Direito Civil

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41 Ausência de contrato físico em transação eletrônica e legalidade jurisprudencial e doutrinária Douglas Belanda
42 Os efeitos patrimoniais do concubinato adulterino Angela Letícia Furtado França; Giulliano Rodrigo Gonçalves
43 A atuação da Defensoria Pública na ação de alimentos Bárbara Baima Desterro
44 Adoção: um direito que não existe Maria Berenice Dias
45 O patrimônio e as relações afetivas Pierre Moreau; Juliana Zanotto
46 Não cabimento de danos morais ante negativa justificada de pagamento de apólice securitária Douglas Belanda
47 A evolução epistemológica da tutela jurídica da guarda compartilhada e da alienação parental desde o advento do código civil de 2002 Estenya Ohana Cruz; Thaynara Santana Marinho
48 Notas promissórias e principio da cartulidade Geraldo Evangelista Lopes
49 A Teoria da Aparência Luiz Carlos da Cruz Iorio
50 Introdução Conceitual: Responsabilidade Civil Paulo Byron Oliveira Soares Neto
51 Benfeitorias em imóveis alugados e o direito a indenização André Luiz Villela de Souza Lima
52 Planos de Saúde: Contratos de Prestação de Serviços Geraldo Evangelista Lopes
53 Substituir depósito judicial por seguro garantia pode trazer ganhos monetários ao contencioso Douglas Belanda; Mateus Luiz Cavalcanti
54 As cláusulas pacta sunt servanda e rebus sic stantibus e suas consequências jurídicas Geraldo Evangelista Lopes
55 União estável, direitos e heranças Pierre Moreau; Sofia Ribeiro
56 A inconstitucionalidade do Direito Sucessório na União Estável após o advento do Código Civil de 2002 Joelma Antunes de Sousa; Mauro Magno Quadros Ruas
57 A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico Sílvia Mônica Medeiros Souza; Mauro Magno Quadros Ruas
58 Responsabilidade civil do Estado em relação a danos causados por presos foragidos Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira; Ana Rebeca dos Santos da Silva
59 Despacho de processamento na recuperação judicial: aspectos relevantes Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
60 A responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional no Brasil Mayara Rayanne Oliveira de Almeida

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