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# Título do Artigo Autor
41 Não cabimento de danos morais ante negativa justificada de pagamento de apólice securitária Douglas Belanda
42 A evolução epistemológica da tutela jurídica da guarda compartilhada e da alienação parental desde o advento do código civil de 2002 Estenya Ohana Cruz; Thaynara Santana Marinho
43 Notas promissórias e principio da cartulidade Geraldo Evangelista Lopes
44 A Teoria da Aparência Luiz Carlos da Cruz Iorio
45 Introdução Conceitual: Responsabilidade Civil Paulo Byron Oliveira Soares Neto
46 Benfeitorias em imóveis alugados e o direito a indenização André Luiz Villela de Souza Lima
47 Planos de Saúde: Contratos de Prestação de Serviços Geraldo Evangelista Lopes
48 Substituir depósito judicial por seguro garantia pode trazer ganhos monetários ao contencioso Douglas Belanda; Mateus Luiz Cavalcanti
49 As cláusulas pacta sunt servanda e rebus sic stantibus e suas consequências jurídicas Geraldo Evangelista Lopes
50 União estável, direitos e heranças Pierre Moreau; Sofia Ribeiro
51 A inconstitucionalidade do Direito Sucessório na União Estável após o advento do Código Civil de 2002 Joelma Antunes de Sousa; Mauro Magno Quadros Ruas
52 A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico Sílvia Mônica Medeiros Souza; Mauro Magno Quadros Ruas
53 Responsabilidade civil do Estado em relação a danos causados por presos foragidos Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira; Ana Rebeca dos Santos da Silva
54 Despacho de processamento na recuperação judicial: aspectos relevantes Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
55 A responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional no Brasil Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
56 Execução por quantia certa fundada em título extrajudicial Elioenai Araujo Mendonça
57 “Eram os Deuses Astronautas ?” Ou Cirurgia Plástica Estética – Obrigação de Meios ou de Resultado? Sergio Amaral Gurgel; Renato Maluf
58 Função social da posse: Direito de posse por outrens, nos casos da inercia do proprietário pelo descumprimento da função social da posse Elioenai Araujo Mendonça
59 O conhecimento científico e a cientificidade do direito: Relações homoafetivas e a atuação do direito na diminuição dos preconceitos Lucas Chaves de Carvalho; Leonardo Simões Fróes; Nilvanete de Lima
60 Das relações de parentesco socioafetivo: A lei e as relações sociais – a filiação socioafetiva Aline Ferraz Rocha; Sérgio Murilo Sabino

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