Direito Civil

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21 Comentário a Acórdão - Tema: Valor de desestímulo e enriquecimento sem causa - REsp 839.923/MG - STJ Alexandre Castro Sousa
22 A abrangência da proteção do nome empresarial segundo o Código Civil e a Convenção da União de Paris Daniel Almeida Rodrigues; Lysia Maria Castro Soares
23 Breves considerações sobre a obra de Teixeira de Freitas, em especial, sobre o direito de família Telma Silva Araújo
24 Coparentalidade responsável, uma análise de um novo formato de família Lorena Alves Aguiar Lopes de Melo
25 Intolerância Pragmática Simone Akemi Kussaba Trovão
26 A Boa-Fé Objetiva na Fase Pré-Contratual Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira; Laíse Rodrigues dos Santos
27 A equidade na aplicação do direito Brenda Monteiro Piancó
28 A construção do direito civil constitucional e a repercussão no âmbito familiar Karina Azevedo Feitosa
29 A boa-fé na formação dos contratos de compra e venda Camila Ramos da Silva; Rodolfo Ricardo Bastos Aguiar
30 Usucapião: A função social da posse e a efetivação do direito fundamental à moradia Ana Rosa Araújo Farias de Góes
31 O testamento militar no direito brasileiro Gilberto Azevedo de Moraes Costa
32 Guarda compartilhada dos pais e duplo domicílio dos filhos Maria Berenice Dias
33 Agora alienação parental dá cadeia! Maria Berenice Dias
34 Desigualdade social e direito à moradia: Distribuição de terras rurais em face ao princípio da Função Social Aline Matias Lima; Arthur Aires Linhares; Viviane Brito
35 A falência do sistema da adoção Maria Berenice Dias
36 Multiafetividade e o direito à felicidade Maria Berenice Dias
37 Acabou o casamento? Maria Berenice Dias
38 Afeto e a ótica da ética Maria Berenice Dias
39 Amores plurais Maria Berenice Dias
40 Amor proibido Maria Berenice Dias

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