Direito Civil

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# Título do Artigo Autor
181 Afinal, quem é a mãe de Vitória? Mário Antônio de Lacerda Guerreiro
182 O anencefálo pensa, logo existe? Marcos Dean Oliveira Santos
183 Direito de Família e alienação parental Gisele Leite; Denise Heuseler
184 Guarda Compartilhada: Vantagens e desvantagens dessa modalidade de guarda Laerte Magnum de Lira Costa; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato
185 Indenizações em favor das vítimas de crimes Warley Belo
186 Direito à imagem Gisele Witte
187 A Adoção no Código Civil Brasileiro de 2002, após o Advento da Lei 12.010/09 Tainara Mendes Cunha
188 Aspectos positivos e negativos trazidos pela Lei nacional da adoção Tainara Mendes Cunha
189 Tutela da Dignidade da Mãe Assistida (ou da Maternidade Assistida) no Sistema Jurídico Brasileiro: A Inconstitucionalidade da Barriga de Aluguel Meire Rose Góes Macedo
190 A evolução histórica do instituto da adoção Tainara Mendes Cunha
191 Ação de despejo por falta de pagamento: nota sobre a formulação de reconvenção pugnando indenização por danos Jaques Bushatsky
192 Multiculturalismo: transformações sociais no âmbito educacional acerca do abuso sexual em adolescentes Fabiana Juvêncio Aguiar Donato
193 Garantia de direitos da criança e adolescente acerca do abuso sexual Fabiana Juvêncio Aguiar Donato
194 Casamento X União Estável: Igualdade ou semelhança frente ao direito de sucessão do cônjuge e do companheiro segundo o Código Civil de 2002 Adenilson Maramaldo Ribeiro
195 A Disciplina Jurídica do Homossexualismo Ives Gandra da Silva Martins
196 Guarda Compartilhada Tamires dos Santos Locci
197 Evolução da concepção de filiação: Do paradigma consanguíneo para o sócio afetivo. Diogo Grecco Giglio
198 União Estável Homossexual Lúcio Corrêa Cassilla
199 Art. 4º da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente): Análise Crítica e Soluções para a Efetiva Aplicabilidade dos Preceitos Normativos Bruna Fernandes Coêlho
200 Apontamentos acerca do instituto da adoção à luz da legislação brasileira vigente Bruna Fernandes Coêlho

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