Direito Constitucional

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1 Ordem Econômica: breves considerações acerca de sua evolução histórica Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
2 Intervenção do Estado no domínio econômico Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
3 Educação preceito fundamental e o papel do Estado como garantidor Rodrigo Fagundes Noceti; Julia de Oliveira
4 Consumidor Infantil: Publicidade direcionada, educação alimentar e nutricional e as questões jurídicas incidentes Williana Gomes da Silva; Wilker Jeymisson Gomes da Silva
5 Situação atual das comunidades quilombolas no Brasil Camilla Garcêz Ribeiro; Kárcia Bianca Freitas Nunes; Lucas Chaves de Carvalho; Luane Lemos Agostinho
6 O papel dos movimentos sociais na construção da Constituição de 1988: O direito e garantia fundamental de manifestações públicas Lucas Chaves de Carvalho; Felipe Menezes de Miranda Santos; Arnaldo Vieira Sousa
7 Saúde e Democracia: A saúde como um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento social Lucas Chaves de Carvalho; Tassya Jordana Coqueiro Batalha; Herbeth Figueiredo
8 Debates e confrontações sobre a possibilidade de uma constituinte exclusiva – teoria e práxis na reforma política Erick Beyruth de Carvalho; Osvaldo Estrela Viegaz; Savigny Batista Dias
9 Direito de defesa em questão Pierre Moreau
10 A crise do Estado contemporâneo Gisele Leite
11 A necessidade de uma reforma eleitoral ante o combalido modelo pluripartidário Mário Cesar da Silva Conserva
12 Intervenção Militar no Brasil: O anseio dos tolos e a impossibilidade de atuação autônoma das Forças Armadas Mário Cesar da Silva Conserva
13 Nacionalidade brasileira “jus soli”: direito indisponível e seus reflexos na extradição Mário Cesar da Silva Conserva
14 Aspectos bioéticos da quarentena humana Gisele Leite
15 O papel constitucional das Forças Armadas Ives Gandra da Silva Martins
16 A Advocacia e o Ministério Público Ives Gandra da Silva Martins
17 Considerações sobre eleição indireta e sucessão presidencial na ordem jurídica brasileira Gisele Leite
18 Entre a utopia Barbosiana e a realidade de Caravelas: o pensamento político-constitucional da Monarquia de 1824 e da República de 1891 Alexandre Pedro Moura D'Almeida; Guilherme Miraldi da Silva Santos
19 O planeta dos malandros Ives Gandra da Silva Martins
20 Modernização do Poder Judiciário Ives Gandra da Silva Martins

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