins; Fábio Ulhoa Coelho
143 A invisibilidade dos transexuais no sistema penitenciário brasileiro Iago Marques Ferreira
144 Sobre a hierarquia das leis no direito brasileiro Gisele Leite; Ramiro Luiz P. da Cruz
145 O ativismo judicial e a judicialização presentes no sistema jurídico moderno frente a separação dos poderes proposta por Montesquieu Ana Rosa Araújo Farias de Góes
146 Direito à sáude e à democracia Larissa Vidal Diniz de Almeida; Thiago Oliveira Gaspar
147 O Conselho Tutelar diante da problemática do trabalho infantil Brenda Monteiro Piancó; Dyhelle Christina Campos Mendes; Wanderson Carlos Medeiros Abreu
148 Direito à Saúde na Democracia Brasileira - Entre o Mínimo Existencial e a Reserva do Possível Dyhelle Christina Campos Mendes; Wanderson Carlos Medeiros de Abreu
149 Harmonia e independência de poderes Ives Gandra da Silva Martins; Jose Horacio Halfeld Rezende Ribeiro
150 Direito à educação Benigno Núñez Novo
151 30 anos da Constituição de 1988 Benigno Núñez Novo
152 As Constituições Brasileiras Benigno Núñez Novo
153 Risco Democrático: Ativismo Judicial e suas possíveis consequências André Alvino Pereira Santos
154 Considerações sobre o modelo constitucional de processo Gisele Leite
155 Juízes legisladores ou legisladores judicantes? Gisele Leite
156 Poder Legislativo - Garantias Institucionais e Processo Legislativo Ronaldo José de Sousa Paulino Filho
157 Vedação maculada Ives Gandra da Silva Martins
158 Principais elementos caracterizadores do controle judicial de constitucionalidade Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira
159 Intervenção Federal: o tema do momento Gisele Leite
160 Mecanismos de proteção aos direitos das mulheres e o princípio constitucional da igualdade Bárbara Baima Desterro

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