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Direito Constitucional

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1 Feliz dia do professor Gisele Leite
2 A importância da interação da família e escola Benigno Núñez Novo; Lauro do Nascimento Pereira
3 Trinta anos depois. Constituição jurisprudencializada Gisele Leite; Ramiro Luiz P. da Cruz
4 Os 30 anos da Constituição Cidadã Ricardo Prado Pires de Campos
5 A atuação das Forças Armadas em operações de segurança em eventos de grande porte e na garantia da lei e da ordem Lorena Alves Aguiar Lopes de Melo
6 Revalidação do diploma de médico no Brasil Benigno Núñez Novo; Frank Ronaldo Soares
7 O Estado e a religião ou a ausência dela Joana Salaverry
8 Vacinação infantil: um problema de saúde pública Joana Salaverry
9 OCLUSÃO, EXCLUSÃO e INCLUSÃO social Gisele Leite; José Luiz Messias Sales
10 Da democracia à ditadura do voto em Moçambique Timóteo Gentil Papel
11 O Estado Democrático de Direito e a Justiça Constitucional: Limites ao ativismo judicial – instrumento de concretização de direitos x ofensa à separação de poderes Fernando Barbosa Viana Neto
12 Sistema carcerário brasileiro Benigno Núñez Novo
13 ... e militares para quem precisa de militares! Rômulo de Andrade Moreira
14 O acesso ao ensino superior por meio de ações afirmativas: complexidades de uma história ainda não superada Edgar Pierini Neto; Joaquim Eduardo Pereira
15 O exagero do foro privilegiado no Brasil Benigno Núñez Novo
16 A imigração venezuelana em Roraima e o risco da explosão demográfica André Paulo dos Santos Pereira
17 A construção da liberdade no Brasil: Dos primórdios aos tempos atuais Taynara Ribeiro de Abreu
18 Uma análise hermenêutica das dimensões do direito e sua eficácia Taylanne Cordeiro Barros
19 Sobre as decisões jurídicas e o panorama político do Brasil Joana Salaverry
20 Análise da Ausência de Legislação Federal para o Aproveitamento de Águas Pluviais no Brasil Priscilla Souza Correa; Márcio Gonçalves Paulo
21 Intolerância de gênero ameaça famílias e afeta escolas Fabíola Sucasas
22 Proteção à dignidade da pessoa humana e superação da pobreza Ana Carolina Pecoraro Domingues
23 A natureza como sujeito de direitos: uma síntese da novel Constituição do Equador e o tratamento no ordenamento brasileiro Caio Felype Trindade Cruz; Lucas Rios Coelho Cunha; Luane Lemos Agostinho
24 Considerações sobre o conceito de segurança jurídica no ordenamento jurídico brasileiro Gisele Leite
25 Jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas Benigno Núñez Novo
26 Conflitos relacionados à demarcação de terras indígenas: Uma crítica à inércia estatal face aos procedimentos demarcatórios e análise de casos concretos Caio Felype Trindade Cruz; Karine Sandes Sousa; Tassya Jordana Coqueiro Batalha
27 O direito à educação no Brasil: Dos fundamentos teórico-metodológicos da educação em direitos humanos Lysia Maria Castro Soares
28 O reconhecimento jurisprudencial dos Conselhos de Direito das Crianças e Adolescentes como instrumento de promoção e efetividade dos princípios e garantias fundamentais infanto-juvenis Anna Karoline dos Santos; Narla Serra Aragão
29 “Campus Fora da Sede” nas Universidades Federais do Rio Grande do Sul: Uma análise acerca da Gestão Educativa a partir da Teoria do Discurso Bruna Kucharski Wagner; Viviane Loureiro da Cruz
30 Direito fundamental à liberdade profissional e a prostituição como forma legítima de trabalho no Estado Brasileiro de Direito Géssica Cristine Medeiros da Silva; Nathália Suellen Garcês Cascaes; Lino Sousa
31 Direito Constitucional dos Quilombolas à terra: Decreto nº 4.887/2003 e ADI nº 3.239 Karine Sandes de Sousa; Lana Rafaele Campos Luz; Mateus Artur da Silva Leal
32 A Defensoria Pública como função essencial à Justiça Thaynara Moura Monteiro
33 Direitos sociais e políticas públicas: A consecução do direito à educação Ana Carolina Pecoraro Domingues
34 A dor da gente não sai no jornal... – O caso de Janaína Rômulo de Andrade Moreira
35 A importância da família, Estado e sociedade para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira; Laíse Rodrigues dos Santos
36 O sumo direito é a suma injustiça Flávio Cristiano Costa Oliveira
37 Uma análise sobre direito constitucional – A soberania Antonio de Jesus Trovão
38 Constituição e direito a saúde Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira; Laíse Rodrigues dos Santos
39 Aplicabilidade da medida socioeducativa de internação do menor infrator no município de São Luís Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira; Laíse Rodrigues dos Santos
40 Considerações sobre o modelo constitucional de processo Gisele Leite
41 Entre perdas e ganhos da principiologia constitucional brasileira Gisele Leite
42 Falta de planejamento e de gestão no sistema educacional brasileiro Benigno Núñez Novo
43 Educação que liberta Benigno Núñez Novo
44 Direitos Humanos e Cidadania Benigno Núñez Novo
45 Direito Comunitário Benigno Núñez Novo
46 A realidade do sistema prisional brasileiro Benigno Núñez Novo
47 Lei antibullying nº 13.663/18 e seu reflexo jurídico nas escolas Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
48 As 7 constituições do Brasil Benigno Núñez Novo
49 A demarcação das terras indígenas sob o enfoque do caso Raposa Serra do Sol e da PEC 215 Brenda Monteiro Piancó; Dyhelle Christina Campos Mendes; Kenya Robertina Filgueira Fonseca
50 Considerações sobre as imunidades parlamentares e foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro Denise Heuseler; Gisele Leite; Ramiro Luiz Pereira da Cruz
51 “Efeito cascata”: O Superior Tribunal de Justiça acaba de aplicar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a prerrogativa de foro Rômulo de Andrade Moreira
52 Eleições 2018: as regras Benigno Núñez Novo
53 Os direitos da mulher até hoje Gisele Leite
54 Noções de teoria geral dos direitos e garantias fundamentais Nayana Guimarães Souza de Oliveira Poreli Bueno
55 A atuação do advogado e da Ordem dos Advogados do Brasil na efetivação da doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente Camilla Garcêz Ribeiro; Rodolfo Ricardo Bastos Aguiar
56 O dia em que a regra de três prevaleceu no Supremo Tribunal Federal Rômulo de Andrade Moreira
57 O novo Código Comercial e a reforma microeconômica Ives Gandra da Silva Martins; Fábio Ulhoa Coelho
58 A invisibilidade dos transexuais no sistema penitenciário brasileiro Iago Marques Ferreira
59 Sobre a hierarquia das leis no direito brasileiro Gisele Leite; Ramiro Luiz P. da Cruz
60 O ativismo judicial e a judicialização presentes no sistema jurídico moderno frente a separação dos poderes proposta por Montesquieu Ana Rosa Araújo Farias de Góes
61 Direito à sáude e à democracia Larissa Vidal Diniz de Almeida; Thiago Oliveira Gaspar
62 O Conselho Tutelar diante da problemática do trabalho infantil Brenda Monteiro Piancó; Dyhelle Christina Campos Mendes; Wanderson Carlos Medeiros Abreu
63 Direito à Saúde na Democracia Brasileira - Entre o Mínimo Existencial e a Reserva do Possível Dyhelle Christina Campos Mendes; Wanderson Carlos Medeiros de Abreu
64 Harmonia e independência de poderes Ives Gandra da Silva Martins; Jose Horacio Halfeld Rezende Ribeiro
65 Direito à educação Benigno Núñez Novo
66 30 anos da Constituição de 1988 Benigno Núñez Novo
67 As Constituições Brasileiras Benigno Núñez Novo
68 Risco Democrático: Ativismo Judicial e suas possíveis consequências André Alvino Pereira Santos
69 Considerações sobre o modelo constitucional de processo Gisele Leite
70 Juízes legisladores ou legisladores judicantes? Gisele Leite
71 Poder Legislativo - Garantias Institucionais e Processo Legislativo Ronaldo José de Sousa Paulino Filho
72 Vedação maculada Ives Gandra da Silva Martins
73 Principais elementos caracterizadores do controle judicial de constitucionalidade Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira
74 Intervenção Federal: o tema do momento Gisele Leite
75 Mecanismos de proteção aos direitos das mulheres e o princípio constitucional da igualdade Bárbara Baima Desterro
76 Visão global de contencioso e alinhamento estratégico Douglas Belanda
77 O Império da Lei - Parte Oito: A República Antonio de Jesus Trovão
78 Nampula nas intercalares: Que cenário se espera? Filipe Serafim Mapilele; Paulo Byron Oliveira Soares Neto
79 Feliz Ano Velho - Quando a crise institucional insiste em não ter fim Henrique Nelson Calandra; Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
80 A Guarda Municipal no contexto da segurança pública Luiz Carlos da Cruz Iorio
81 Somos todos iguais: a diversidade Étnico-Racial no ambiente escolar Paulo Byron Oliveira Soares Neto
82 Controle de Constitucionalidade: O Brasil é capaz de alçar os patamares ideais de um Estado Democrático de Direito ideal Paulo Byron Oliveira Soares Neto
83 A Hermenêutica Constitucional de Peter Häberle e sua aplicação à Constituição Federal brasileira Paulo Byron Oliveira Soares Neto
84 Poder Constituinte, aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais Paulo Byron Oliveira Soares Neto
85 Devaneios dos que desejam uma intervenção militar no Brasil Paulo Byron Oliveira Soares Neto
86 Ética e Antropocentrismo no Brasil Paulo Byron Oliveira Soares Neto
87 Judiciário, Ministério Público e Advocacia Ives Gandra da Silva Martins
88 O Império da Lei - Parte Sete: A Democracia Antonio de Jesus Trovão
89 A (des)necessária intervenção do Ministério Público em Mandado de Segurança individual Manoel Carlos Batista Mota
90 Parte Seis: A morte lenta e gradual de uma era constitucional Antonio de Jesus Trovão
91 Estatuto Jurídico-Constitucional dos Congressistas Brasileiros Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
92 Antecedentes do Movimento Integracionista Latinoamericano Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
93 Licenciamento ambiental e projeto substitutivo de Lei nº 3.729/2004: mecanismo de proteção e prevenção do Meio Ambiente Thiago Oliveira Gaspar; Lídia Raquel Almeida de Abreu; Adson Gomes Reis
94 A república equilibrista Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
95 Ações afirmativas para diminuir diferenças sociais Luciano Estevão dos Santos
96 O instituto da desapropriação para fins de reforma agrária Luis Felipe Pinheiro de Sousa
97 O direito urbanístico e a política urbana de uso e ocupação do solo no município de São Luís/MA Ana Rebeca dos Santos da Silva
98 Problemas do ensino confessional no Brasil Gisele Leite
99 O Processo Constitucional (judicial e não judicial) Gisele Leite
100 Um país “justicialesco” Ives Gandra da Silva Martins
101 Ordem Econômica: breves considerações acerca de sua evolução histórica Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
102 Intervenção do Estado no domínio econômico Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
103 Educação preceito fundamental e o papel do Estado como garantidor Rodrigo Fagundes Noceti; Julia de Oliveira
104 Consumidor Infantil: Publicidade direcionada, educação alimentar e nutricional e as questões jurídicas incidentes Williana Gomes da Silva; Wilker Jeymisson Gomes da Silva
105 Situação atual das comunidades quilombolas no Brasil Camilla Garcêz Ribeiro; Kárcia Bianca Freitas Nunes; Lucas Chaves de Carvalho; Luane Lemos Agostinho
106 O papel dos movimentos sociais na construção da Constituição de 1988: O direito e garantia fundamental de manifestações públicas Lucas Chaves de Carvalho; Felipe Menezes de Miranda Santos; Arnaldo Vieira Sousa
107 Saúde e Democracia: A saúde como um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento social Lucas Chaves de Carvalho; Tassya Jordana Coqueiro Batalha; Herbeth Figueiredo
108 Debates e confrontações sobre a possibilidade de uma constituinte exclusiva – teoria e práxis na reforma política Erick Beyruth de Carvalho; Osvaldo Estrela Viegaz; Savigny Batista Dias
109 Direito de defesa em questão Pierre Moreau
110 A crise do Estado contemporâneo Gisele Leite
111 A necessidade de uma reforma eleitoral ante o combalido modelo pluripartidário Mário Cesar da Silva Conserva
112 Intervenção Militar no Brasil: O anseio dos tolos e a impossibilidade de atuação autônoma das Forças Armadas Mário Cesar da Silva Conserva
113 Nacionalidade brasileira “jus soli”: direito indisponível e seus reflexos na extradição Mário Cesar da Silva Conserva
114 Aspectos bioéticos da quarentena humana Gisele Leite
115 O papel constitucional das Forças Armadas Ives Gandra da Silva Martins
116 A Advocacia e o Ministério Público Ives Gandra da Silva Martins
117 Considerações sobre eleição indireta e sucessão presidencial na ordem jurídica brasileira Gisele Leite
118 Entre a utopia Barbosiana e a realidade de Caravelas: o pensamento político-constitucional da Monarquia de 1824 e da República de 1891 Alexandre Pedro Moura D'Almeida; Guilherme Miraldi da Silva Santos
119 O planeta dos malandros Ives Gandra da Silva Martins
120 Modernização do Poder Judiciário Ives Gandra da Silva Martins
121 Raspar cabeça de presos João Baptista Herkenhoff
122 A ação civil pública como garantia fundamental e o princípio da vedação do retrocesso social Hugo de Oliveira Vieira Basili
123 A inconstitucionalidade da norma que veda a execução de honorários advocatícios deferidos contra beneficiário de assistência judiciária Rogério A. Cardamone M. Caloi
124 Mínimo existencial e a dignidade da pessoa humana Gisele Leite
125 A gratuidade do direito fundamental à saúde para todos: utopia ou realidade? Ana Luísa Sevegnani
126 A prisão em flagrante do advogado no exercício da profissão Denis Caramigo Ventura
127 O surgimento dos novos direitos: Uma breve análise da cultura jurídica brasileira Camila Gregurincic
128 Crimes comuns e de responsabilidade dos magistrados e dos membros do Ministério Público Ives Gandra da Silva Martins; Dircêo Torrecillas Ramos
129 Mandato complementar e reeleição à presidência da Câmara Ives Gandra da Silva Martins
130 Sou politicamente incorreto Ives Gandra da Silva Martins
131 Ação Popular como instituto democrático de participação da sociedade no controle da moral administrativa Erick Teixeira Barreto
132 As contribuições de Sieyès, Lassale e Hesse para a formação do pensamento constitucional Thieser Farias
133 Princípio com vetor do neoconstitucionalismo Eliezer Pereira Martins
134 Texto normativo e norma jurídica: Aproximações e distanciamentos Eliezer Pereira Martins
135 Delineamentos constitucionais sobre o direito à vida Wilker Jeymisson Gomes da Silva
136 Direito ao esquecimento em colisão com a liberdade de imprensa e informação no Brasil Delmon Ferreira Sena; Diego Nobre Murta
137 O Ministro Alexandre de Moraes e a cicuta Rômulo de Andrade Moreira
138 Generalizar conceitos sem enxergar realidades culturais é perigoso Sérgio Henrique da Silva Pereira
139 A constitucionalidade das cotas e suas justificativas históricas Rômulo Castro Silva; Maicon Rodrigo Tauchert
140 Análise da eficácia da coisa julgada continuativa diante de mudança de jurisprudência constitucional brasileira Gisele Leite
141 Ato irrefutável: Parlamentar eleito a vice-prefeito comprova renúncia tácita ao mandato Ronaldo Nóbrega
142 O constitucionalismo do futuro Gisele Leite
143 Lei da Ficha Limpa: erros podem ser evitados Wanda Marisa Gomes Siqueira
144 Mandado de Injunção: A decisão e os seus efeitos à luz da Lei 13.300/2016 Thomás Luz Raimundo Brito
145 O nacionalismo de Alberto Torres e Oliveira Viana na construção do pensamento constitucional brasileiro Guilherme Miraldi da Silva Santos; Sérgio Silveira de Oliveira
146 Qual a verdadeira razão para o governo não querer médicos cubanos no Brasil? Wanda Marisa Gomes Siqueira
147 O ensino médio no Brasil Gisele Leite
148 Prioridade absoluta Maria Berenice Dias
149 Star Trek Beyond [Jornada nas Estrelas sem Fronteiras]. Krall e sua defesa utilitarista Sérgio Henrique da Silva Pereira
150 Ativismo judicial e judicialização da política Gisele Leite
151 Análise quanto à proficiência no Exame da Ordem e aos futuros exames. O que é justo? Sérgio Henrique da Silva Pereira
152 Os conflitos socioambientais na demarcação de terras indígenas no município de Aracruz/ES Mariza Giacomin Lozer Patrício
153 Direito de Resposta: como funciona? Bruno de Oliveira Carreirão
154 A inconstitucionalidade da lei de cotas raciais para concursos públicos Bruno de Oliveira Carreirão
155 Desligamento de alunos cotistas na UFRGS: gera erros e injustiças inomináveis Wanda Marisa Gomes Siqueira
156 A (in) eficácia da Lei 11.340/2006: Gênero e violação aos direitos humanos da mulher Leonardo Canez Leite; Lucas Gonçalves Conceição; Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos
157 A defesa civil na perspectiva dos direitos humanos Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos
158 Doutrinação Ideológica, Escolas e Direitos Fundamentais Guilherme Alfredo de Moraes Nostre
159 Advertido sim, mas não calado, afinal de contas, pau de goiabeira enverga, mas não quebra! Rômulo de Andrade Moreira
160 Corrompa-se, pero no mucho, disse o Ministério Público Federal! Rômulo de Andrade Moreira
161 Crônica de uma esperança Rômulo de Andrade Moreira
162 A inconstitucionalidade da limitação etária estabelecida pelos artigos 34 da Lei nº 10.741/2003 e 20 da Lei nº 8.742/1993 para a concessão do benefício de prestação continuada ao idoso Thiago Borges Mesquita de Lima
163 Nobre Deputado Federal Rogério Rosso e membros da CCJC/CD, ajudem-nos abolir a escravidão contemporânea da OAB Vasco Vasconcelos
164 O juiz leigo dos juizados especiais é “leigo”? Thiago Borges Mesquita de Lima
165 Presidente Michel Temer, por quê tu calas perante aos mercenários da OAB? Vasco Vasconcelos
166 Análise quanto ao impeachment pela obra do constitucionalista Alexandre de Moraes Sérgio Henrique da Silva Pereira
167 A Decisão de bloquear WhatsApp, é tão descabia quanto o caça-níqueis exame da OAB Vasco Vasconcelos
168 Rodrigo Janot, a razão, o STF e o senso comum Rômulo de Andrade Moreira
169 O conceito contemporâneo de Constituição Gisele Leite
170 Lei nº 13.270 de 2016: Diploma de Médico e não Bacharel em Medicina Vasco Vasconcelos
171 No impeachament do Collor OAB ganhou o caça-níquei$ Exame da OAB. E agora? Vasco Vasconcelos
172 Ministro Lula, para quê? Ives Gandra da Silva Martins; Hamilton Dias de Souza
173 Sobre interceptações telefônicas, prerrogativa de foro, juízes e crime Rômulo de Andrade Moreira
174 Os Municípios como direito fundamental do povo brasileiro Isabel Cristina Arriel de Queiroz
175 O Supremo Constituinte Ives Gandra da Silva Martins
176 OAB nacional sob nova direção Vasco Vasconcelos
177 A Resolução nº. 217 do Conselho Nacional de Justiça e o vazamento seletivo de informações nas investigações criminais Rômulo de Andrade Moreira
178 Reflexões sobre o Artigo: O Supremo constituinte e o RE 603.583 Vasco Vasconcelos
179 Quem tem mais direito: criança, idoso, preso, professor, morador de rua, agente público? Sérgio Henrique da Silva Pereira
180 Constitucionalismo Plurinacional da América Latina Raquel de Melo Freire Gouveia
181 Taxa abusiva do XIX caça-níqueis Exame da OAB, R$ 240 - (Um assalto ao bolso) Vasco Vasconcelos
182 O direito de revogação: O Recall e o Abberufungsrecht Rômulo de Andrade Moreira
183 2016 ano da humanização da colenda OAB Vasco Vasconcelos
184 Conflitos entre direitos fundamentais: informação e honra Rômulo de Andrade Moreira
185 É inconstitucional o Provimento 167/2015 da OAB. Nossa Constituição diz que a Lei é para todos, e todos são iguais perante ela. Vasco Vasconcelos
186 O Ministério Público Federal X a Lei nº 12.605 de 2012 Vasco Vasconcelos
187 Os 85 anos da egrégia OAB (Símbolo de lutas, histórias e brasilidade) Vasco Vasconcelos
188 A liberdade de expressão não é absoluta, mas não se pode limitá-la, arbitrariamente Sérgio Henrique da Silva Pereira
189 “Caminhamos a passos largos para o common law", afirmou o Ministro Teori Zavascki Rômulo de Andrade Moreira
190 A dignidade humana como fundamento do Estado Democrático de Direito: A garantia do mínimo existencial para o indivíduo Gabriela Lamounier; João do Nascimento
191 PL 1.589/2015: controle sobre liberdade de expressão Sérgio Henrique da Silva Pereira
192 Lula decretou a derrocada de Dilma Rousseff? Sérgio Henrique da Silva Pereira
193 Cidades e obras, mas quem são os favorecidos? Sérgio Henrique da Silva Pereira
194 Neovisão da ordem constitucional Gisele Leite
195 O novo Código de Ética e Disciplina da OAB Vasco Vasconcelos
196 O estado omisso que gera violência Pedro Henrique Resende Teixeira Campos
197 O princípio imaginário da “vedação ao retrocesso” e a crise do Welfare State Bruno de Oliveira Carreirão
198 Estado de direito ameaçado: O caso do advogado Matheus Sathler! Sérgio Henrique da Silva Pereira
199 Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre o Exame da OAB Vasco Vasconcelos
200 Pelo fim do pernicioso caça-níqueis Exame da OAB Vasco Vasconcelos
201 Liberdade de Expressão e sua tendência interpretativa jurisprudencial Euler da Silva Domingues
202 Desmistificando o Brasil do amor e de Deus. A saga de um país desumano Sérgio Henrique da Silva Pereira
203 A proteção dos Direitos Humanos na liberdade de expressão nas Paradas LGBTs Sérgio Henrique da Silva Pereira
204 Possibilidade de ato infra legal do Executivo extinguir penas e questões sobre o Poder Regulamentar Bruno Joviniano de Santana Silva
205 Em apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5334 Vasco Vasconcelos
206 Ditadura disfarçada: o controle sobre a democracia [liberdade de pensamento e de expressão] Sérgio Henrique S. Pereira
207 Pressupostos legais da Doutrina de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente no ordenamento jurídico pátrio Bruno Correa Lemos; Victor Bacelete Miranda
208 Enquete da Câmara dos Deputados: 65 % dos internautas exigem o fim do caça-níqueis Exame da OAB Vasco Vasconcelos
209 Liberdade de imprensa em perigo Ives Gandra Martins
210 O Princípio da Igualdade Ives Gandra Martins
211 Por quê não caber reclamação constitucional quando a decisão judicial afronta súmula não vinculante? Rômulo de Andrade Moreira
212 Mandado de injunção: A decisão e os seus efeitos Thomás Luz Raimundo Brito
213 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ou Ação Direta de Inconstitucionalidade, that is the question Rômulo de Andrade Moreira
214 Movimentos Populares, Democracia, Pluralismo e Direitos Fundamentais – Uma breve análise do atual contexto jurídico-social brasileiro Christopher Banhara Rodrigues; Vinicius de Almeida Gonçalves
215 Direitos fundamentais, direitos humanos e limitação do poder: Aspectos históricos destacados Carolina Maria Cardoso Pilati
216 A aplicabilidade imediata dos direitos sociais e sua repercussão no orçamento público: Considerações sobre a reserva do possível e o mínimo existencial Carolina Maria Cardoso Pilati
217 1968: O ano que não acabou e 1988: O ano que não começou. O AI-5 ditatorial e o art. 5º democrático - Filhos de uma mesma pátria Denis Caramigo
218 Remédios Constitucionais André Gomes Rabeschini
219 O dever estatal de fornecimento gratuito de medicamentos aos idosos e sua eficácia jurídica Carine Brum da Costa Moreira;Henrique Giusti Moreira;Ana Luiza de Lemos Nobre;Taiane da Cruz Rolim
220 As bodas de cristal da lei que disciplina a Ação Direta de Inconstitucionalidade - Finalmente, bem ou mal, ela debutou... Rômulo de Andrade Moreira
221 A rainha errou? O Leviatã e a liberdade de imprensa Rômulo de Andrade Moreira
222 A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares Lizarb Cilindro Cardoso; Amira Hamidi Mustafá
223 A Reclamação Constitucional, a Liberdade de Imprensa, o Direito de Resposta e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 130 Rômulo de Andrade Moreira
224 Dignidade Humana: fundamento de um estado democrático de direito Paula de Abreu Pirotta Castilho
225 A postulação do Ministério Público Estadual diretamente no Superior Tribunal de Justiça Rômulo de Andrade Moreira
226 O direito à saúde nas Cartas constitucionais brasileiras Paula de Abreu Pirotta Castilho
227 Direito à educação: “A Sociedade dos Poetas Mortos” como exemplo de inspiração docente Paula de Abreu Pirotta Castilho
228 A Constituição Federal de 1988 e a família: muitas variações para traduzir um mesmo conceito Paula de Abreu Pirotta Castilho
229 Considerações acerca da Reclamação Constitucional Rômulo de Andrade Moreira
230 A Lei da Copa e a Liberdade de Expressão Rômulo de Andrade Moreira
231 O direito à educação: um fundamento ainda a ser lembrado Gisele Leite
232 Condição jurídica do indígena Gisele Leite
233 A Constituição invadida ou o neoconstitucionalismo contemporâneo Gisele Leite
234 Considerações sobre o ativismo judicial, constitucionalismo e democracia. Gisele Leite
235 As biografias e o direito à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade Arnaldo Rizzardo Filho
236 CJF atualiza valores dos precatórios e as inconstitucionalidades declaradas via plenário do STF farão um rebuliço nos precatórios e RPV'S já quitados! Roberto Rodrigues de Morais
237 A questão dos precatórios e a construção da democracia Edson Luís Kossmann
238 O direito dos jovens Camila Rogatto Belluomini
239 Análise da maioridade penal como cláusula pétrea e a possibilidade de medida alternativas ao ECA Alexsandro Marins Moraes
240 A importância do cristianismo para a concepção da dignidade da pessoa humana e para a universalização de sua consciência Gerson Marcos Morgado
241 Revogação ou inconstitucionalidade superveniente de norma anterior à Constituição vigente Sandro Bouth Guedes
242 Álcool: Tolerância Zero: Inconstitucionalidade Ives Gandra da Silva Martins
243 Construção de Usinas Hidrelétricas na Amazônia e as divergências entre o artigo 12 do novo Código Florestal e a Constituição Federal Cícero Alexandre Granja; Paulo Takaharo Murakawa
244 A Liberdade de Expressão versus o Politicamente Correto Bruno de Oliveira Carreirão
245 Cotas Universitárias para Desconstruir Estigmas Marcos Dean Oliveira Santos
246 A Utilização dos Remédios Constitucionais para o Exercício da Cidadania Marcos Dean Oliveira Santos
247 Assistência Jurídica Gratuita - O Acesso de todos à justiça Euler da Silva Domingues
248 Perspectiva histórico-evolutiva da Constituição. Denise Heuseler
249 Direitos humanos, direitos fundamentais e paradoxais. Gisele Leite; Denise Heuseler
250 Inconstitucional: Lei que proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis Juliano Ryzewski
251 Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais Cícero Alexandre Granja
252 Breves considerações sobre a Teoria Geral da Constituição Gisele Leite
253 Educação como o segundo direito fundamental Gisele Leite
254 Elementos da perspectiva constitucional Gisele Leite
255 “Casa, o asilo inviolável (.) (?) (!)” Cícero Alexandre Granja
256 Liberdade Religiosa o Estado Laico: A Relação entre Religião, Estado, Política e Cultura na Contemporaneidade Daiane do Carmo Reis
257 A Emenda Constitucional nº 62/09 e a extinção dos sequestros de rendas públicas Mariana Katsue Sakai
258 Direito à vida e a descriminalização do aborto Paula de Bem
259 Um STF politicamente correto, mas juridicamente incorreto Mário Guerreiro
260 Direito à legislação em face das omissões da lei Gisele Leite
261 O Mandado de Segurança Ambiental Coletivo Guilherme Gouvêa Pícolo
262 Sigilo bancário e atuação do COAF Kiyoshi Harada
263 Royalties do pré-sal Kiyoshi Harada
264 Precatórios. Esvaziamento da decisão do STF Kiyoshi Harada
265 O direito de morrer: eutanásia, ortotanásia e distanásia no direito comparado Guilherme Gouvêa Pícolo
266 O direito de resposta após o fim da lei de imprensa João Martim de Azevedo Marques
267 Especificidades da Espécie Normativa Lei Delegada Lincoln Nolasco
268 Especificidades da Espécie Normativa Decreto Legislativo Lincoln Nolasco
269 Direitos de terceira dimensão – direitos coletivos, difusos e individuais coletivos Gisele Witte
270 ADPF 132 – um aporte sobre a efetividade das normas constitucionais brasileiras perante a questão homoafetiva Gisele Witte; Dagmar Caliman; Patrícia Soster Bortolotto
271 Limites Materiais à Edição de Medidas Provisórias Lincoln Nolasco
272 Status Supraconstitucional das Normas Internacionais de Direitos Humanos Lúcio Corrêa Cassilla
273 Poder Judiciário X Poder Executivo Lúcio Corrêa Cassilla
274 A democracia e o desvirtuamento do poder que emana do povo Cláudio Cassimiro Dias
275 Dignidade da Pessoa Humana: do conceito a sua elevação ao status de princípio constitucional Lincoln Almeida Rodrigues
276 O Supremo Tribunal Federal e a Independência Funcional dos Membros do Ministério Público Rômulo de Andrade Moreira
277 Declaração de Independência e Constituição americana: uma história própria de federalizar o Estado Bruno J.R. Boaventura
278 Natureza do Ato Declaratório Interpretativo – ADI – e seus efeitos Kiyoshi Harada
279 Constitucionalidade do Exame da OAB Lizete Andreis Sebben
280 Considerações principiológicas sobre a Constituição Federal Brasileira Gisele Leite; Denise Heuseler
281 Liberdade de expressão: o papel dos blogueiros Cláudio Cassimiro Dias
282 Caso Troy Davis: a pena de morte em uma democracia hipócrita Vitor Vilela Guglinski; Aleksander Guglinski
283 Imunidades diplomáticas: breve estudo acerca de seus fundamentos e aplicabilidade Felipe Neves Caetano Ribeiro
284 Elaboração Normativa como Política Pública Alexandre Schappo
285 Considerações sobre a hermenêutica constitucional Gisele Leite
286 Inconstitucionalidade do Exame de Ordem. Parecer da PGR. Rodrigo Janot Monteiro de Barros
287 Direitos Humanos: a responsabilidade dos intelectuais João Baptista Herkenhoff
288 A garantia da legalidade na perspectiva do constitucionalismo contemporâneo Fabiana Duarte Raslan
289 Voto sobre o mérito da "Marcha da Maconha" por Celso de Mello - Íntegra Celso de Mello
290 A Constituição "conforme" o STF Ives Gandra da Silva Martins
291 Constitucional é o que o STF diz que é Mário Antônio de Lacerda Guerreiro
292 Sistemas de Controle de Constitucionalidade Bruna Fernandes Coêlho
293 O caso em que policiais tornaram-se carrascos - a supressão total dos direitos humanos Mirela Rodrigues
294 Direitos Fundamentais x Direitos Humanos e Tratados Internacionais Jonathan Henrique Tomaz de Oliveira
295 Amicus curiae Olavo A. Arruda D´Câmara
296 Cultos ruidosos João Baptista Herkenhoff
297 O Supremo Tribunal Federal e a Lei Maria da Penha Rômulo de Andrade Moreira
298 O Supremo Tribunal Federal e o Interrogatório nos Procedimentos Especiais Rômulo de Andrade Moreira
299 A ótica contemporânea do princípio da dignidade humana Gisele Leite; Denise Heuseler
300 Educação Domiciliar: O Direito de Escolha Consuelo de Freitas Machado Martin
301 DPVAT - Seguro sem cobertura - frutos da MP 451/2008. Rosinéia Cecília Mendonça
302 As possíveis soluções do Programa Farmácia Popular do Brasil deixar de ser inconstitucional Hildebrando Marques da Silva Filho
303 Contribuições por não filiados à CNA estão sendo reguladas pela jurisprudência Eulâmpio Rodrigues Filho
304 Novas tendências do constitucionalismo Gisele Leite; Denise Heuseler
305 Um engraxate no Aeroporto Ana Echevenguá
306 Decisões Intermediárias de Constitucionalidade Ravênia Márcia de Oliveira Leite
307 Natureza Jurídica dos Municípios no Federalismo Brasileiro Rafael Pontes Vital
308 Igualdade Perante a Lei José Nivaldo Cordeiro
309 Gestação de Feto Anencéfalo: Colisão de Direitos Fundamentais Daiane Acosta Amaral
310 Sigilo bancário. Reflexos da decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade da quebra do sigilo sem ordem judicial Kiyoshi Harada
311 A constitucionalidade do exame de ordem Gisela Gondin Ramos
312 Ainda sobre o escabroso caso Battisti Mário Guerreiro
313 A favor do exame da OAB Mário Guerreiro
314 Supremo mantém reserva de mercado para advogados inscritos na OAB: “As outras profissões que se cuidem!” Édison Freitas de Siqueira
315 As desventuras jurídicas do Caso Battisti Claudio Henrique de Castro
316 Função Social do Solo Urbano João Baptista Herkenhoff
317 A função social da propriedade pública Adrian Soares Amorim de Freitas
318 A Competência por Prerrogativa de Função e o Supremo Tribunal Federal Rômulo de Andrade Moreira
319 Comentários ao Estatuto da (des)Igualdade Racial Marcio Alves Pinheiro
320 Os direitos fundamentais e o direito à livre orientação sexual Matheus Antonio da Cunha
321 O Artigo 226, §3º da Constituição Federal e as uniões homoafetivas Matheus Antonio da Cunha
322 O Aborto no Direito Brasileiro Ives Gandra da Silva Martins
323 Por enquanto ainda temos liberdade de expressão Mário Guerreiro
324 O “caso Jabor” e a Justiça do Horror Atahualpa Fernandez
325 Crítica à tese da abstrativização ou objetivação do controle concreto ou difuso de constitucionalidade Anderson Ricardo Gomes
326 Direitos Fundamentais Jonathan Henrique Oliveira
327 Comissões de Direitos Humanos em Todos os Municípios Brasileiros. Sérgio Francisco Furquim
328 A constitucionalidade da investigação criminal promovida pelo Ministério Público Stefane Veloso Gangana
329 Inconstitucionalidades contidas na lei nº 12.016/2009 (Nova Lei de Mandado de Segurança) Stefane Veloso Gangana; Lílian Gabriela Alves Sena
330 Direito Militar: Consequências do Reajuste Escalonado de 137,83% Henrique Lima
331 Estado de necessidade x Estado de pobreza Marcelo Filipe Castellano Ranção; Victor Luz Silveira Santagada; Mário Monteiro de Castro; Bruno Stigert do Valle
332 O contraditório na fase pré-processual: a aplicação da súmula 14 do STF Aline Junqueira de Barros
333 Modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade: relativização da teoria da nulidade do ato contrário à constituição Anderson Ricardo Gomes
334 Direito de resposta: Nosso sistema judicial virou loteria? Robson Zanetti
335 Delfim Netto e a Constituição de 1988 Mário Antônio de Lacerda Guerreiro
336 Apontamentos didáticos sobre a função social da propriedade Gisele Leite; Denise Heuseler
337 A Garantia da Imparcialidade e a Prova Obtida por Meios Ilícitos: por respeito a um modelo constitucional de processo Lucas Tadeu Prado Rodrigues
338 Liberdade de pensamento João Baptista Herkenhoff
339 Divórcio já! Maria Berenice Dias
340 A inaplicabilidade da Medida Provisória 2170-36 pelos Tribunais e a concretização constitucional José Manoel do Amaral; Diego Prezzi Santos; Salir Pinheiro Junior
341 Considerações Sobre o Estado de Defesa Samuel Borges Gomes
342 O STF e a Tortura João Baptista Herkenhoff
343 Análise do trabalho obrigatório do preso numa perspectiva constitucional (Trabalho forçado x trabalho obrigatório) Dayane Sanara de Matos Lustosa
344 A decisão do STF sobre a anistia Ives Gandra da Silva Martins
345 O dever de depor na idade provecta João Baptista Herkenhoff
346 Efeitos da decisão que declara a inconstitucionalidade de lei Kiyoshi Harada
347 A Constituição da República Federativa do Brasil e sua Classificação Ontológica – uma Conversa com Karl Loewenstein, Konrad Hesse e Ferdinand Lassale Murilo Ricardo Silva Alves
348 O direito de expressar opiniões polêmicas Gisele Leite
349 Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Decisões do Supremo Tribunal Federal – Parte II Wladimyr Mattos Albano
350 Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Decisões do Supremo Tribunal Federal – Parte I Wladimyr Mattos Albano
351 Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e sua Hierarquia Normativa no Sistema Constitucional Brasileiro Juliano Lago Sebben
352 Senado Federal: precisamos dele? - Uma reflexão sobre a necessidade do sistema bicameral Leandro Marcelino de Barros
353 Da Excessiva Omissão Estatal à Salutar Judicialização do Direito à Saúde Vitor Vilela Guglinski
354 A Loucura dos Direitos Humanos José Nivaldo Cordeiro
355 O intelectual e os Direitos Humanos João Baptista Herkenhoff
356 Art. 64 da ADCT: Exemplar, Gratuito e Integral da Constituição como Elemento Garantidor da Democratização da Norma Constitucional. Davi Souza de Paula Pinto
357 Direitos Humanos: um núcleo comum a preservar João Baptista Herkenhoff
358 A Exploração Ilegal dos Minérios na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol Lucio Augusto Villela da Costa
359 O Fenômeno da Judicialização dos Sistemas de Saúde e Educação Thiago Pacheco Cavalcanti
360 A Criação da Ação Civil Pública Allisson Acioli Soares
361 PEC dos precatórios. Por que facilitar se podemos complicar? Kiyoshi Harada
362 Competência para Julgar Luiz Guilherme Marques
363 A Importância dos Vários Ângulos de Estudo da Teoria dos Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais Vânia Márcia Damasceno Nogueira
364 Aborto de Anencéfalos Luiz Guilherme Marques
365 Observação Crítica ao Artigo "O Acerto da Decisão do Supremo" Luiz Guilherme Marques
366 Liberdade de imprensa e democracia Ives Gandra Martins
367 O Superior Tribunal de Justiça da PEC 128/2007 Luiz Guilherme Marques
368 Nem todo Mundo quer Ingressar nos Tribunais pelo Quinto Constitucional Luiz Guilherme Marques
369 A Abolição do Quinto Constitucional Luiz Guilherme Marques
370 Na Impossibilidade de Abolição do 5º Constitucional, que Sejam Sabatinados Luiz Guilherme Marques
371 A PEC 262-2008, da Abolição do Quinto Constitucional Luiz Guilherme Marques
372 Número de Vereadores - Limite de Despesas das Câmaras Municipais – Emenda Constitucional 58 – Considerações Preliminares Samir Maurício de Andrade
373 Humanização da Justiça e Cidadania Luiz Guilherme Marques
374 Reflexões Sobre a Independência do Judiciário Luiz Guilherme Marques
375 Faculdade de Direito Só para Negros Luiz Guilherme Marques
376 Ainda a Questão das Cotas para Mulheres, Negros e Deficientes Luiz Guilherme Marques
377 Ações Afirmativas, Discriminação Positiva e Cidadania Plena Luiz Guilherme Marques
378 A Questão do Foro Privilegiado Luiz Guilherme Marques
379 Mulheres, Negros e Deficientes no Judiciário e a Questão do Mérito sem Hipocrisia Luiz Guilherme Marques
380 Direitos do Homem, Norberto Bobbio e os 3 Poderes Luiz Guilherme Marques
381 Acesso à Justiça Marlusse Pestana Daher
382 Direitos Fundamentais Marlusse Pestana Daher
383 Intolerância de Gênero e Afirmação de Direitos Marlusse Pestana Daher
384 O Ideal da Função Social da Propriedade Luiz Guilherme Marques
385 O Julgamento pelo STF da Questão do Nepotismo no Judiciário Luiz Guilherme Marques
386 Mensagem a João Baptista Herkenhoff sobre os Direitos Humanos Luiz Guilherme Marques
387 Cotas para Mulheres, Negros e Deficientes no Judiciário Luiz Guilherme Marques
388 Supremo Tribunal Federal: Corte Constitucional etc. etc. Luiz Guilherme Marques
389 Os Direitos Humanos Distantes do Dia-a-Dia da Justiça Brasileira Luiz Guilherme Marques
390 O Princípio da Proporcionalidade e seus Fundamentos Andréa Neves Gonzaga Marques
391 O "Julgamento" da Mulher Adúltera. A igualdade entre Homens e Mulheres Luiz Guilherme Marques
392 Ministério Público: Exercício de cargos fora da carreira e Princípio da Igualdade Marcelo Batlouni Mendroni
393 Afastamento da carreira do Promotor que ingressou após a C.F./88 e a aplicação do princípio constitucional da igualdade Marcelo Batlouni Mendroni
394 Ação afirmativa, sistema de cotas e intervenção estatal Lucília Lopes Silva
395 A pessoa e sua humana dignidade Lucília Lopes Silva
396 Princípio da Imparcialidade ou da Impessoalidade: Qual deles Garante o Devido Processo Legal? Suzana J. de Oliveira Carmo
397 Precatórios. Proposta Alternativa da PEC 12/06 Kiyoshi Harada
398 Planos Econômicos. CONSIF Ingressa com ADPF no STF Kiyoshi Harada
399 Parcelamento de Precatórios Kiyoshi Harada
400 O "Carona" da Medida Provisória Nº 457/09 Altera Critério de Cálculo dos Juros em Precatórios. Kiyoshi Harada
401 A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade Marcus Vinícius Lopes Montez
402 A Constituição Dirigente realmente morreu? Marcus Vinícius Lopes Montez
403 A Efetividade do Mandado de Injunção e sua Evolução na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Fabiana Duarte Raslan
404 Tutela Jurisdicional dos Direitos Difusos: Aspectos Processuais. Bruna Barbieri Waquim
405 As Funções da Justiça e a Convalidação como Forma de Proteger os Fundamentos e Objetivos da República Diego Prezzi Santos
406 As características dos superprincípios jurídicos estabelecidos nos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil Marcio Alves Pinheiro
407 Os objetivos da República e a teoria dos atos estatais Marcio Alves Pinheiro
408 Habeas Data e seus requisitos Ravênia Márcia de Oliveira Leite
409 A Penhora do Bem de Família sob o Enfoque Constitucional Márcia Cruz Heofacker
410 Controle de Constitucionalidade em Sede de Ação Civil Pública Marcus Vinícius Lopes Montez
411 Art. 64 da ADCT: Exemplar, Gratuito e Integral da Constituição como Elemento Garantidor da Democratização da Norma Constitucional. Davi Souza de Paula Pinto
412 Fenômenos do Direito Constitucional Intertemporal Ravênia Márcia de Oliveira Leite
413 Aferição da Legitimidade de uma nova Constituição Ravênia Márcia de Oliveira Leite
414 Memórias Constitucionais: O que são e qual a sua função para o estudo do Direito Constitucional? Eliana Descovi Pacheco
415 Direitos Fundamentais e o Constitucionalismo Eliana Descovi Pacheco
416 Colisão Entre Direitos Fundamentais e as Formas de Solucionar os Conflitos Eliana Descovi Pacheco
417 Breves Considerações Acerca da Inconstitucionalidade Superveniente à Luz da Carta Constitucional de 1988. Eliana Descovi Pacheco
418 A Não-Confirmação das Prognoses Legislativas e o Controle de Constitucionalidade. Eliana Descovi Pacheco
419 A Importância do Poder Constituinte e sua Formação Histórica ao Longo dos Tempos Eliana Descovi Pacheco
420 A lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem Emilly Agnes Souza Oliveira
421 A quebra de sigilo bancário e as garantias constitucionais Gabriel Ribeiro de Souza Lima
422 Os Limites da Liberdade de Expressão Alessandra Amato
423 Repercussão Jurídico-Probatória e Direito Fundamental à Segurança Pública Danilo Andreato
424 Restrições ao indiciamento de Prefeitos, Governadores e Presidente da República: Influência da prerrogativa de foro na investigação preliminar Mauro de Ávila Martins Filho
425 Direitos Humanos como Paradigma do nosso Tempo Fundamentação Histórica Matheus Lolli Pazeto; Rodrigo Acórdi Goulart
426 Lei Seca Adriana Araujo et al
427 A Defesa do Estado e das Instituições Democráticas no Âmbito da Constituição Federal de 1988 Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso
428 Autonomia universitária Cristiano Santos do Nascimento
429 A Efetividade da Constituição Frente à Evolução da Sociedade Bruna Gabrielli Muniz et al
430 O direito de acesso ao ensino para os portadores de necessidades especiais João Fernando Vieira da Silva
431 A Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Valores Éticos Bruna Gabrielli Muniz et al
432 Repercussão Geral – Análise Crítica Roberto de Assis Matos
433 Teoria da transcendência dos motivos determinantes Ravênia Márcia de Oliveira Leite
434 Síndrome de Inefetividade das Normas Constitucionais Ravênia Márcia de Oliveira Leite
435 Princípio da Proibição do Atalhamento Constitucional e do desvio do poder constituinte Ravênia Márcia de Oliveira Leite
436 O Fenômeno da Fossilização da Constituição Ravênia Márcia de Oliveira Leite
437 Município Putativo – o Município de Luís Eduardo Magalhães Ravênia Márcia de Oliveira Leite
438 Do Efeito Cliquet ou Princípio da Vedação de Retrocesso Ravênia Márcia de Oliveira Leite
439 Das Comissões Parlamentares de Inquérito Ravênia Márcia de Oliveira Leite
440 Constitucionalismo Whig: Fundamento Histórico para os Direitos e Garantias Fundamentais da Atualidade Ravênia Márcia de Oliveira Leite
441 A Prática da Vaquejada à Luz da Constituição de 1988 Thomas de Carvalho Silva
442 A Emenda Constitucional 45 e um exemplo da sua aplicação prática Ana Amélia G. de Almeida
443 Quebra do sigilo bancário pelo fisco Walter Pereira Dias Netto
444 Polêmicas da Súmula Vinculante Inserida pela Emenda Constitucional 45/04 Vanessa Dias Lemos
445 A convalidação de leis inconstitucionais por Emendas Kiyoshi Harada
446 Direito da Mulher: Autorizar Aborto é Preservar o Princípio da Vida e da Dignidade da Pessoa Humana Antonio de Assis Nogueira Júnior
447 Precatórios. Obra de Satanás? Kiyoshi Harada
448 Teto de vencimentos. Rediscussão da matéria Kiyoshi Harada
449 Lei Maria da Penha: liberdade, igualdade e discriminação positiva Atahualpa Fernandez Bisneto; Atahualpa Fernandez
450 Participação Política como Ferramenta para a Construção da Democracia Inez Geralda da Silva e Najla Mehanna Mormul
451 STF. Critério de escolha dos Ministros Kiyoshi Harada
452 O Respeito ao Direito De Defesa Marcelo Di Rezende Bernardes
453 Bioética, Biodireito e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Anna Kleine Neves Pereira
454 O Respeito ao Direito de Defesa Marcelo Di Rezende Bernardes
455 Interceptações Telefônicas X Estado Democrático de Direito Marcelo Di Rezende Bernardes
456 O Direito à Demarcação das Terras Indígenas no Mato Grosso Do Sul Francisco das C. Lima Filho
457 Entrevista – Daniel Sarmento Claudia Zardo
458 Liberdade de expressão x direito à honra e a resposta do Supremo Tribunal Federal Valdinei Cordeiro Coimbra
459 Constitucionalidade à Prova - Decisões judiciais e projetos de lei põe em xeque o Exame de Ordem Bruno Barata Magalhães
460 Precatórios judiciais. Propostas de Emendas para alteração do seu regime de pagamento Kiyoshi Harada
461 Precatórios. Distinção entre não inclusão orçamentária e não pagamento Kiyoshi Harada
462 A Guarda Municipal e a Constituição Federal Claudio Frederico de Carvalho
463 Prós e Contras a Eutanásia Negativa: O Caso Eluana Mario Guerreiro
464 Precatórios judiciais. Descumprimento. Crime de Responsabilidade Kiyoshi Harada
465 A Justiça dos Ricos Fernando Machado da Silva Lima
466 O Erro do Supremo Fernando Machado da Silva Lima
467 A Decisão “Histórica” do Superior Tribunal de Justiça. Os “Temporários-Permanentes” da Paraíba. Fernando Machado da Silva Lima
468 A Carteira de Previdência dos Advogados Paulistas. Inconstitucionalidade e Ética da Irresponsabilidade Fernando Machado da Silva Lima
469 O Supremo Tribunal Federal e o “Jus Postulandi”. A Contratação Do Advogado É Um Direito, E Não Uma Obrigação Fernando Machado da Silva Lima
470 Razões de Recurso - 2 Fernando Machado da Silva Lima
471 As Defensorias da Ordem dos Advogados Fernando Machado da Silva Lima
472 A Lista Negra do MEC e da OAB e o Mandado de Segurança DA ANUP Fernando Machado da Silva Lima
473 Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 559/2007 – Exame de Suficiência para a Obtenção de Registro Profissional Fernando Machado da Silva Lima
474 OAB, Exame de Ordem e Liberdade de Manifestação do Pensamento Fernando Machado da Silva Lima
475 Passando a Limpo a OAB Fernando Machado da Silva Lima
476 Ensino Jurídico e Exame de Ordem Fernando Machado da Silva Lima
477 Os dois ladrões Fernando Machado da Silva Lima
478 O Exame de Ordem: Resumo das Inconstitucionalidades e Questionário a Ser Respondido pelos seus Defensores. Fernando Machado da Silva Lima
479 A Ética do Exame de Ordem Fernando Machado da Silva Lima
480 A Defensoria de São Paulo Fernando Machado da Silva Lima
481 Exame de Ordem, Autonomia Universitária e Liberdade de Exercício Profissional Fernando Machado da Silva Lima
482 Os Inadimplentes da OAB Fernando Machado da Silva Lima
483 A Campanha do Nepotismo Fernando Machado da Silva Lima
484 Intervenção no Pará Fernando Machado da Silva Lima
485 Inconstitucionalidade da Lei nº 11.000/2004 Fernando Machado da Silva Lima
486 Inconstitucionalidade da Lei do Abate Fernando Machado da Silva Lima
487 Parabéns ao TJE Fernando Machado da Silva Lima
488 A Hipocrisia Jurídica Coletiva Fernando Machado da Silva Lima
489 A Emenda dos Auditores Fernando Machado da Silva Lima
490 Anuidades a Taxas de CREA e da OAB Fernando Machado da Silva Lima
491 Inconstitucionalidade do Regulamento da OAB Fernando Machado da Silva Lima
492 O “Exame de Ordem” dos Corretores Fernando Machado da Silva Lima
493 O Direito dos Auditores Fernando Machado da Silva Lima
494 O Veto do Governador Fernando Machado da Silva Lima
495 O processo histórico constituinte do vintenário da Carta de 88. Bruno J.R. Boaventura
496 Impeachment de Ministro do Supremo Tribunal Federal Kiyoshi Harada
497 Os Subsídios dos Vereadores Fernando Machado da Silva Lima
498 O Rei Lula XIV Fernando Machado da Silva Lima
499 Conflito entre tratados internacionais de direitos humanos e o direito interno brasileiro Marcius Cruz da Ponte Souza
500 Direito do Idoso Ineficaz Lúcio Corrêa Cassilla
501 Jeitinho Brasileiro Sergio Francisco Furquim
502 Democracia ou Miragem? Fernando Machado da Silva Lima
503 ADIN, ACP e Ação Popular Fernando Machado da Silva Lima
504 Improbidade Legislativa Fernando Machado da Silva Lima
505 Efetividade e Potoca Fernando Machado da Silva Lima
506 A Gratuidade dos Idosos e Aposentados Fernando Machado da Silva Lima
507 Apagão e Efeito Vinculante Fernando Machado da Silva Lima
508 Separação Entre Igreja e Estado Fernando Machado da Silva Lima
509 Democracia nas Trevas Fernando Machado da Silva Lima
510 A renúncia Fernando Machado da Silva Lima
511 De Novo a Meia-Passagem Fernando Machado da Silva Lima
512 Efeitos Da Declaração De Inconstitucionalidade Fernando Machado da Silva Lima
513 Direito e Liberdade Fernando Machado da Silva Lima
514 A Reforma da Reforma Fernando Machado da Silva Lima
515 A Lei e a Constituição Fernando Machado da Silva Lima
516 O controle do poder Fernando Machado da Silva Lima
517 O Quinto Constitucional Fernando Machado da Silva Lima
518 De Volta ao Passado Fernando Machado da Silva Lima
519 O Mínimo e os Pisos Fernando Machado da Silva Lima
520 A Armadilha do Piso Fernando Machado da Silva Lima
521 Justiça e Direito Fernando Machado da Silva Lima
522 O Estatuto da Federação Fernando Machado da Silva Lima
523 Medidas Permanentes Fernando Machado da Silva Lima
524 Constituição e Medidas Provisórias Fernando Machado da Silva Lima
525 Constituição e Prepotência Fernando Machado da Silva Lima
526 Era só o Que Faltava! Fernando Machado da Silva Lima
527 O Mínimo e o Máximo Fernando Machado da Silva Lima
528 O Coração do Sistema Fernando Machado da Silva Lima
529 A Emenda Constitucional Fernando Machado da Silva Lima
530 Direitos Adquiridos Fernando Machado da Silva Lima
531 A Reeleição do Governador Fernando Machado da Silva Lima
532 Supremacia Constitucional Fernando Machado da Silva Lima
533 Independência e Harmonia dos Poderes Fernando Machado da Silva Lima
534 Inconstitucionalidade da CPI do Judiciário Fernando Machado da Silva Lima
535 Medidas Provisórias Fernando Machado da Silva Lima
536 O Salário Mínimo e a Previdência Fernando Machado da Silva Lima
537 O Salário Mínimo e a Previdência Fernando Machado da Silva Lima
538 As Cláusulas Pétreas Fernando Machado da Silva Lima
539 Do Impeachment para os Juízes Fernando Machado da Silva Lima
540 Sobre a justificação política da ação popular Daniel Marques de Camargo
541 Religião no Brasil: Breves Apontamentos Constitucionais Denis Donoso
542 A origem do conflito “Legislativo x STF” Francisco César Pinheiro Rodrigues
543 Transição Epistemológica: direitos humanos e multiculturalismo na pós-modernidade Maicon Rodrigo Tauchert
544 Direitos Humanos & AIDS Maria Berenice Dias
545 Aborto e o direito ao lar Maria Berenice Dias
546 Direito fundamental ao aborto Maria Berenice Dias
547 Aborto e o direito ao lar Maria Berenice Dias
548 O direito do pai Maria Berenice Dias
549 Em nome do pai Maria Berenice Dias
550 A usurpação da competência legislativa e jurisdicional e o trágico resultado do perigoso precedente Moacir Leopoldo Haeser
551 A meação Maria Berenice Dias
552 A Justiça e o Juiz Moacir Leopoldo Haeser
553 Paternidade homoparental Maria Berenice Dias
554 Todos iguais Ana Echevenguá
555 Proposta de Súmula Vinculante - Nova classe processual é inaugurada pelo Conselho Federal da OAB Bruno Barata Magalhães
556 A Repercussão Geral como Mecanismo de Fortalecimento do Estado Democrático de Direito Henrique Lima
557 Efeitos Horizontais dos Direitos Fundamentais Henrique Lima
558 Métodos de Interpretação Constitucional Henrique Lima
559 Competência para legislar sobre licitações e contratos administrativos e o conceito de ‘Normas Gerais’ Hewerstton Humenhuk
560 Federalismo e Educação na Constituição Federal de 1988 Hewerstton Humenhuk
561 O vestibular e a Constituição Euclides Di Dário
562 A Tendência de Abstrativização do Controle Concreto de Constitucionalidade, tal como os Âmbitos em que a mesma se Manifesta. Rodrigo Barbosa de Oliveira
563 Número de Vereadores – PEC – Novas Anotações Samir Maurício de Andrade
564 Homofobismo e a Lei Alessandra Amato
565 Os Moradores de Rua à Margem da Lei, dentro da Ótica do Princípio da Dignidade Humana Alessandra Amato
566 União Homoafetiva Dentro do Ordenamento Jurídico Pátrio Alessandra Amato
567 Dano moral coletivo e os direitos metaindividuais sob o prisma do Direito Constitucional Adriano Celestino Ribeiro Barros
568 Adequação do Ensino dos Direitos Humanos no Curso de Formação de Soldados e o Contexto Atual da Segurança Pública Benevides Fernandes Neto
569 Festejar o quê? Maria Berenice Dias
570 Lei Maria da Penha, afirmação da igualdade Maria Berenice Dias
571 Antes e Depois do Mandato Eletivo: A decisão do Senado Federal acerca do nepotismo Bruno Barata Magalhães
572 Lei dos Recursos Repetitivos – Fim do Recurso Especial no Longo Prazo? Bruno Barata Magalhães
573 Entrevista com José Afonso da Silva Claudia Zardo
574 Ação Civil Pública Guilherme Gouvêa Pícolo
575 A igualdade desigual Maria Berenice Dias
576 Fazendo valer os direitos Maria Berenice Dias
577 Impossibilidade De Prisão Do Depositário Infiel. Repercussões Nas Ações De Execução Fiscal. Alternativas Luciana Tudisco Oliveira Morte
578 Nepotismo. O efeito vinculante da Súmula 13 do STF. Alerta necessário. Antonio Sergio Baptista
579 As concessões e autorizações petrolíferas e o poder normativo da ANP Filipe Siviero
580 Direitos Culturais e Políticas Públicas: Uma Discussão em Aberto Adriana Hartemink Cantini
581 Incesto: uma questão de família Maria Berenice Dias
582 A Justiça e os direitos humanos Maria Berenice Dias
583 Justiça e Direitos Humanos Maria Berenice Dias1
584 Preenchendo lacunas Maria Berenice Dias
585 A família na Constituição Ives Gandra Silva Martins
586 Homoafetividade e o direito à diferença Maria Berenice Dias
587 Sob a proteção de Deus Ives Gandra da Silva Martins
588 Os direitos fundamentais do ser humano Ives Gandra da Silva Martins
589 Ter ou não o direito - Eis a questão! Roberto Victor Pereira Ribeiro
590 Quebra do Sigilo Telefônico, Bancário ou Fiscal Cândido Furtado Maia Neto
591 Recurso Extraordinário e Direitos Humanos Cândido Furtado Maia Neto
592 Cursos Jurídicos no Brasil e os Direitos Humanos Cândido Furtado Maia Neto
593 Cláusula Pétrea é Direitos Humanos Cândido Furtado Maia Neto
594 Proposta de emenda inconstitucional Ives Gandra da Silva Martins
595 Discriminação – Um Ensaio à Luz da Constituição Vigente Antonio de Jesus Trovão
596 Da Necessidade de se Inverter a Análise de Certos Preceitos Constitucionais. Antonio de Jesus Trovão
597 Uma Análise Sobre Direito Constitucional – A Soberania Antonio de Jesus Trovão
598 Contratação de Deficientes pelo Setor da Construção Civil – Limites às Ações Afirmativas do Estado Carlos Eduardo Moreira Valetim
599 O desrespeito à ordem constitucional Ives Gandra da Silva Martins
600 Uma teoria sobre a Constituição Ives Gandra da Silva Martins
601 Direito Da Mulher: Autorizar Aborto é Preservar o Princípio da Vida e da Dignidade da Pessoa Humana Antonio de Assis Nogueira Júnior
602 Breves Apontamentos acerca da Questão da Anencefalia e do Aborto atinentes à mulher pobre (Dogmas, Paradoxos e Direitos) Antonio de Assis Nogueira Júnior
603 Violação de Direitos Humanos e de Cidadania André de Moura Soares
604 A Publicidade e a Dignidade da Mulher. André de Moura Soares
605 Povo: Uma Abordagem Paradigmática Ana Paula Brandão Ribeiro
606 Homoafetividade e o direito à diferença Maria Berenice Dias
607 Vinte Anos da (Des)Constituição Mário Guerreiro
608 A verdade sobre as células-tronco embrionárias Ives Gandra da Silva Martins
609 ADPF e ADI por Omissão Ives Gandra da Silva Martins
610 Pauta Temática no STF Ives Gandra da Silva Martins
611 Sem Direito a Defesa Ives Gandra da Silva Martins
612 Em Defesa do Congresso Nacional Ives Gandra da Silva Martins
613 Uma Corte Constitucional Ives Gandra da Silva Martins
614 Censura à Imprensa Ives Gandra da Silva Martins
615 Indenizações Inconstitucionais Ives Gandra da Silva Martins
616 Um decreto inconstitucional Ives Gandra da Silva Martins
617 Um plebiscito necessário Ives Gandra da Silva Martins
618 O direito e a defesa intransigente da vida Ives Gandra da Silva Martins
619 Status Supraconstitucional das Normas Internacionais de Direitos Humanos Lúcio Corrêa Cassilla
620 Poder Judiciário X Poder Executivo Lúcio Corrêa Cassilla
621 Aborto de Anencéfalo Lúcio Corrêa Cassilla
622 Vinte Anos de Constituição Ives Gandra da Silva Martins
623 O Assédio Moral Institucional e a Dignidade da Pessoa Humana Adriana Carrera Calvo
624 Orçamento Anual - Processo Legislativo** Kiyoshi Harada
625 Limites constitucionais às contribuições de intervenção no domínio econômico Kiyoshi Harada
626 Alcance e conteúdo da cautelar do STF sobre o pacote energético Kiyoshi Harada
627 A Reforma Judiciária Ives Gandra da Silva Martins
628 O Equilíbrio Entre os Poderes Ives Gandra da Silva Martins
629 Duas hipóteses para Súmula Vinculante Ives Gandra da Silva Martins
630 Pode o STF legislar? Ives Gandra da Silva Martins
631 A inconstitucionalidade do conselho federal de jornalismo Ives Gandra da Silva Martins
632 Gostaria de ser índio Ives Gandra da Silva Martins
633 Os terrenos dos brasileiros e as terras dos índios Ives Gandra da Silva Martins
634 MP para Amazônia é inconstitucional Ives Gandra da Silva Martins
635 Medidas Provisórias Ives Gandra da Silva Martins
636 A Polêmica sobre despesas com a educação Kiyoshi Harada
637 Honorários advocatícios distribuídos aos integrantes da advocacia pública. Sua exclusão do teto de vencimentos Kiyoshi Harada
638 A função do Advogado como árbitro de seu comportamento para uma pacífica coexistência com os Juízes J. A. Almeida Paiva
639 Os Honorários Advocatícios, tanto os de sucumbência como os Contratuais têm natureza alimentar e são impenhoráveis. J. A. Almeida Paiva
640 Apagão Democrático no Judiciário J. A. Almeida Paiva
641 A função do Juiz é interpretar e aplicar a lei, não legislar!... J. A. Almeida Paiva
642 Propostas para reforma do judiciário Kiyoshi Harada
643 Novo teto de vencimentos e a decisão administrativa do STF** Kiyoshi Harada
644 Imposto sobre a renda dos aposentados e pensionistas com mais de 65 anos de idade Kiyoshi Harada
645 Controle externo do judiciário Kiyoshi Harada
646 Autonomia orçamentária Kiyoshi Harada
647 O Papel do STF Ives Gandra da Silva Martins
648 Reforma política na Federação brasileira Luciana Andrea Accorsi Berardi
649 Do Juiz Enéas Castilho Chiarini Júnior
650 O Mapa Das OSCIP´S No Brasil - Breve análise do crescimento das entidades do terceiro setor no período de 1999 a 2007. Alexandre Duarte Quintans
651 Interpretação constitucional relativa aos Direitos Humanos André Luiz Junqueira
652 Questão errada anula questão certa - A verdade e a boa-fé em jogo nos Concursos Públicos Vitor Vilela Guglinski
653 Da legitimidade do Ministério Público para a defesa de interesses individuais homogêneos Vitor Vilela Guglinski
654 Concursos Públicos e os cadastros restritivos de crédito Vitor Vilela Guglinski
655 Células-tronco – Um enfoque sobre princípios constitucionais e valores humanos Vitor Vilela Guglinski
656 Breves Considerações sobre o binômio Estado – Família em relação a classificação indicativa nos programas televisos Vitor Vilela Guglinski
657 A assistência judiciária gratuita e suas implicações éticas Vitor Vilela Guglinski
658 Um projeto de lei inconstitucional Ives Gandra da Silva Martins
659 A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro José Olindo Gil Barbosa
660 Integração de eficácia da Emenda Constitucional no 45/2004. A iniciativa legislativa na regulamentação do Conselho Nacional do Ministério Público Emerson Garcia
661 A Assistência Judiciária Gratuita e Suas Implicações Éticas Vitor Vilela Guglinski
662 Tribunal Superior da Probidade Paulo Queiroz
663 Crítica à decisão do STF sobre a anencefalia Paulo Queiroz
664 Direito à honra e liberdade de expressão: a propósito da recente decisão do Supremo Tribunal Federal Paulo Queiroz
665 Descontos Sexuais: A Efetivação da Isonomia e a Ponderação de Princípios Anne Carolinne Batista; Gustavo Henrique Carvalho Schiefler; Luiza Lange Rosa; Ricardo de Holanda Janesch
666 A reforma processual sob o prisma de um “novo” preceito constitucional (razoável duração) e a concepção sincrética do processo Alexandre Ávalo Santana
667 Audiências Públicas sobre Anencefalia no STF Bruno Meotti Figueiredo
668 O STF Estabilidade das instituições Ives Gandra da Silva Martins
669 Paradigmas constitucionais do patrimônio mínimo: uma abordagem sistêmica da função social da pessoa jurídica ante os procedimentos expropriatórios do Estado Mauricio G. do Nascimento R. Lima
670 Algemas, STF e “Varas especiais para abuso de autoridade” Francisco César Pinheiro Rodrigues
671 Comentário sobre a ADI movida pelo PPS. Francisco César Pinheiro Rodrigues
672 Vitaliciedade e STF Francisco César Pinheiro Rodrigues
673 Da Licitação da Folha de Pagamento Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa De Souza
674 A Era dos Direitos Davi Souza de Paula Pinto
675 Aspectos Sócio-Biológicos, Legais e Constitucionais do Direito à Velhice. Bruna Barbieri Waquim
676 O papel promocional do estado de direito e a efetividade normativa. Os direitos fundamentais sob a tutela de um “cão de guarda adormecido”. Igor Rodrigues; Larry Novaes Barra Filho; Thiago Sartini
677 Súmula Vinculante Nº 13 - Novas Considerações Samir Maurício de Andrade
678 A Constituição e a possível empresa Pré-Sal Ives Gandra da Silva Martins
679 O direito à vida e o caso da anencefalia Mario Guerreiro
680 CPMF e o confisco na Constituição Ives Gandra da Silva Martins
681 Contra o conceito de “propriedade relativa” Mario Guerreiro
682 Valores e Princípios Constitucionais: A Dignidade Humana Atahualpa Fernandez; Manuella Maria Fernandez
683 Preconceitos Aristocráticos Ives Gandra da Silva Martins
684 Um novo tipo de invasão de privacidade Mario Guerreiro
685 Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade. Gisele Leite
686 Estado de Direito Seriamente Abalado Mario Guerreiro
687 A constituição federal e controle da inflação Ives Gandra da Silva Martins
688 Gilmar Mendes e o Estado de Direito Francisco César Pinheiro Rodrigues
689 Um Estado Policial Ives Gandra da Silva Martins
690 Impacto da Súmula Vinculante 10 do Supremo Tribunal Federal Ives Gandra da Silva Martins
691 “Conversas reservadas no Supremo” Francisco César Pinheiro Rodrigues
692 Devedores da Previdência Social Lucraram com A Súmula Vinculante Nº 08 do STF, que Reduziu Prazos de Decadência e Prescrição de 10 para 5 Anos. Procedimentos para Enxugar os Valores Indevidos, Inclusive dos Parcelamentos Roberto Rodrigues de Morais
693 Um Questionamento dos Avanços no Campo Medicinal: A Utilização de Células-Tronco Embrionárias sob uma Perspectiva Dialética Igor de Souza Rodrigues; Mariana de Souza Rodrigues
694 Células-tronco embrionárias e o STF Francisco César Pinheiro Rodrigues
695 A polêmica do “quinto constitucional” Francisco César Pinheiro Rodrigues
696 Ensaio sobre o ano 1968 e a Constituição de 88 Maria Pilar Prazeres de Almeida
697 Trabalho Infantil: Justiça Frente ao Horror Atahualpa Fernandez; Manuella Maria Fernandez
698 Sobre o trabalho da mulher: liberdade, igualdade e discriminação Atahualpa Fernandez, Athus Fernandez
699 Células-tronco embrionárias: o STF, a Ciência e a religião Atahualpa Fernandez
700 Supremo Tribunal Federal– Súmula Vinculante – Retrocesso Antonio Sérgio Baptista; Samir Maurício de Andrade
701 Direitos humanos em face à história da humanidade Caroline de Leite Camargo
702 O Conflito Indígena na Raposa Serra do Sol Ricardo de Holanda Janesch
703 O Acesso à Justiça e as Formas Alternativas de Solução de Conflitos Daniel Henrique Sprotte Lima, Filipe A. B. Siviero e João Flávio da S. A. Boueres
704 A Constituição e as Experiências com Células Tronco Adultas Ives Gandra da Silva Martins
705 Estudo Comparado: Lassale e Sieyès Hernane Wiese
706 Cotas Étnico-Sociais são Incompatíveis com o Reforço do Ensino Fundamental? Marcito da Luz
707 Inclusão: Igualdade para os iguais, desigualdade para os desiguais Leonardo Reis
708 Maculação ao princípio da ampla defesa Ives Gandra da Silva Martins
709 O sangue da morte? Maria Berenice Dias
710 Direito fundamental à homoafetividade Maria Berenice Dias
711 Liberdade sexual e direitos humanos Maria Berenice Dias
712 Uniões homoafetivas: uma realidade que o Brasil insiste em não ver Maria Berenice Dias
713 O Controle Externo da Advocacia Ives Gandra da Silva Martins
714 O Início da Vida e o STF Ives Gandra da Silva Martins
715 Desordem Constitucional Ives Gandra da Silva Martins
716 A constituição violentada Ives Gandra da Silva Martins
717 Liberdade de imprensa ameaçada Ives Gandra da Silva Martins
718 Estado laico não é estado ateu e pagão Ives Gandra da Silva Martins
719 Mulher cidadã Maria Berenice Dias
720 Ações afirmativas: a solução para a desigualdade Maria Berenice Dias
721 Uma magistrada em Pequim Maria Berenice Dias
722 A mulher casada e a nova Constituição Maria Berenice Dias
723 CPI e impeachment Augusto Sampaio Angelim

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