Direito Civil

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# Título do Artigo Autor
41 Contrato de locação sem garantia: vantagens e desvantagens Taiana Valar Dal Grande
42 Vício grave de construção e vida humana: Caso Grand Parc Residencial Resort Bruna Lyra Duque
43 A lei em conflito com crianças Tiago de Toledo Rodrigues
44 Quem irá indenizar a adolescente vítima de estupro? Eduardo Barbosa
45 Contributos marxistas e foucaultianos ao reconhecimento da união homoafetiva Camila Paese Fedrigo
46 Função indenizatória não pode ser simbólica Bruna Lyra Duque
47 Conceito de Pessoa: na trajetória filosofia e jurídica. Gisele Leite
48 Indenização: quanto vale uma vida Eduardo Lemos Barbosa
49 Apontamentos sobre a transexualidade e a identidade de gênero: A efetivação dos direitos fundamentais Leonardo Canez Leite; Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos
50 Aplicação de penalidade pecuniária ao “Condômino Nocivo ou Antissocial”: aquele que não cumpre reiteradamente com os seus deveres, perante o condomínio Carolina Scagliusa Silva
51 Câmaras de Indenização: solução de conflitos Eduardo Lemos Barbosa
52 Segurança jurídica na aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros Ricardo Quass Duarte
53 O testamento e a deserdação Maria Aracy Menezes da Costa
54 Avanços na proteção da pessoa com deficiência no Brasil Alexandre Triches
55 A forma rápida e eficaz para solução de conflitos - Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC Priscilla Yamamoto Rodrigues de Camargo Godoy
56 Franquias: Sonho para entrar e pesadelo para sair Daniel Moreira
57 O mandado de injunção e a idade de aposentadoria compulsória Thomás Luz Raimundo Brito
58 Estatuto da pessoa com deficiência: Novos rumos da autonomia existencial Bruna Lyra Duque
59 Direito à integridade psicofísica e os temperamentos de sua indisponibilidade Gabriel Santos Rios
60 Reconhecimento das uniões homoafetivas como entidades familiares pelo Supremo Tribunal Federal e seus efeitos em relação aos direitos sucessórios Lauren Dias Perez; Roberto Machado de Oliveira

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