Direito Constitucional

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#	Título do Artigo	Autor
1	Da neutralidade à brutalidade sob a perspectiva do neocoloniasmo financeiro	Adel El Tasse; Aicha de Andrade Quintero Eroud
2	O desamparo da vítima pelo sistema de justiça: O Caso Mariana Ferrer	Celeste Leite dos Santos
3	A total desnecessidade de uma nova constituição brasileira	Gisele Leite
4	Mudanças no Código Brasileiro de Trânsito	Arthur R. da Costa; Gisele Leite
5	Breves esclarecimentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD)	Gisele Leite
6	O significado da República	Gisele Leite
7	Outubro: mês de proteção	Melissa Telles Barufi
8	A legislação brasileira que rege o Atendimento Educacional Especializado	Paulo Byron
9	Saneamento básico promete agenda positiva do Brasil	Paulo Franco
10	Não, ao mínimo existencial durante a pandemia de Covid-19	Gisele Leite
11	Tecnologia desburocratiza e reduz riscos em promoções comerciais	Mariana Hamar Valverde Godoy
12	A pílula do câncer – Hard Cases que desafiam o limite discricionário da atividade jurisdicional	Anna Paula Sena de Gobbi
13	Liberdade de expressão como direito fundamental	Denise Heuseler; Gisele Leite
14	A importância do novo FUNDEB para a educação básica	Benigno Núñez Novo
15	A Assistência Social como instrumento para realização do direito	Diego Bezerra de Sousa
16	Direito à saúde e contemporaneidade	Carla Regina Pereira Vieira
17	O Pós-1988 frente às desconsonâncias processuais penais no Maranhão	Carla Regina Pereira Vieira
18	Neoconstitucionalismo & dogmática civil brasileira	Gisele Leite
19	O desafio de garantir a segurança jurídica no atual contexto	Renato Scardoa; Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant'ana
20	A flexibilização da quarentena no RJ: uma novela envolvendo Witzel, Crivella e o TJRJ	Pedro Vitor Serodio de Abreu

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