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Direito Constitucional

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1 A sustentabilidade no Estatuto da Cidade Belisa Bettega da Rosa
2 A máxima da proporcionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a ADPF 54/DF e o HC 124.306/RJ Marina Almeida Ribeiro; Matheus Bruno Dias Cruz
3 Legalidade versus crença jurídica Gisele Leite; Antônio Gama Júnior
4 As premissas hermenêuticas constitucionais do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais Thaís Isabelle Mendes Ewerton
5 Projeto de Novo Código Comercial: Preceitos e Objetivos Renato Scardoa
6 A problemática da judicialização do direito à saúde em conflito com a questão orçamentária Jullyany Carvalho Ewerton
7 Da Ordem Social Matheus Antonio Carvalho Santos
8 Mudar o Provimento 94/2000? Pra que? Alexandre Motta
9 Estudo da situação dos Conselhos Tutelares de São Luís (MA): o caso do Conselho da área Coroadinho – João Paulo Gabriell Jorge Monteiro Azevedo; Hiara Hannah Tavares e Silva; Rayam Simon Moreno de Moraes; Willame Vieira Cardoso
10 O Neoprocessualismo e o Contraditório Gisele Leite
11 As quebradeiras de coco babaçu: a luta constante pelo reconhecimento de seus direitos e práticas tradicionais Douglas Wendell Oliveira Silva; Heloísa Fonseca Silva; Willame Vieira Cardoso
12 Racismo institucional nas carreiras jurídicas Monique Rodrigues do Prado
13 O “status” jurídico dos animais: uma revisão necessária Maria Luiza Santos Pereira; Daniel Rodrigo Soares
14 [Necro]Política da Segurança Pública – Guerra sem fim contra o crime ou novos campos? Rafael Gandara D'Amico
15 LGPD: o fim da saga da ANPD? Danilo Roque; Maria Fernanda; Ramirez Assad Girard
16 O mandado de injunção pela perspectiva da Lei 13.300 de 23 de junho de 2016 Rodrigo Schwartz Holanda
17 Democracia brasileira: problemas e soluções Benigno Núñez Novo
18 Idéias centrais de Louis Althusser em Aparelhos Ideológicos de Estado Maria Carolina Guarda Ramalho Barbosa
19 Aufklärung Militar: uma natureza desconhecida? Marco Antonio Souza e Silva
20 Direito, gênero e cidade: por uma política pública de uso igual do espaço urbano Isayana Oliveira Silva

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