Direito Constitucional

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1 A prática da vaquejada à luz da Constituição Federal de 1988 Jullyany Carvalho Ewerton
2 O sistema educacional brasileiro Benigno Núñez Novo
3 O medo da questão racial Gisele Leite
4 A vida sob a farda Gisele Leite
5 O reconhecimento de títulos de pós-graduação do exterior no Brasil Benigno Núñez Novo
6 Constitucionalidade dos projetos de emenda à Constituição em tramitação que visam a instaurar o sistema parlamentar de governo no Brasil Diego Franklyn Melo Gomes
7 O JÚRI: um exercício de cidadania ou um serviço público relevante de um agente honorífico? Sara Letícia Matos da Silva
8 Premissas hermenêuticas constitucionais do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais Sara Letícia Matos da Silva; Isabella Furtado Bacellar Fortes Braga
9 Justiça e Eficiência no Poder Judiciário do Século XXI Patricia Stefoni Fernandes
10 Aspectos gerais da Assistência Social no direito constitucional moderno Patricia Stefoni Fernandes
11 Direito Fronteiriço: A Questão da Segurança Pública nas Fronteiras do Brasil Antonio José Cacheado Loureiro; Gabriel Cunha Alves
12 Programa Escola Sem Partido: Implicações, Fundamentos e Constitucionalidade Matheus Antonio Santos
13 Da prática de ato infracional Matheus Antonio Santos
14 Resolução da CMED prejudica hospitais Fernando Bianchi
15 Ecocentrismo nas constituições latino-americanas Diego Franklyn Melo Gomes
16 Feliz dia do professor Gisele Leite
17 A importância da interação da família e escola Benigno Núñez Novo; Lauro do Nascimento Pereira
18 Trinta anos depois. Constituição jurisprudencializada Gisele Leite; Ramiro Luiz P. da Cruz
19 Os 30 anos da Constituição Cidadã Ricardo Prado Pires de Campos
20 A atuação das Forças Armadas em operações de segurança em eventos de grande porte e na garantia da lei e da ordem Lorena Alves Aguiar Lopes de Melo
21 Revalidação do diploma de médico no Brasil Benigno Núñez Novo; Frank Ronaldo Soares
22 O Estado e a religião ou a ausência dela Joana Salaverry
23 Vacinação infantil: um problema de saúde pública Joana Salaverry
24 OCLUSÃO, EXCLUSÃO e INCLUSÃO social Gisele Leite; José Luiz Messias Sales
25 Da democracia à ditadura do voto em Moçambique Timóteo Gentil Papel
26 O Estado Democrático de Direito e a Justiça Constitucional: Limites ao ativismo judicial – instrumento de concretização de direitos x ofensa à separação de poderes Fernando Barbosa Viana Neto
27 Sistema carcerário brasileiro Benigno Núñez Novo
28 ... e militares para quem precisa de militares! Rômulo de Andrade Moreira
29 O acesso ao ensino superior por meio de ações afirmativas: complexidades de uma história ainda não superada Edgar Pierini Neto; Joaquim Eduardo Pereira
30 O exagero do foro privilegiado no Brasil Benigno Núñez Novo
31 A imigração venezuelana em Roraima e o risco da explosão demográfica André Paulo dos Santos Pereira
32 A construção da liberdade no Brasil: Dos primórdios aos tempos atuais Taynara Ribeiro de Abreu
33 Uma análise hermenêutica das dimensões do direito e sua eficácia Taylanne Cordeiro Barros
34 Sobre as decisões jurídicas e o panorama político do Brasil Joana Salaverry
35 Análise da Ausência de Legislação Federal para o Aproveitamento de Águas Pluviais no Brasil Priscilla Souza Correa; Márcio Gonçalves Paulo
36 Intolerância de gênero ameaça famílias e afeta escolas Fabíola Sucasas
37 Proteção à dignidade da pessoa humana e superação da pobreza Ana Carolina Pecoraro Domingues
38 A natureza como sujeito de direitos: uma síntese da novel Constituição do Equador e o tratamento no ordenamento brasileiro Caio Felype Trindade Cruz; Lucas Rios Coelho Cunha; Luane Lemos Agostinho
39 Considerações sobre o conceito de segurança jurídica no ordenamento jurídico brasileiro Gisele Leite
40 Jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas Benigno Núñez Novo
41 Conflitos relacionados à demarcação de terras indígenas: Uma crítica à inércia estatal face aos procedimentos demarcatórios e análise de casos concretos Caio Felype Trindade Cruz; Karine Sandes Sousa; Tassya Jordana Coqueiro Batalha
42 O direito à educação no Brasil: Dos fundamentos teórico-metodológicos da educação em direitos humanos Lysia Maria Castro Soares
43 O reconhecimento jurisprudencial dos Conselhos de Direito das Crianças e Adolescentes como instrumento de promoção e efetividade dos princípios e garantias fundamentais infanto-juvenis Anna Karoline dos Santos; Narla Serra Aragão
44 “Campus Fora da Sede” nas Universidades Federais do Rio Grande do Sul: Uma análise acerca da Gestão Educativa a partir da Teoria do Discurso Bruna Kucharski Wagner; Viviane Loureiro da Cruz
45 Direito fundamental à liberdade profissional e a prostituição como forma legítima de trabalho no Estado Brasileiro de Direito Géssica Cristine Medeiros da Silva; Nathália Suellen Garcês Cascaes; Lino Sousa
46 Direito Constitucional dos Quilombolas à terra: Decreto nº 4.887/2003 e ADI nº 3.239 Karine Sandes de Sousa; Lana Rafaele Campos Luz; Mateus Artur da Silva Leal
47 A Defensoria Pública como função essencial à Justiça Thaynara Moura Monteiro
48 Direitos sociais e políticas públicas: A consecução do direito à educação Ana Carolina Pecoraro Domingues
49 A dor da gente não sai no jornal... – O caso de Janaína Rômulo de Andrade Moreira
50 A importância da família, Estado e sociedade para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira; Laíse Rodrigues dos Santos
51 O sumo direito é a suma injustiça Flávio Cristiano Costa Oliveira
52 Uma análise sobre direito constitucional – A soberania Antonio de Jesus Trovão
53 Constituição e direito a saúde Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira; Laíse Rodrigues dos Santos
54 Aplicabilidade da medida socioeducativa de internação do menor infrator no município de São Luís Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira; Laíse Rodrigues dos Santos
55 Considerações sobre o modelo constitucional de processo Gisele Leite
56 Entre perdas e ganhos da principiologia constitucional brasileira Gisele Leite
57 Falta de planejamento e de gestão no sistema educacional brasileiro Benigno Núñez Novo
58 Educação que liberta Benigno Núñez Novo
59 Direitos Humanos e Cidadania Benigno Núñez Novo
60 Direito Comunitário Benigno Núñez Novo
61 A realidade do sistema prisional brasileiro Benigno Núñez Novo
62 Lei antibullying nº 13.663/18 e seu reflexo jurídico nas escolas Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
63 As 7 constituições do Brasil Benigno Núñez Novo
64 A demarcação das terras indígenas sob o enfoque do caso Raposa Serra do Sol e da PEC 215 Brenda Monteiro Piancó; Dyhelle Christina Campos Mendes; Kenya Robertina Filgueira Fonseca
65 Considerações sobre as imunidades parlamentares e foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro Denise Heuseler; Gisele Leite; Ramiro Luiz Pereira da Cruz
66 “Efeito cascata”: O Superior Tribunal de Justiça acaba de aplicar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a prerrogativa de foro Rômulo de Andrade Moreira
67 Eleições 2018: as regras Benigno Núñez Novo
68 Os direitos da mulher até hoje Gisele Leite
69 Noções de teoria geral dos direitos e garantias fundamentais Nayana Guimarães Souza de Oliveira Poreli Bueno
70 A atuação do advogado e da Ordem dos Advogados do Brasil na efetivação da doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente Camilla Garcêz Ribeiro; Rodolfo Ricardo Bastos Aguiar
71 O dia em que a regra de três prevaleceu no Supremo Tribunal Federal Rômulo de Andrade Moreira
72 O novo Código Comercial e a reforma microeconômica Ives Gandra da Silva Martins; Fábio Ulhoa Coelho
73 A invisibilidade dos transexuais no sistema penitenciário brasileiro Iago Marques Ferreira
74 Sobre a hierarquia das leis no direito brasileiro Gisele Leite; Ramiro Luiz P. da Cruz
75 O ativismo judicial e a judicialização presentes no sistema jurídico moderno frente a separação dos poderes proposta por Montesquieu Ana Rosa Araújo Farias de Góes
76 Direito à sáude e à democracia Larissa Vidal Diniz de Almeida; Thiago Oliveira Gaspar
77 O Conselho Tutelar diante da problemática do trabalho infantil Brenda Monteiro Piancó; Dyhelle Christina Campos Mendes; Wanderson Carlos Medeiros Abreu
78 Direito à Saúde na Democracia Brasileira - Entre o Mínimo Existencial e a Reserva do Possível Dyhelle Christina Campos Mendes; Wanderson Carlos Medeiros de Abreu
79 Harmonia e independência de poderes Ives Gandra da Silva Martins; Jose Horacio Halfeld Rezende Ribeiro
80 Direito à educação Benigno Núñez Novo
81 30 anos da Constituição de 1988 Benigno Núñez Novo
82 As Constituições Brasileiras Benigno Núñez Novo
83 Risco Democrático: Ativismo Judicial e suas possíveis consequências André Alvino Pereira Santos
84 Considerações sobre o modelo constitucional de processo Gisele Leite
85 Juízes legisladores ou legisladores judicantes? Gisele Leite
86 Poder Legislativo - Garantias Institucionais e Processo Legislativo Ronaldo José de Sousa Paulino Filho
87 Vedação maculada Ives Gandra da Silva Martins
88 Principais elementos caracterizadores do controle judicial de constitucionalidade Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira
89 Intervenção Federal: o tema do momento Gisele Leite
90 Mecanismos de proteção aos direitos das mulheres e o princípio constitucional da igualdade Bárbara Baima Desterro
91 Visão global de contencioso e alinhamento estratégico Douglas Belanda
92 O Império da Lei - Parte Oito: A República Antonio de Jesus Trovão
93 Nampula nas intercalares: Que cenário se espera? Filipe Serafim Mapilele; Paulo Byron Oliveira Soares Neto
94 Feliz Ano Velho - Quando a crise institucional insiste em não ter fim Henrique Nelson Calandra; Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
95 A Guarda Municipal no contexto da segurança pública Luiz Carlos da Cruz Iorio
96 Somos todos iguais: a diversidade Étnico-Racial no ambiente escolar Paulo Byron Oliveira Soares Neto
97 Controle de Constitucionalidade: O Brasil é capaz de alçar os patamares ideais de um Estado Democrático de Direito ideal Paulo Byron Oliveira Soares Neto
98 A Hermenêutica Constitucional de Peter Häberle e sua aplicação à Constituição Federal brasileira Paulo Byron Oliveira Soares Neto
99 Poder Constituinte, aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais Paulo Byron Oliveira Soares Neto
100 Devaneios dos que desejam uma intervenção militar no Brasil Paulo Byron Oliveira Soares Neto
101 Ética e Antropocentrismo no Brasil Paulo Byron Oliveira Soares Neto
102 Judiciário, Ministério Público e Advocacia Ives Gandra da Silva Martins
103 O Império da Lei - Parte Sete: A Democracia Antonio de Jesus Trovão
104 A (des)necessária intervenção do Ministério Público em Mandado de Segurança individual Manoel Carlos Batista Mota
105 Parte Seis: A morte lenta e gradual de uma era constitucional Antonio de Jesus Trovão
106 Estatuto Jurídico-Constitucional dos Congressistas Brasileiros Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
107 Antecedentes do Movimento Integracionista Latinoamericano Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
108 Licenciamento ambiental e projeto substitutivo de Lei nº 3.729/2004: mecanismo de proteção e prevenção do Meio Ambiente Thiago Oliveira Gaspar; Lídia Raquel Almeida de Abreu; Adson Gomes Reis
109 A república equilibrista Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
110 Ações afirmativas para diminuir diferenças sociais Luciano Estevão dos Santos
111 O instituto da desapropriação para fins de reforma agrária Luis Felipe Pinheiro de Sousa
112 O direito urbanístico e a política urbana de uso e ocupação do solo no município de São Luís/MA Ana Rebeca dos Santos da Silva
113 Problemas do ensino confessional no Brasil Gisele Leite
114 O Processo Constitucional (judicial e não judicial) Gisele Leite
115 Um país “justicialesco” Ives Gandra da Silva Martins
116 Ordem Econômica: breves considerações acerca de sua evolução histórica Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
117 Intervenção do Estado no domínio econômico Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
118 Educação preceito fundamental e o papel do Estado como garantidor Rodrigo Fagundes Noceti; Julia de Oliveira
119 Consumidor Infantil: Publicidade direcionada, educação alimentar e nutricional e as questões jurídicas incidentes Williana Gomes da Silva; Wilker Jeymisson Gomes da Silva
120 Situação atual das comunidades quilombolas no Brasil Camilla Garcêz Ribeiro; Kárcia Bianca Freitas Nunes; Lucas Chaves de Carvalho; Luane Lemos Agostinho
121 O papel dos movimentos sociais na construção da Constituição de 1988: O direito e garantia fundamental de manifestações públicas Lucas Chaves de Carvalho; Felipe Menezes de Miranda Santos; Arnaldo Vieira Sousa
122 Saúde e Democracia: A saúde como um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento social Lucas Chaves de Carvalho; Tassya Jordana Coqueiro Batalha; Herbeth Figueiredo
123 Debates e confrontações sobre a possibilidade de uma constituinte exclusiva – teoria e práxis na reforma política Erick Beyruth de Carvalho; Osvaldo Estrela Viegaz; Savigny Batista Dias
124 Direito de defesa em questão Pierre Moreau
125 A crise do Estado contemporâneo Gisele Leite
126 A necessidade de uma reforma eleitoral ante o combalido modelo pluripartidário Mário Cesar da Silva Conserva
127 Intervenção Militar no Brasil: O anseio dos tolos e a impossibilidade de atuação autônoma das Forças Armadas Mário Cesar da Silva Conserva
128 Nacionalidade brasileira “jus soli”: direito indisponível e seus reflexos na extradição Mário Cesar da Silva Conserva
129 Aspectos bioéticos da quarentena humana Gisele Leite
130 O papel constitucional das Forças Armadas Ives Gandra da Silva Martins
131 A Advocacia e o Ministério Público Ives Gandra da Silva Martins
132 Considerações sobre eleição indireta e sucessão presidencial na ordem jurídica brasileira Gisele Leite
133 Entre a utopia Barbosiana e a realidade de Caravelas: o pensamento político-constitucional da Monarquia de 1824 e da República de 1891 Alexandre Pedro Moura D'Almeida; Guilherme Miraldi da Silva Santos
134 O planeta dos malandros Ives Gandra da Silva Martins
135 Modernização do Poder Judiciário Ives Gandra da Silva Martins
136 Raspar cabeça de presos João Baptista Herkenhoff
137 A ação civil pública como garantia fundamental e o princípio da vedação do retrocesso social Hugo de Oliveira Vieira Basili
138 A inconstitucionalidade da norma que veda a execução de honorários advocatícios deferidos contra beneficiário de assistência judiciária Rogério A. Cardamone M. Caloi
139 Mínimo existencial e a dignidade da pessoa humana Gisele Leite
140 A gratuidade do direito fundamental à saúde para todos: utopia ou realidade? Ana Luísa Sevegnani
141 A prisão em flagrante do advogado no exercício da profissão Denis Caramigo Ventura
142 O surgimento dos novos direitos: Uma breve análise da cultura jurídica brasileira Camila Gregurincic
143 Crimes comuns e de responsabilidade dos magistrados e dos membros do Ministério Público Ives Gandra da Silva Martins; Dircêo Torrecillas Ramos
144 Mandato complementar e reeleição à presidência da Câmara Ives Gandra da Silva Martins
145 Sou politicamente incorreto Ives Gandra da Silva Martins
146 Ação Popular como instituto democrático de participação da sociedade no controle da moral administrativa Erick Teixeira Barreto
147 As contribuições de Sieyès, Lassale e Hesse para a formação do pensamento constitucional Thieser Farias
148 Princípio com vetor do neoconstitucionalismo Eliezer Pereira Martins
149 Texto normativo e norma jurídica: Aproximações e distanciamentos Eliezer Pereira Martins
150 Delineamentos constitucionais sobre o direito à vida Wilker Jeymisson Gomes da Silva
151 Direito ao esquecimento em colisão com a liberdade de imprensa e informação no Brasil Delmon Ferreira Sena; Diego Nobre Murta
152 O Ministro Alexandre de Moraes e a cicuta Rômulo de Andrade Moreira
153 Generalizar conceitos sem enxergar realidades culturais é perigoso Sérgio Henrique da Silva Pereira
154 A constitucionalidade das cotas e suas justificativas históricas Rômulo Castro Silva; Maicon Rodrigo Tauchert
155 Análise da eficácia da coisa julgada continuativa diante de mudança de jurisprudência constitucional brasileira Gisele Leite
156 Ato irrefutável: Parlamentar eleito a vice-prefeito comprova renúncia tácita ao mandato Ronaldo Nóbrega
157 O constitucionalismo do futuro Gisele Leite
158 Lei da Ficha Limpa: erros podem ser evitados Wanda Marisa Gomes Siqueira
159 Mandado de Injunção: A decisão e os seus efeitos à luz da Lei 13.300/2016 Thomás Luz Raimundo Brito
160 O nacionalismo de Alberto Torres e Oliveira Viana na construção do pensamento constitucional brasileiro Guilherme Miraldi da Silva Santos; Sérgio Silveira de Oliveira
161 Qual a verdadeira razão para o governo não querer médicos cubanos no Brasil? Wanda Marisa Gomes Siqueira
162 O ensino médio no Brasil Gisele Leite
163 Prioridade absoluta Maria Berenice Dias
164 Star Trek Beyond [Jornada nas Estrelas sem Fronteiras]. Krall e sua defesa utilitarista Sérgio Henrique da Silva Pereira
165 Ativismo judicial e judicialização da política Gisele Leite
166 Análise quanto à proficiência no Exame da Ordem e aos futuros exames. O que é justo? Sérgio Henrique da Silva Pereira
167 Os conflitos socioambientais na demarcação de terras indígenas no município de Aracruz/ES Mariza Giacomin Lozer Patrício
168 Direito de Resposta: como funciona? Bruno de Oliveira Carreirão
169 A inconstitucionalidade da lei de cotas raciais para concursos públicos Bruno de Oliveira Carreirão
170 Desligamento de alunos cotistas na UFRGS: gera erros e injustiças inomináveis Wanda Marisa Gomes Siqueira
171 A (in) eficácia da Lei 11.340/2006: Gênero e violação aos direitos humanos da mulher Leonardo Canez Leite; Lucas Gonçalves Conceição; Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos
172 A defesa civil na perspectiva dos direitos humanos Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos
173 Doutrinação Ideológica, Escolas e Direitos Fundamentais Guilherme Alfredo de Moraes Nostre
174 Advertido sim, mas não calado, afinal de contas, pau de goiabeira enverga, mas não quebra! Rômulo de Andrade Moreira
175 Corrompa-se, pero no mucho, disse o Ministério Público Federal! Rômulo de Andrade Moreira
176 Crônica de uma esperança Rômulo de Andrade Moreira
177 A inconstitucionalidade da limitação etária estabelecida pelos artigos 34 da Lei nº 10.741/2003 e 20 da Lei nº 8.742/1993 para a concessão do benefício de prestação continuada ao idoso Thiago Borges Mesquita de Lima
178 Nobre Deputado Federal Rogério Rosso e membros da CCJC/CD, ajudem-nos abolir a escravidão contemporânea da OAB Vasco Vasconcelos
179 O juiz leigo dos juizados especiais é “leigo”? Thiago Borges Mesquita de Lima
180 Presidente Michel Temer, por quê tu calas perante aos mercenários da OAB? Vasco Vasconcelos
181 Análise quanto ao impeachment pela obra do constitucionalista Alexandre de Moraes Sérgio Henrique da Silva Pereira
182 A Decisão de bloquear WhatsApp, é tão descabia quanto o caça-níqueis exame da OAB Vasco Vasconcelos
183 Rodrigo Janot, a razão, o STF e o senso comum Rômulo de Andrade Moreira
184 O conceito contemporâneo de Constituição Gisele Leite
185 Lei nº 13.270 de 2016: Diploma de Médico e não Bacharel em Medicina Vasco Vasconcelos
186 No impeachament do Collor OAB ganhou o caça-níquei$ Exame da OAB. E agora? Vasco Vasconcelos
187 Ministro Lula, para quê? Ives Gandra da Silva Martins; Hamilton Dias de Souza
188 Sobre interceptações telefônicas, prerrogativa de foro, juízes e crime Rômulo de Andrade Moreira
189 Os Municípios como direito fundamental do povo brasileiro Isabel Cristina Arriel de Queiroz
190 O Supremo Constituinte Ives Gandra da Silva Martins
191 OAB nacional sob nova direção Vasco Vasconcelos
192 A Resolução nº. 217 do Conselho Nacional de Justiça e o vazamento seletivo de informações nas investigações criminais Rômulo de Andrade Moreira
193 Reflexões sobre o Artigo: O Supremo constituinte e o RE 603.583 Vasco Vasconcelos
194 Quem tem mais direito: criança, idoso, preso, professor, morador de rua, agente público? Sérgio Henrique da Silva Pereira
195 Constitucionalismo Plurinacional da América Latina Raquel de Melo Freire Gouveia
196 Taxa abusiva do XIX caça-níqueis Exame da OAB, R$ 240 - (Um assalto ao bolso) Vasco Vasconcelos
197 O direito de revogação: O Recall e o Abberufungsrecht Rômulo de Andrade Moreira
198 2016 ano da humanização da colenda OAB Vasco Vasconcelos
199 Conflitos entre direitos fundamentais: informação e honra Rômulo de Andrade Moreira
200 É inconstitucional o Provimento 167/2015 da OAB. Nossa Constituição diz que a Lei é para todos, e todos são iguais perante ela. Vasco Vasconcelos
201 O Ministério Público Federal X a Lei nº 12.605 de 2012 Vasco Vasconcelos
202 Os 85 anos da egrégia OAB (Símbolo de lutas, histórias e brasilidade) Vasco Vasconcelos
203 A liberdade de expressão não é absoluta, mas não se pode limitá-la, arbitrariamente Sérgio Henrique da Silva Pereira
204 “Caminhamos a passos largos para o common law", afirmou o Ministro Teori Zavascki Rômulo de Andrade Moreira
205 A dignidade humana como fundamento do Estado Democrático de Direito: A garantia do mínimo existencial para o indivíduo Gabriela Lamounier; João do Nascimento
206 PL 1.589/2015: controle sobre liberdade de expressão Sérgio Henrique da Silva Pereira
207 Lula decretou a derrocada de Dilma Rousseff? Sérgio Henrique da Silva Pereira
208 Cidades e obras, mas quem são os favorecidos? Sérgio Henrique da Silva Pereira
209 Neovisão da ordem constitucional Gisele Leite
210 O novo Código de Ética e Disciplina da OAB Vasco Vasconcelos
211 O estado omisso que gera violência Pedro Henrique Resende Teixeira Campos
212 O princípio imaginário da “vedação ao retrocesso” e a crise do Welfare State Bruno de Oliveira Carreirão
213 Estado de direito ameaçado: O caso do advogado Matheus Sathler! Sérgio Henrique da Silva Pereira
214 Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre o Exame da OAB Vasco Vasconcelos
215 Pelo fim do pernicioso caça-níqueis Exame da OAB Vasco Vasconcelos
216 Liberdade de Expressão e sua tendência interpretativa jurisprudencial Euler da Silva Domingues
217 Desmistificando o Brasil do amor e de Deus. A saga de um país desumano Sérgio Henrique da Silva Pereira
218 A proteção dos Direitos Humanos na liberdade de expressão nas Paradas LGBTs Sérgio Henrique da Silva Pereira
219 Possibilidade de ato infra legal do Executivo extinguir penas e questões sobre o Poder Regulamentar Bruno Joviniano de Santana Silva
220 Em apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5334 Vasco Vasconcelos
221 Ditadura disfarçada: o controle sobre a democracia [liberdade de pensamento e de expressão] Sérgio Henrique S. Pereira
222 Pressupostos legais da Doutrina de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente no ordenamento jurídico pátrio Bruno Correa Lemos; Victor Bacelete Miranda
223 Enquete da Câmara dos Deputados: 65 % dos internautas exigem o fim do caça-níqueis Exame da OAB Vasco Vasconcelos
224 Liberdade de imprensa em perigo Ives Gandra Martins
225 O Princípio da Igualdade Ives Gandra Martins
226 Por quê não caber reclamação constitucional quando a decisão judicial afronta súmula não vinculante? Rômulo de Andrade Moreira
227 Mandado de injunção: A decisão e os seus efeitos Thomás Luz Raimundo Brito
228 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ou Ação Direta de Inconstitucionalidade, that is the question Rômulo de Andrade Moreira
229 Movimentos Populares, Democracia, Pluralismo e Direitos Fundamentais – Uma breve análise do atual contexto jurídico-social brasileiro Christopher Banhara Rodrigues; Vinicius de Almeida Gonçalves
230 Direitos fundamentais, direitos humanos e limitação do poder: Aspectos históricos destacados Carolina Maria Cardoso Pilati
231 A aplicabilidade imediata dos direitos sociais e sua repercussão no orçamento público: Considerações sobre a reserva do possível e o mínimo existencial Carolina Maria Cardoso Pilati
232 1968: O ano que não acabou e 1988: O ano que não começou. O AI-5 ditatorial e o art. 5º democrático - Filhos de uma mesma pátria Denis Caramigo
233 Remédios Constitucionais André Gomes Rabeschini
234 O dever estatal de fornecimento gratuito de medicamentos aos idosos e sua eficácia jurídica Carine Brum da Costa Moreira;Henrique Giusti Moreira;Ana Luiza de Lemos Nobre;Taiane da Cruz Rolim
235 As bodas de cristal da lei que disciplina a Ação Direta de Inconstitucionalidade - Finalmente, bem ou mal, ela debutou... Rômulo de Andrade Moreira
236 A rainha errou? O Leviatã e a liberdade de imprensa Rômulo de Andrade Moreira
237 A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares Lizarb Cilindro Cardoso; Amira Hamidi Mustafá
238 A Reclamação Constitucional, a Liberdade de Imprensa, o Direito de Resposta e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 130 Rômulo de Andrade Moreira
239 Dignidade Humana: fundamento de um estado democrático de direito Paula de Abreu Pirotta Castilho
240 A postulação do Ministério Público Estadual diretamente no Superior Tribunal de Justiça Rômulo de Andrade Moreira
241 O direito à saúde nas Cartas constitucionais brasileiras Paula de Abreu Pirotta Castilho
242 Direito à educação: “A Sociedade dos Poetas Mortos” como exemplo de inspiração docente Paula de Abreu Pirotta Castilho
243 A Constituição Federal de 1988 e a família: muitas variações para traduzir um mesmo conceito Paula de Abreu Pirotta Castilho
244 Considerações acerca da Reclamação Constitucional Rômulo de Andrade Moreira
245 A Lei da Copa e a Liberdade de Expressão Rômulo de Andrade Moreira
246 O direito à educação: um fundamento ainda a ser lembrado Gisele Leite
247 Condição jurídica do indígena Gisele Leite
248 A Constituição invadida ou o neoconstitucionalismo contemporâneo Gisele Leite
249 Considerações sobre o ativismo judicial, constitucionalismo e democracia. Gisele Leite
250 As biografias e o direito à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade Arnaldo Rizzardo Filho
251 CJF atualiza valores dos precatórios e as inconstitucionalidades declaradas via plenário do STF farão um rebuliço nos precatórios e RPV'S já quitados! Roberto Rodrigues de Morais
252 A questão dos precatórios e a construção da democracia Edson Luís Kossmann
253 O direito dos jovens Camila Rogatto Belluomini
254 Análise da maioridade penal como cláusula pétrea e a possibilidade de medida alternativas ao ECA Alexsandro Marins Moraes
255 A importância do cristianismo para a concepção da dignidade da pessoa humana e para a universalização de sua consciência Gerson Marcos Morgado
256 Revogação ou inconstitucionalidade superveniente de norma anterior à Constituição vigente Sandro Bouth Guedes
257 Álcool: Tolerância Zero: Inconstitucionalidade Ives Gandra da Silva Martins
258 Construção de Usinas Hidrelétricas na Amazônia e as divergências entre o artigo 12 do novo Código Florestal e a Constituição Federal Cícero Alexandre Granja; Paulo Takaharo Murakawa
259 A Liberdade de Expressão versus o Politicamente Correto Bruno de Oliveira Carreirão
260 Cotas Universitárias para Desconstruir Estigmas Marcos Dean Oliveira Santos
261 A Utilização dos Remédios Constitucionais para o Exercício da Cidadania Marcos Dean Oliveira Santos
262 Assistência Jurídica Gratuita - O Acesso de todos à justiça Euler da Silva Domingues
263 Perspectiva histórico-evolutiva da Constituição. Denise Heuseler
264 Direitos humanos, direitos fundamentais e paradoxais. Gisele Leite; Denise Heuseler
265 Inconstitucional: Lei que proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis Juliano Ryzewski
266 Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais Cícero Alexandre Granja
267 Breves considerações sobre a Teoria Geral da Constituição Gisele Leite
268 Educação como o segundo direito fundamental Gisele Leite
269 Elementos da perspectiva constitucional Gisele Leite
270 “Casa, o asilo inviolável (.) (?) (!)” Cícero Alexandre Granja
271 Liberdade Religiosa o Estado Laico: A Relação entre Religião, Estado, Política e Cultura na Contemporaneidade Daiane do Carmo Reis
272 A Emenda Constitucional nº 62/09 e a extinção dos sequestros de rendas públicas Mariana Katsue Sakai
273 Direito à vida e a descriminalização do aborto Paula de Bem
274 Um STF politicamente correto, mas juridicamente incorreto Mário Guerreiro
275 Direito à legislação em face das omissões da lei Gisele Leite
276 O Mandado de Segurança Ambiental Coletivo Guilherme Gouvêa Pícolo
277 Sigilo bancário e atuação do COAF Kiyoshi Harada
278 Royalties do pré-sal Kiyoshi Harada
279 Precatórios. Esvaziamento da decisão do STF Kiyoshi Harada
280 O direito de morrer: eutanásia, ortotanásia e distanásia no direito comparado Guilherme Gouvêa Pícolo
281 O direito de resposta após o fim da lei de imprensa João Martim de Azevedo Marques
282 Especificidades da Espécie Normativa Lei Delegada Lincoln Nolasco
283 Especificidades da Espécie Normativa Decreto Legislativo Lincoln Nolasco
284 Direitos de terceira dimensão – direitos coletivos, difusos e individuais coletivos Gisele Witte
285 ADPF 132 – um aporte sobre a efetividade das normas constitucionais brasileiras perante a questão homoafetiva Gisele Witte; Dagmar Caliman; Patrícia Soster Bortolotto
286 Limites Materiais à Edição de Medidas Provisórias Lincoln Nolasco
287 Status Supraconstitucional das Normas Internacionais de Direitos Humanos Lúcio Corrêa Cassilla
288 Poder Judiciário X Poder Executivo Lúcio Corrêa Cassilla
289 A democracia e o desvirtuamento do poder que emana do povo Cláudio Cassimiro Dias
290 Dignidade da Pessoa Humana: do conceito a sua elevação ao status de princípio constitucional Lincoln Almeida Rodrigues
291 O Supremo Tribunal Federal e a Independência Funcional dos Membros do Ministério Público Rômulo de Andrade Moreira
292 Declaração de Independência e Constituição americana: uma história própria de federalizar o Estado Bruno J.R. Boaventura
293 Natureza do Ato Declaratório Interpretativo – ADI – e seus efeitos Kiyoshi Harada
294 Constitucionalidade do Exame da OAB Lizete Andreis Sebben
295 Considerações principiológicas sobre a Constituição Federal Brasileira Gisele Leite; Denise Heuseler
296 Liberdade de expressão: o papel dos blogueiros Cláudio Cassimiro Dias
297 Caso Troy Davis: a pena de morte em uma democracia hipócrita Vitor Vilela Guglinski; Aleksander Guglinski
298 Imunidades diplomáticas: breve estudo acerca de seus fundamentos e aplicabilidade Felipe Neves Caetano Ribeiro
299 Elaboração Normativa como Política Pública Alexandre Schappo
300 Considerações sobre a hermenêutica constitucional Gisele Leite
301 Inconstitucionalidade do Exame de Ordem. Parecer da PGR. Rodrigo Janot Monteiro de Barros
302 Direitos Humanos: a responsabilidade dos intelectuais João Baptista Herkenhoff
303 A garantia da legalidade na perspectiva do constitucionalismo contemporâneo Fabiana Duarte Raslan
304 Voto sobre o mérito da "Marcha da Maconha" por Celso de Mello - Íntegra Celso de Mello
305 A Constituição "conforme" o STF Ives Gandra da Silva Martins
306 Constitucional é o que o STF diz que é Mário Antônio de Lacerda Guerreiro
307 Sistemas de Controle de Constitucionalidade Bruna Fernandes Coêlho
308 O caso em que policiais tornaram-se carrascos - a supressão total dos direitos humanos Mirela Rodrigues
309 Direitos Fundamentais x Direitos Humanos e Tratados Internacionais Jonathan Henrique Tomaz de Oliveira
310 Amicus curiae Olavo A. Arruda D´Câmara
311 Cultos ruidosos João Baptista Herkenhoff
312 O Supremo Tribunal Federal e a Lei Maria da Penha Rômulo de Andrade Moreira
313 O Supremo Tribunal Federal e o Interrogatório nos Procedimentos Especiais Rômulo de Andrade Moreira
314 A ótica contemporânea do princípio da dignidade humana Gisele Leite; Denise Heuseler
315 Educação Domiciliar: O Direito de Escolha Consuelo de Freitas Machado Martin
316 DPVAT - Seguro sem cobertura - frutos da MP 451/2008. Rosinéia Cecília Mendonça
317 As possíveis soluções do Programa Farmácia Popular do Brasil deixar de ser inconstitucional Hildebrando Marques da Silva Filho
318 Contribuições por não filiados à CNA estão sendo reguladas pela jurisprudência Eulâmpio Rodrigues Filho
319 Novas tendências do constitucionalismo Gisele Leite; Denise Heuseler
320 Um engraxate no Aeroporto Ana Echevenguá
321 Decisões Intermediárias de Constitucionalidade Ravênia Márcia de Oliveira Leite
322 Natureza Jurídica dos Municípios no Federalismo Brasileiro Rafael Pontes Vital
323 Igualdade Perante a Lei José Nivaldo Cordeiro
324 Gestação de Feto Anencéfalo: Colisão de Direitos Fundamentais Daiane Acosta Amaral
325 Sigilo bancário. Reflexos da decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade da quebra do sigilo sem ordem judicial Kiyoshi Harada
326 A constitucionalidade do exame de ordem Gisela Gondin Ramos
327 Ainda sobre o escabroso caso Battisti Mário Guerreiro
328 A favor do exame da OAB Mário Guerreiro
329 Supremo mantém reserva de mercado para advogados inscritos na OAB: “As outras profissões que se cuidem!” Édison Freitas de Siqueira
330 As desventuras jurídicas do Caso Battisti Claudio Henrique de Castro
331 Função Social do Solo Urbano João Baptista Herkenhoff
332 A função social da propriedade pública Adrian Soares Amorim de Freitas
333 A Competência por Prerrogativa de Função e o Supremo Tribunal Federal Rômulo de Andrade Moreira
334 Comentários ao Estatuto da (des)Igualdade Racial Marcio Alves Pinheiro
335 Os direitos fundamentais e o direito à livre orientação sexual Matheus Antonio da Cunha
336 O Artigo 226, §3º da Constituição Federal e as uniões homoafetivas Matheus Antonio da Cunha
337 O Aborto no Direito Brasileiro Ives Gandra da Silva Martins
338 Por enquanto ainda temos liberdade de expressão Mário Guerreiro
339 O “caso Jabor” e a Justiça do Horror Atahualpa Fernandez
340 Crítica à tese da abstrativização ou objetivação do controle concreto ou difuso de constitucionalidade Anderson Ricardo Gomes
341 Direitos Fundamentais Jonathan Henrique Oliveira
342 Comissões de Direitos Humanos em Todos os Municípios Brasileiros. Sérgio Francisco Furquim
343 A constitucionalidade da investigação criminal promovida pelo Ministério Público Stefane Veloso Gangana
344 Inconstitucionalidades contidas na lei nº 12.016/2009 (Nova Lei de Mandado de Segurança) Stefane Veloso Gangana; Lílian Gabriela Alves Sena
345 Direito Militar: Consequências do Reajuste Escalonado de 137,83% Henrique Lima
346 Estado de necessidade x Estado de pobreza Marcelo Filipe Castellano Ranção; Victor Luz Silveira Santagada; Mário Monteiro de Castro; Bruno Stigert do Valle
347 O contraditório na fase pré-processual: a aplicação da súmula 14 do STF Aline Junqueira de Barros
348 Modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade: relativização da teoria da nulidade do ato contrário à constituição Anderson Ricardo Gomes
349 Direito de resposta: Nosso sistema judicial virou loteria? Robson Zanetti
350 Delfim Netto e a Constituição de 1988 Mário Antônio de Lacerda Guerreiro
351 Apontamentos didáticos sobre a função social da propriedade Gisele Leite; Denise Heuseler
352 A Garantia da Imparcialidade e a Prova Obtida por Meios Ilícitos: por respeito a um modelo constitucional de processo Lucas Tadeu Prado Rodrigues
353 Liberdade de pensamento João Baptista Herkenhoff
354 Divórcio já! Maria Berenice Dias
355 A inaplicabilidade da Medida Provisória 2170-36 pelos Tribunais e a concretização constitucional José Manoel do Amaral; Diego Prezzi Santos; Salir Pinheiro Junior
356 Considerações Sobre o Estado de Defesa Samuel Borges Gomes
357 O STF e a Tortura João Baptista Herkenhoff
358 Análise do trabalho obrigatório do preso numa perspectiva constitucional (Trabalho forçado x trabalho obrigatório) Dayane Sanara de Matos Lustosa
359 A decisão do STF sobre a anistia Ives Gandra da Silva Martins
360 O dever de depor na idade provecta João Baptista Herkenhoff
361 Efeitos da decisão que declara a inconstitucionalidade de lei Kiyoshi Harada
362 A Constituição da República Federativa do Brasil e sua Classificação Ontológica – uma Conversa com Karl Loewenstein, Konrad Hesse e Ferdinand Lassale Murilo Ricardo Silva Alves
363 O direito de expressar opiniões polêmicas Gisele Leite
364 Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Decisões do Supremo Tribunal Federal – Parte II Wladimyr Mattos Albano
365 Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Decisões do Supremo Tribunal Federal – Parte I Wladimyr Mattos Albano
366 Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e sua Hierarquia Normativa no Sistema Constitucional Brasileiro Juliano Lago Sebben
367 Senado Federal: precisamos dele? - Uma reflexão sobre a necessidade do sistema bicameral Leandro Marcelino de Barros
368 Da Excessiva Omissão Estatal à Salutar Judicialização do Direito à Saúde Vitor Vilela Guglinski
369 A Loucura dos Direitos Humanos José Nivaldo Cordeiro
370 O intelectual e os Direitos Humanos João Baptista Herkenhoff
371 Art. 64 da ADCT: Exemplar, Gratuito e Integral da Constituição como Elemento Garantidor da Democratização da Norma Constitucional. Davi Souza de Paula Pinto
372 Direitos Humanos: um núcleo comum a preservar João Baptista Herkenhoff
373 A Exploração Ilegal dos Minérios na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol Lucio Augusto Villela da Costa
374 O Fenômeno da Judicialização dos Sistemas de Saúde e Educação Thiago Pacheco Cavalcanti
375 A Criação da Ação Civil Pública Allisson Acioli Soares
376 PEC dos precatórios. Por que facilitar se podemos complicar? Kiyoshi Harada
377 Competência para Julgar Luiz Guilherme Marques
378 A Importância dos Vários Ângulos de Estudo da Teoria dos Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais Vânia Márcia Damasceno Nogueira
379 Aborto de Anencéfalos Luiz Guilherme Marques
380 Observação Crítica ao Artigo "O Acerto da Decisão do Supremo" Luiz Guilherme Marques
381 Liberdade de imprensa e democracia Ives Gandra Martins
382 O Superior Tribunal de Justiça da PEC 128/2007 Luiz Guilherme Marques
383 Nem todo Mundo quer Ingressar nos Tribunais pelo Quinto Constitucional Luiz Guilherme Marques
384 A Abolição do Quinto Constitucional Luiz Guilherme Marques
385 Na Impossibilidade de Abolição do 5º Constitucional, que Sejam Sabatinados Luiz Guilherme Marques
386 A PEC 262-2008, da Abolição do Quinto Constitucional Luiz Guilherme Marques
387 Número de Vereadores - Limite de Despesas das Câmaras Municipais – Emenda Constitucional 58 – Considerações Preliminares Samir Maurício de Andrade
388 Humanização da Justiça e Cidadania Luiz Guilherme Marques
389 Reflexões Sobre a Independência do Judiciário Luiz Guilherme Marques
390 Faculdade de Direito Só para Negros Luiz Guilherme Marques
391 Ainda a Questão das Cotas para Mulheres, Negros e Deficientes Luiz Guilherme Marques
392 Ações Afirmativas, Discriminação Positiva e Cidadania Plena Luiz Guilherme Marques
393 A Questão do Foro Privilegiado Luiz Guilherme Marques
394 Mulheres, Negros e Deficientes no Judiciário e a Questão do Mérito sem Hipocrisia Luiz Guilherme Marques
395 Direitos do Homem, Norberto Bobbio e os 3 Poderes Luiz Guilherme Marques
396 Acesso à Justiça Marlusse Pestana Daher
397 Direitos Fundamentais Marlusse Pestana Daher
398 Intolerância de Gênero e Afirmação de Direitos Marlusse Pestana Daher
399 O Ideal da Função Social da Propriedade Luiz Guilherme Marques
400 O Julgamento pelo STF da Questão do Nepotismo no Judiciário Luiz Guilherme Marques
401 Mensagem a João Baptista Herkenhoff sobre os Direitos Humanos Luiz Guilherme Marques
402 Cotas para Mulheres, Negros e Deficientes no Judiciário Luiz Guilherme Marques
403 Supremo Tribunal Federal: Corte Constitucional etc. etc. Luiz Guilherme Marques
404 Os Direitos Humanos Distantes do Dia-a-Dia da Justiça Brasileira Luiz Guilherme Marques
405 O Princípio da Proporcionalidade e seus Fundamentos Andréa Neves Gonzaga Marques
406 O "Julgamento" da Mulher Adúltera. A igualdade entre Homens e Mulheres Luiz Guilherme Marques
407 Ministério Público: Exercício de cargos fora da carreira e Princípio da Igualdade Marcelo Batlouni Mendroni
408 Afastamento da carreira do Promotor que ingressou após a C.F./88 e a aplicação do princípio constitucional da igualdade Marcelo Batlouni Mendroni
409 Ação afirmativa, sistema de cotas e intervenção estatal Lucília Lopes Silva
410 A pessoa e sua humana dignidade Lucília Lopes Silva
411 Princípio da Imparcialidade ou da Impessoalidade: Qual deles Garante o Devido Processo Legal? Suzana J. de Oliveira Carmo
412 Precatórios. Proposta Alternativa da PEC 12/06 Kiyoshi Harada
413 Planos Econômicos. CONSIF Ingressa com ADPF no STF Kiyoshi Harada
414 Parcelamento de Precatórios Kiyoshi Harada
415 O "Carona" da Medida Provisória Nº 457/09 Altera Critério de Cálculo dos Juros em Precatórios. Kiyoshi Harada
416 A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade Marcus Vinícius Lopes Montez
417 A Constituição Dirigente realmente morreu? Marcus Vinícius Lopes Montez
418 A Efetividade do Mandado de Injunção e sua Evolução na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Fabiana Duarte Raslan
419 Tutela Jurisdicional dos Direitos Difusos: Aspectos Processuais. Bruna Barbieri Waquim
420 As Funções da Justiça e a Convalidação como Forma de Proteger os Fundamentos e Objetivos da República Diego Prezzi Santos
421 As características dos superprincípios jurídicos estabelecidos nos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil Marcio Alves Pinheiro
422 Os objetivos da República e a teoria dos atos estatais Marcio Alves Pinheiro
423 Habeas Data e seus requisitos Ravênia Márcia de Oliveira Leite
424 A Penhora do Bem de Família sob o Enfoque Constitucional Márcia Cruz Heofacker
425 Controle de Constitucionalidade em Sede de Ação Civil Pública Marcus Vinícius Lopes Montez
426 Art. 64 da ADCT: Exemplar, Gratuito e Integral da Constituição como Elemento Garantidor da Democratização da Norma Constitucional. Davi Souza de Paula Pinto
427 Fenômenos do Direito Constitucional Intertemporal Ravênia Márcia de Oliveira Leite
428 Aferição da Legitimidade de uma nova Constituição Ravênia Márcia de Oliveira Leite
429 Memórias Constitucionais: O que são e qual a sua função para o estudo do Direito Constitucional? Eliana Descovi Pacheco
430 Direitos Fundamentais e o Constitucionalismo Eliana Descovi Pacheco
431 Colisão Entre Direitos Fundamentais e as Formas de Solucionar os Conflitos Eliana Descovi Pacheco
432 Breves Considerações Acerca da Inconstitucionalidade Superveniente à Luz da Carta Constitucional de 1988. Eliana Descovi Pacheco
433 A Não-Confirmação das Prognoses Legislativas e o Controle de Constitucionalidade. Eliana Descovi Pacheco
434 A Importância do Poder Constituinte e sua Formação Histórica ao Longo dos Tempos Eliana Descovi Pacheco
435 A lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem Emilly Agnes Souza Oliveira
436 A quebra de sigilo bancário e as garantias constitucionais Gabriel Ribeiro de Souza Lima
437 Os Limites da Liberdade de Expressão Alessandra Amato
438 Repercussão Jurídico-Probatória e Direito Fundamental à Segurança Pública Danilo Andreato
439 Restrições ao indiciamento de Prefeitos, Governadores e Presidente da República: Influência da prerrogativa de foro na investigação preliminar Mauro de Ávila Martins Filho
440 Direitos Humanos como Paradigma do nosso Tempo Fundamentação Histórica Matheus Lolli Pazeto; Rodrigo Acórdi Goulart
441 Lei Seca Adriana Araujo et al
442 A Defesa do Estado e das Instituições Democráticas no Âmbito da Constituição Federal de 1988 Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso
443 Autonomia universitária Cristiano Santos do Nascimento
444 A Efetividade da Constituição Frente à Evolução da Sociedade Bruna Gabrielli Muniz et al
445 O direito de acesso ao ensino para os portadores de necessidades especiais João Fernando Vieira da Silva
446 A Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Valores Éticos Bruna Gabrielli Muniz et al
447 Repercussão Geral – Análise Crítica Roberto de Assis Matos
448 Teoria da transcendência dos motivos determinantes Ravênia Márcia de Oliveira Leite
449 Síndrome de Inefetividade das Normas Constitucionais Ravênia Márcia de Oliveira Leite
450 Princípio da Proibição do Atalhamento Constitucional e do desvio do poder constituinte Ravênia Márcia de Oliveira Leite
451 O Fenômeno da Fossilização da Constituição Ravênia Márcia de Oliveira Leite
452 Município Putativo – o Município de Luís Eduardo Magalhães Ravênia Márcia de Oliveira Leite
453 Do Efeito Cliquet ou Princípio da Vedação de Retrocesso Ravênia Márcia de Oliveira Leite
454 Das Comissões Parlamentares de Inquérito Ravênia Márcia de Oliveira Leite
455 Constitucionalismo Whig: Fundamento Histórico para os Direitos e Garantias Fundamentais da Atualidade Ravênia Márcia de Oliveira Leite
456 A Prática da Vaquejada à Luz da Constituição de 1988 Thomas de Carvalho Silva
457 A Emenda Constitucional 45 e um exemplo da sua aplicação prática Ana Amélia G. de Almeida
458 Quebra do sigilo bancário pelo fisco Walter Pereira Dias Netto
459 Polêmicas da Súmula Vinculante Inserida pela Emenda Constitucional 45/04 Vanessa Dias Lemos
460 A convalidação de leis inconstitucionais por Emendas Kiyoshi Harada
461 Direito da Mulher: Autorizar Aborto é Preservar o Princípio da Vida e da Dignidade da Pessoa Humana Antonio de Assis Nogueira Júnior
462 Precatórios. Obra de Satanás? Kiyoshi Harada
463 Teto de vencimentos. Rediscussão da matéria Kiyoshi Harada
464 Lei Maria da Penha: liberdade, igualdade e discriminação positiva Atahualpa Fernandez Bisneto; Atahualpa Fernandez
465 Participação Política como Ferramenta para a Construção da Democracia Inez Geralda da Silva e Najla Mehanna Mormul
466 STF. Critério de escolha dos Ministros Kiyoshi Harada
467 O Respeito ao Direito De Defesa Marcelo Di Rezende Bernardes
468 Bioética, Biodireito e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Anna Kleine Neves Pereira
469 O Respeito ao Direito de Defesa Marcelo Di Rezende Bernardes
470 Interceptações Telefônicas X Estado Democrático de Direito Marcelo Di Rezende Bernardes
471 O Direito à Demarcação das Terras Indígenas no Mato Grosso Do Sul Francisco das C. Lima Filho
472 Entrevista – Daniel Sarmento Claudia Zardo
473 Liberdade de expressão x direito à honra e a resposta do Supremo Tribunal Federal Valdinei Cordeiro Coimbra
474 Constitucionalidade à Prova - Decisões judiciais e projetos de lei põe em xeque o Exame de Ordem Bruno Barata Magalhães
475 Precatórios judiciais. Propostas de Emendas para alteração do seu regime de pagamento Kiyoshi Harada
476 Precatórios. Distinção entre não inclusão orçamentária e não pagamento Kiyoshi Harada
477 A Guarda Municipal e a Constituição Federal Claudio Frederico de Carvalho
478 Prós e Contras a Eutanásia Negativa: O Caso Eluana Mario Guerreiro
479 Precatórios judiciais. Descumprimento. Crime de Responsabilidade Kiyoshi Harada
480 A Justiça dos Ricos Fernando Machado da Silva Lima
481 O Erro do Supremo Fernando Machado da Silva Lima
482 A Decisão “Histórica” do Superior Tribunal de Justiça. Os “Temporários-Permanentes” da Paraíba. Fernando Machado da Silva Lima
483 A Carteira de Previdência dos Advogados Paulistas. Inconstitucionalidade e Ética da Irresponsabilidade Fernando Machado da Silva Lima
484 O Supremo Tribunal Federal e o “Jus Postulandi”. A Contratação Do Advogado É Um Direito, E Não Uma Obrigação Fernando Machado da Silva Lima
485 Razões de Recurso - 2 Fernando Machado da Silva Lima
486 As Defensorias da Ordem dos Advogados Fernando Machado da Silva Lima
487 A Lista Negra do MEC e da OAB e o Mandado de Segurança DA ANUP Fernando Machado da Silva Lima
488 Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 559/2007 – Exame de Suficiência para a Obtenção de Registro Profissional Fernando Machado da Silva Lima
489 OAB, Exame de Ordem e Liberdade de Manifestação do Pensamento Fernando Machado da Silva Lima
490 Passando a Limpo a OAB Fernando Machado da Silva Lima
491 Ensino Jurídico e Exame de Ordem Fernando Machado da Silva Lima
492 Os dois ladrões Fernando Machado da Silva Lima
493 O Exame de Ordem: Resumo das Inconstitucionalidades e Questionário a Ser Respondido pelos seus Defensores. Fernando Machado da Silva Lima
494 A Ética do Exame de Ordem Fernando Machado da Silva Lima
495 A Defensoria de São Paulo Fernando Machado da Silva Lima
496 Exame de Ordem, Autonomia Universitária e Liberdade de Exercício Profissional Fernando Machado da Silva Lima
497 Os Inadimplentes da OAB Fernando Machado da Silva Lima
498 A Campanha do Nepotismo Fernando Machado da Silva Lima
499 Intervenção no Pará Fernando Machado da Silva Lima
500 Inconstitucionalidade da Lei nº 11.000/2004 Fernando Machado da Silva Lima
501 Inconstitucionalidade da Lei do Abate Fernando Machado da Silva Lima
502 Parabéns ao TJE Fernando Machado da Silva Lima
503 A Hipocrisia Jurídica Coletiva Fernando Machado da Silva Lima
504 A Emenda dos Auditores Fernando Machado da Silva Lima
505 Anuidades a Taxas de CREA e da OAB Fernando Machado da Silva Lima
506 Inconstitucionalidade do Regulamento da OAB Fernando Machado da Silva Lima
507 O “Exame de Ordem” dos Corretores Fernando Machado da Silva Lima
508 O Direito dos Auditores Fernando Machado da Silva Lima
509 O Veto do Governador Fernando Machado da Silva Lima
510 O processo histórico constituinte do vintenário da Carta de 88. Bruno J.R. Boaventura
511 Impeachment de Ministro do Supremo Tribunal Federal Kiyoshi Harada
512 Os Subsídios dos Vereadores Fernando Machado da Silva Lima
513 O Rei Lula XIV Fernando Machado da Silva Lima
514 Conflito entre tratados internacionais de direitos humanos e o direito interno brasileiro Marcius Cruz da Ponte Souza
515 Direito do Idoso Ineficaz Lúcio Corrêa Cassilla
516 Jeitinho Brasileiro Sergio Francisco Furquim
517 Democracia ou Miragem? Fernando Machado da Silva Lima
518 ADIN, ACP e Ação Popular Fernando Machado da Silva Lima
519 Improbidade Legislativa Fernando Machado da Silva Lima
520 Efetividade e Potoca Fernando Machado da Silva Lima
521 A Gratuidade dos Idosos e Aposentados Fernando Machado da Silva Lima
522 Apagão e Efeito Vinculante Fernando Machado da Silva Lima
523 Separação Entre Igreja e Estado Fernando Machado da Silva Lima
524 Democracia nas Trevas Fernando Machado da Silva Lima
525 A renúncia Fernando Machado da Silva Lima
526 De Novo a Meia-Passagem Fernando Machado da Silva Lima
527 Efeitos Da Declaração De Inconstitucionalidade Fernando Machado da Silva Lima
528 Direito e Liberdade Fernando Machado da Silva Lima
529 A Reforma da Reforma Fernando Machado da Silva Lima
530 A Lei e a Constituição Fernando Machado da Silva Lima
531 O controle do poder Fernando Machado da Silva Lima
532 O Quinto Constitucional Fernando Machado da Silva Lima
533 De Volta ao Passado Fernando Machado da Silva Lima
534 O Mínimo e os Pisos Fernando Machado da Silva Lima
535 A Armadilha do Piso Fernando Machado da Silva Lima
536 Justiça e Direito Fernando Machado da Silva Lima
537 O Estatuto da Federação Fernando Machado da Silva Lima
538 Medidas Permanentes Fernando Machado da Silva Lima
539 Constituição e Medidas Provisórias Fernando Machado da Silva Lima
540 Constituição e Prepotência Fernando Machado da Silva Lima
541 Era só o Que Faltava! Fernando Machado da Silva Lima
542 O Mínimo e o Máximo Fernando Machado da Silva Lima
543 O Coração do Sistema Fernando Machado da Silva Lima
544 A Emenda Constitucional Fernando Machado da Silva Lima
545 Direitos Adquiridos Fernando Machado da Silva Lima
546 A Reeleição do Governador Fernando Machado da Silva Lima
547 Supremacia Constitucional Fernando Machado da Silva Lima
548 Independência e Harmonia dos Poderes Fernando Machado da Silva Lima
549 Inconstitucionalidade da CPI do Judiciário Fernando Machado da Silva Lima
550 Medidas Provisórias Fernando Machado da Silva Lima
551 O Salário Mínimo e a Previdência Fernando Machado da Silva Lima
552 O Salário Mínimo e a Previdência Fernando Machado da Silva Lima
553 As Cláusulas Pétreas Fernando Machado da Silva Lima
554 Do Impeachment para os Juízes Fernando Machado da Silva Lima
555 Sobre a justificação política da ação popular Daniel Marques de Camargo
556 Religião no Brasil: Breves Apontamentos Constitucionais Denis Donoso
557 A origem do conflito “Legislativo x STF” Francisco César Pinheiro Rodrigues
558 Transição Epistemológica: direitos humanos e multiculturalismo na pós-modernidade Maicon Rodrigo Tauchert
559 Direitos Humanos & AIDS Maria Berenice Dias
560 Aborto e o direito ao lar Maria Berenice Dias
561 Direito fundamental ao aborto Maria Berenice Dias
562 Aborto e o direito ao lar Maria Berenice Dias
563 O direito do pai Maria Berenice Dias
564 Em nome do pai Maria Berenice Dias
565 A usurpação da competência legislativa e jurisdicional e o trágico resultado do perigoso precedente Moacir Leopoldo Haeser
566 A meação Maria Berenice Dias
567 A Justiça e o Juiz Moacir Leopoldo Haeser
568 Paternidade homoparental Maria Berenice Dias
569 Todos iguais Ana Echevenguá
570 Proposta de Súmula Vinculante - Nova classe processual é inaugurada pelo Conselho Federal da OAB Bruno Barata Magalhães
571 A Repercussão Geral como Mecanismo de Fortalecimento do Estado Democrático de Direito Henrique Lima
572 Efeitos Horizontais dos Direitos Fundamentais Henrique Lima
573 Métodos de Interpretação Constitucional Henrique Lima
574 Competência para legislar sobre licitações e contratos administrativos e o conceito de ‘Normas Gerais’ Hewerstton Humenhuk
575 Federalismo e Educação na Constituição Federal de 1988 Hewerstton Humenhuk
576 O vestibular e a Constituição Euclides Di Dário
577 A Tendência de Abstrativização do Controle Concreto de Constitucionalidade, tal como os Âmbitos em que a mesma se Manifesta. Rodrigo Barbosa de Oliveira
578 Número de Vereadores – PEC – Novas Anotações Samir Maurício de Andrade
579 Homofobismo e a Lei Alessandra Amato
580 Os Moradores de Rua à Margem da Lei, dentro da Ótica do Princípio da Dignidade Humana Alessandra Amato
581 União Homoafetiva Dentro do Ordenamento Jurídico Pátrio Alessandra Amato
582 Dano moral coletivo e os direitos metaindividuais sob o prisma do Direito Constitucional Adriano Celestino Ribeiro Barros
583 Adequação do Ensino dos Direitos Humanos no Curso de Formação de Soldados e o Contexto Atual da Segurança Pública Benevides Fernandes Neto
584 Festejar o quê? Maria Berenice Dias
585 Lei Maria da Penha, afirmação da igualdade Maria Berenice Dias
586 Antes e Depois do Mandato Eletivo: A decisão do Senado Federal acerca do nepotismo Bruno Barata Magalhães
587 Lei dos Recursos Repetitivos – Fim do Recurso Especial no Longo Prazo? Bruno Barata Magalhães
588 Entrevista com José Afonso da Silva Claudia Zardo
589 Ação Civil Pública Guilherme Gouvêa Pícolo
590 A igualdade desigual Maria Berenice Dias
591 Fazendo valer os direitos Maria Berenice Dias
592 Impossibilidade De Prisão Do Depositário Infiel. Repercussões Nas Ações De Execução Fiscal. Alternativas Luciana Tudisco Oliveira Morte
593 Nepotismo. O efeito vinculante da Súmula 13 do STF. Alerta necessário. Antonio Sergio Baptista
594 As concessões e autorizações petrolíferas e o poder normativo da ANP Filipe Siviero
595 Direitos Culturais e Políticas Públicas: Uma Discussão em Aberto Adriana Hartemink Cantini
596 Incesto: uma questão de família Maria Berenice Dias
597 A Justiça e os direitos humanos Maria Berenice Dias
598 Justiça e Direitos Humanos Maria Berenice Dias1
599 Preenchendo lacunas Maria Berenice Dias
600 A família na Constituição Ives Gandra Silva Martins
601 Homoafetividade e o direito à diferença Maria Berenice Dias
602 Sob a proteção de Deus Ives Gandra da Silva Martins
603 Os direitos fundamentais do ser humano Ives Gandra da Silva Martins
604 Ter ou não o direito - Eis a questão! Roberto Victor Pereira Ribeiro
605 Quebra do Sigilo Telefônico, Bancário ou Fiscal Cândido Furtado Maia Neto
606 Recurso Extraordinário e Direitos Humanos Cândido Furtado Maia Neto
607 Cursos Jurídicos no Brasil e os Direitos Humanos Cândido Furtado Maia Neto
608 Cláusula Pétrea é Direitos Humanos Cândido Furtado Maia Neto
609 Proposta de emenda inconstitucional Ives Gandra da Silva Martins
610 Discriminação – Um Ensaio à Luz da Constituição Vigente Antonio de Jesus Trovão
611 Da Necessidade de se Inverter a Análise de Certos Preceitos Constitucionais. Antonio de Jesus Trovão
612 Uma Análise Sobre Direito Constitucional – A Soberania Antonio de Jesus Trovão
613 Contratação de Deficientes pelo Setor da Construção Civil – Limites às Ações Afirmativas do Estado Carlos Eduardo Moreira Valetim
614 O desrespeito à ordem constitucional Ives Gandra da Silva Martins
615 Uma teoria sobre a Constituição Ives Gandra da Silva Martins
616 Direito Da Mulher: Autorizar Aborto é Preservar o Princípio da Vida e da Dignidade da Pessoa Humana Antonio de Assis Nogueira Júnior
617 Breves Apontamentos acerca da Questão da Anencefalia e do Aborto atinentes à mulher pobre (Dogmas, Paradoxos e Direitos) Antonio de Assis Nogueira Júnior
618 Violação de Direitos Humanos e de Cidadania André de Moura Soares
619 A Publicidade e a Dignidade da Mulher. André de Moura Soares
620 Povo: Uma Abordagem Paradigmática Ana Paula Brandão Ribeiro
621 Homoafetividade e o direito à diferença Maria Berenice Dias
622 Vinte Anos da (Des)Constituição Mário Guerreiro
623 A verdade sobre as células-tronco embrionárias Ives Gandra da Silva Martins
624 ADPF e ADI por Omissão Ives Gandra da Silva Martins
625 Pauta Temática no STF Ives Gandra da Silva Martins
626 Sem Direito a Defesa Ives Gandra da Silva Martins
627 Em Defesa do Congresso Nacional Ives Gandra da Silva Martins
628 Uma Corte Constitucional Ives Gandra da Silva Martins
629 Censura à Imprensa Ives Gandra da Silva Martins
630 Indenizações Inconstitucionais Ives Gandra da Silva Martins
631 Um decreto inconstitucional Ives Gandra da Silva Martins
632 Um plebiscito necessário Ives Gandra da Silva Martins
633 O direito e a defesa intransigente da vida Ives Gandra da Silva Martins
634 Status Supraconstitucional das Normas Internacionais de Direitos Humanos Lúcio Corrêa Cassilla
635 Poder Judiciário X Poder Executivo Lúcio Corrêa Cassilla
636 Aborto de Anencéfalo Lúcio Corrêa Cassilla
637 Vinte Anos de Constituição Ives Gandra da Silva Martins
638 O Assédio Moral Institucional e a Dignidade da Pessoa Humana Adriana Carrera Calvo
639 Orçamento Anual - Processo Legislativo** Kiyoshi Harada
640 Limites constitucionais às contribuições de intervenção no domínio econômico Kiyoshi Harada
641 Alcance e conteúdo da cautelar do STF sobre o pacote energético Kiyoshi Harada
642 A Reforma Judiciária Ives Gandra da Silva Martins
643 O Equilíbrio Entre os Poderes Ives Gandra da Silva Martins
644 Duas hipóteses para Súmula Vinculante Ives Gandra da Silva Martins
645 Pode o STF legislar? Ives Gandra da Silva Martins
646 A inconstitucionalidade do conselho federal de jornalismo Ives Gandra da Silva Martins
647 Gostaria de ser índio Ives Gandra da Silva Martins
648 Os terrenos dos brasileiros e as terras dos índios Ives Gandra da Silva Martins
649 MP para Amazônia é inconstitucional Ives Gandra da Silva Martins
650 Medidas Provisórias Ives Gandra da Silva Martins
651 A Polêmica sobre despesas com a educação Kiyoshi Harada
652 Honorários advocatícios distribuídos aos integrantes da advocacia pública. Sua exclusão do teto de vencimentos Kiyoshi Harada
653 A função do Advogado como árbitro de seu comportamento para uma pacífica coexistência com os Juízes J. A. Almeida Paiva
654 Os Honorários Advocatícios, tanto os de sucumbência como os Contratuais têm natureza alimentar e são impenhoráveis. J. A. Almeida Paiva
655 Apagão Democrático no Judiciário J. A. Almeida Paiva
656 A função do Juiz é interpretar e aplicar a lei, não legislar!... J. A. Almeida Paiva
657 Propostas para reforma do judiciário Kiyoshi Harada
658 Novo teto de vencimentos e a decisão administrativa do STF** Kiyoshi Harada
659 Imposto sobre a renda dos aposentados e pensionistas com mais de 65 anos de idade Kiyoshi Harada
660 Controle externo do judiciário Kiyoshi Harada
661 Autonomia orçamentária Kiyoshi Harada
662 O Papel do STF Ives Gandra da Silva Martins
663 Reforma política na Federação brasileira Luciana Andrea Accorsi Berardi
664 Do Juiz Enéas Castilho Chiarini Júnior
665 O Mapa Das OSCIP´S No Brasil - Breve análise do crescimento das entidades do terceiro setor no período de 1999 a 2007. Alexandre Duarte Quintans
666 Interpretação constitucional relativa aos Direitos Humanos André Luiz Junqueira
667 Questão errada anula questão certa - A verdade e a boa-fé em jogo nos Concursos Públicos Vitor Vilela Guglinski
668 Da legitimidade do Ministério Público para a defesa de interesses individuais homogêneos Vitor Vilela Guglinski
669 Concursos Públicos e os cadastros restritivos de crédito Vitor Vilela Guglinski
670 Células-tronco – Um enfoque sobre princípios constitucionais e valores humanos Vitor Vilela Guglinski
671 Breves Considerações sobre o binômio Estado – Família em relação a classificação indicativa nos programas televisos Vitor Vilela Guglinski
672 A assistência judiciária gratuita e suas implicações éticas Vitor Vilela Guglinski
673 Um projeto de lei inconstitucional Ives Gandra da Silva Martins
674 A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro José Olindo Gil Barbosa
675 Integração de eficácia da Emenda Constitucional no 45/2004. A iniciativa legislativa na regulamentação do Conselho Nacional do Ministério Público Emerson Garcia
676 A Assistência Judiciária Gratuita e Suas Implicações Éticas Vitor Vilela Guglinski
677 Tribunal Superior da Probidade Paulo Queiroz
678 Crítica à decisão do STF sobre a anencefalia Paulo Queiroz
679 Direito à honra e liberdade de expressão: a propósito da recente decisão do Supremo Tribunal Federal Paulo Queiroz
680 Descontos Sexuais: A Efetivação da Isonomia e a Ponderação de Princípios Anne Carolinne Batista; Gustavo Henrique Carvalho Schiefler; Luiza Lange Rosa; Ricardo de Holanda Janesch
681 A reforma processual sob o prisma de um “novo” preceito constitucional (razoável duração) e a concepção sincrética do processo Alexandre Ávalo Santana
682 Audiências Públicas sobre Anencefalia no STF Bruno Meotti Figueiredo
683 O STF Estabilidade das instituições Ives Gandra da Silva Martins
684 Paradigmas constitucionais do patrimônio mínimo: uma abordagem sistêmica da função social da pessoa jurídica ante os procedimentos expropriatórios do Estado Mauricio G. do Nascimento R. Lima
685 Algemas, STF e “Varas especiais para abuso de autoridade” Francisco César Pinheiro Rodrigues
686 Comentário sobre a ADI movida pelo PPS. Francisco César Pinheiro Rodrigues
687 Vitaliciedade e STF Francisco César Pinheiro Rodrigues
688 Da Licitação da Folha de Pagamento Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa De Souza
689 A Era dos Direitos Davi Souza de Paula Pinto
690 Aspectos Sócio-Biológicos, Legais e Constitucionais do Direito à Velhice. Bruna Barbieri Waquim
691 O papel promocional do estado de direito e a efetividade normativa. Os direitos fundamentais sob a tutela de um “cão de guarda adormecido”. Igor Rodrigues; Larry Novaes Barra Filho; Thiago Sartini
692 Súmula Vinculante Nº 13 - Novas Considerações Samir Maurício de Andrade
693 A Constituição e a possível empresa Pré-Sal Ives Gandra da Silva Martins
694 O direito à vida e o caso da anencefalia Mario Guerreiro
695 CPMF e o confisco na Constituição Ives Gandra da Silva Martins
696 Contra o conceito de “propriedade relativa” Mario Guerreiro
697 Valores e Princípios Constitucionais: A Dignidade Humana Atahualpa Fernandez; Manuella Maria Fernandez
698 Preconceitos Aristocráticos Ives Gandra da Silva Martins
699 Um novo tipo de invasão de privacidade Mario Guerreiro
700 Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade. Gisele Leite
701 Estado de Direito Seriamente Abalado Mario Guerreiro
702 A constituição federal e controle da inflação Ives Gandra da Silva Martins
703 Gilmar Mendes e o Estado de Direito Francisco César Pinheiro Rodrigues
704 Um Estado Policial Ives Gandra da Silva Martins
705 Impacto da Súmula Vinculante 10 do Supremo Tribunal Federal Ives Gandra da Silva Martins
706 “Conversas reservadas no Supremo” Francisco César Pinheiro Rodrigues
707 Devedores da Previdência Social Lucraram com A Súmula Vinculante Nº 08 do STF, que Reduziu Prazos de Decadência e Prescrição de 10 para 5 Anos. Procedimentos para Enxugar os Valores Indevidos, Inclusive dos Parcelamentos Roberto Rodrigues de Morais
708 Um Questionamento dos Avanços no Campo Medicinal: A Utilização de Células-Tronco Embrionárias sob uma Perspectiva Dialética Igor de Souza Rodrigues; Mariana de Souza Rodrigues
709 Células-tronco embrionárias e o STF Francisco César Pinheiro Rodrigues
710 A polêmica do “quinto constitucional” Francisco César Pinheiro Rodrigues
711 Ensaio sobre o ano 1968 e a Constituição de 88 Maria Pilar Prazeres de Almeida
712 Trabalho Infantil: Justiça Frente ao Horror Atahualpa Fernandez; Manuella Maria Fernandez
713 Sobre o trabalho da mulher: liberdade, igualdade e discriminação Atahualpa Fernandez, Athus Fernandez
714 Células-tronco embrionárias: o STF, a Ciência e a religião Atahualpa Fernandez
715 Supremo Tribunal Federal– Súmula Vinculante – Retrocesso Antonio Sérgio Baptista; Samir Maurício de Andrade
716 Direitos humanos em face à história da humanidade Caroline de Leite Camargo
717 O Conflito Indígena na Raposa Serra do Sol Ricardo de Holanda Janesch
718 O Acesso à Justiça e as Formas Alternativas de Solução de Conflitos Daniel Henrique Sprotte Lima, Filipe A. B. Siviero e João Flávio da S. A. Boueres
719 A Constituição e as Experiências com Células Tronco Adultas Ives Gandra da Silva Martins
720 Estudo Comparado: Lassale e Sieyès Hernane Wiese
721 Cotas Étnico-Sociais são Incompatíveis com o Reforço do Ensino Fundamental? Marcito da Luz
722 Inclusão: Igualdade para os iguais, desigualdade para os desiguais Leonardo Reis
723 Maculação ao princípio da ampla defesa Ives Gandra da Silva Martins
724 O sangue da morte? Maria Berenice Dias
725 Direito fundamental à homoafetividade Maria Berenice Dias
726 Liberdade sexual e direitos humanos Maria Berenice Dias
727 Uniões homoafetivas: uma realidade que o Brasil insiste em não ver Maria Berenice Dias
728 O Controle Externo da Advocacia Ives Gandra da Silva Martins
729 O Início da Vida e o STF Ives Gandra da Silva Martins
730 Desordem Constitucional Ives Gandra da Silva Martins
731 A constituição violentada Ives Gandra da Silva Martins
732 Liberdade de imprensa ameaçada Ives Gandra da Silva Martins
733 Estado laico não é estado ateu e pagão Ives Gandra da Silva Martins
734 Mulher cidadã Maria Berenice Dias
735 Ações afirmativas: a solução para a desigualdade Maria Berenice Dias
736 Uma magistrada em Pequim Maria Berenice Dias
737 A mulher casada e a nova Constituição Maria Berenice Dias
738 CPI e impeachment Augusto Sampaio Angelim

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