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Direito Civil

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# Título do Artigo Autor
501 Um desvirtuamento no usucapião de terras Francisco César Pinheiro Rodrigues
502 O problema da quantificação indenizatória Francisco César Pinheiro Rodrigues
503 Danos Morais e Punitivos Francisco César Pinheiro Rodrigues
504 “Dez Anos de Arbitragem” Francisco César Pinheiro Rodrigues
505 União homossexual – aspectos sociais e jurídicos Maria Berenice Dias
506 União estável homossexual Maria Berenice Dias
507 União Homoafetiva e o Recurso Especial Nº 820475 César Augusto Marangon
508 Dez Anos da Lei de Arbitragem Ives Gandra da Silva Martins
509 Separação e divórcio: uma inútil duplicidade Maria Berenice Dias
510 Filhos, bens e amor não combinam! ou A concorrência sucessória Maria Berenice Dias
511 Sociedade de afeto Maria Berenice Dias
512 O regime legal da união estável Maria Berenice Dias
513 Nasce um novo (?) Código Civil Maria Berenice Dias
514 Algumas dúvidas questionamentos Maria Berenice Dias
515 Culpado ou inocente? Maria Berenice Dias
516 Ponto final Maria Berenice Dias
517 Ponto e vírgula Maria Berenice Dias
518 O direito sucessório na união estável Maria Berenice Dias
519 A estatização das relações afetivas e a imposição de direitos e deveres no casamento e na união estável Maria Berenice Dias
520 Algumas reflexões sobre guarda de filhos, nome e alimentos Maria Berenice Dias

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