Direito Civil

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# Título do Artigo Autor
141 Guarda Compartilhada Tamires dos Santos Locci
142 Evolução da concepção de filiação: Do paradigma consanguíneo para o sócio afetivo. Diogo Grecco Giglio
143 União Estável Homossexual Lúcio Corrêa Cassilla
144 Art. 4º da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente): Análise Crítica e Soluções para a Efetiva Aplicabilidade dos Preceitos Normativos Bruna Fernandes Coêlho
145 Apontamentos acerca do instituto da adoção à luz da legislação brasileira vigente Bruna Fernandes Coêlho
146 Adoção intuitu personae sob a égide da lei nº 12.010/09 Bruna Fernandes Coêlho
147 Adoção à Luz do Código Civil de 1916 Bruna Fernandes Coêlho
148 Investigação de Paternidade e Exame de DNA Jaína Custódio
149 Reconhecimento da união homoafetiva: STF, sociedade decente e justiça compassiva Atahualpa Fernandez
150 STF adotou o “direito alternativo” Mário Antônio de Lacerda Guerreiro
151 A Dissolução do Casamento e a Responsabilidade Civil César Leandro de Almeida Rabelo
152 A Alienação Parental Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas; César Leandro de Almeida Rabelo
153 A Importância da Mediação e da Psicanálise na Dissolução da Sociedade Conjugal Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
154 Responsabilidade civil dos estacionamentos e correlacionados Luís Mário Leal Salvador Caetano
155 Enfiteuse e laudêmio: apontamentos históricos Bruna Fernandes Coêlho
156 O reconhecimento da adoção de fato após a morte do adotante Bruna Fernandes Coêlho
157 A responsabilidade civil da indústria tabagista e a teoria do risco concorrente Vitor Vilela Guglinski
158 A responsabilidade civil dos fabricantes de cigarro Olavo A. Arruda D´Câmara
159 Separação e Divórcio: Aspectos Constitucionais Atuais César Leandro de Almeida Rabelo
160 Há estabilidade na prorrogação da licença-maternidade? Bruno Sanches Resina Fernandes

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