Direito Civil

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# Título do Artigo Autor
21 “Eram os Deuses Astronautas ?” Ou Cirurgia Plástica Estética – Obrigação de Meios ou de Resultado? Sergio Amaral Gurgel; Renato Maluf
22 Função social da posse: Direito de posse por outrens, nos casos da inercia do proprietário pelo descumprimento da função social da posse Elioenai Araujo Mendonça
23 O conhecimento científico e a cientificidade do direito: Relações homoafetivas e a atuação do direito na diminuição dos preconceitos Lucas Chaves de Carvalho; Leonardo Simões Fróes; Nilvanete de Lima
24 Das relações de parentesco socioafetivo: A lei e as relações sociais – a filiação socioafetiva Aline Ferraz Rocha; Sérgio Murilo Sabino
25 A função social do contrato à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann Bruno Garbelini Chiquito
26 A tutela do Estado sobre a família Mário Cesar da Silva Conserva
27 É possível a purga de mora em contrato com alienação fiduciária de imóvel após a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário? Luiz Cláudio Barreto Silva
28 Hater e Troll e o dever de indenizar diante dos comentários na rede mundial de computadores Palloma Kelly Doca Silva
29 A constitucionalização do direito privado Estevão Campos dos Santos
30 Especificidades da Corporate Governance no Brasil Cristiano Padial Fogaça Pereira
31 Guia Jurídico para Síndicos Taiana Valar Dal Grande
32 Sinopse do case: O caso do financiamento do calhambeque (baseado em fatos reais) Géssica Cristine Medeiros da Silva; Vail Altarugio Filho
33 Delineamentos sobre Direito das Sucessões Wilker Jeymisson Gomes da Silva
34 Análise da (in)constitucionalidade do tratamento legal distinto ao companheiro e ao cônjuge quanto aos direitos sucessórios no Brasil Célia Cristina Mendes Santos
35 Evolução do direito e do conceito de família Fernanda de Freitas Leitão
36 Análise da desconsideração da personalidade jurídica inversa no ordenamento jurídico brasileiro Stênio Késley Veloso Lima; Diego Nobre Murta
37 Multiparentalidade: possíveis efeitos do seu reconhecimento no ordenamento jurídico nacional Jucélia Barbosa Leite; Diego Nobre Murta
38 A evolução do conceito de pessoa e a teoria geral dos direitos da personalidade: Principais aspectos Davi da Trindade Guedes; Lívia Carolina Rocha Azevedo
39 O direito da imagem nas redes sociais Bruna Thacianne de Araújo Oliveira; Diego Nobre Murta
40 Breve histórico do direito de propriedade no ocidente e da função social da propriedade no Brasil Arílson Thomaz Júnior; José Felipe Bodemüller da Silva

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