Direito Civil

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# Título do Artigo Autor
161 Art. 4º da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente): Análise Crítica e Soluções para a Efetiva Aplicabilidade dos Preceitos Normativos Bruna Fernandes Coêlho
162 Apontamentos acerca do instituto da adoção à luz da legislação brasileira vigente Bruna Fernandes Coêlho
163 Adoção intuitu personae sob a égide da lei nº 12.010/09 Bruna Fernandes Coêlho
164 Adoção à Luz do Código Civil de 1916 Bruna Fernandes Coêlho
165 Investigação de Paternidade e Exame de DNA Jaína Custódio
166 Reconhecimento da união homoafetiva: STF, sociedade decente e justiça compassiva Atahualpa Fernandez
167 STF adotou o “direito alternativo” Mário Antônio de Lacerda Guerreiro
168 A Dissolução do Casamento e a Responsabilidade Civil César Leandro de Almeida Rabelo
169 A Alienação Parental Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas; César Leandro de Almeida Rabelo
170 A Importância da Mediação e da Psicanálise na Dissolução da Sociedade Conjugal Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
171 Responsabilidade civil dos estacionamentos e correlacionados Luís Mário Leal Salvador Caetano
172 Enfiteuse e laudêmio: apontamentos históricos Bruna Fernandes Coêlho
173 O reconhecimento da adoção de fato após a morte do adotante Bruna Fernandes Coêlho
174 A responsabilidade civil da indústria tabagista e a teoria do risco concorrente Vitor Vilela Guglinski
175 A responsabilidade civil dos fabricantes de cigarro Olavo A. Arruda D´Câmara
176 Separação e Divórcio: Aspectos Constitucionais Atuais César Leandro de Almeida Rabelo
177 Há estabilidade na prorrogação da licença-maternidade? Bruno Sanches Resina Fernandes
178 A Lei 12.01 de 2009: análise crítica da nova lei de adoção Elaine Costa e Larissa Ernst
179 Comentários sobre o Endosso Filipe Charone Tavares Lopes
180 A Dissolução da Sociedade Conjugal e a Psicanálise Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas; Renata Dias de Araújo Lima

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