Direito Civil

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# Título do Artigo Autor
141 A dissolução conjugal em face da Emenda Constitucional 66/2010 Gisele Leite
142 Precedentes Históricos da Adoção no Sistema Luso-Brasileiro Guilherme Gouvêa Pícolo
143 Afinal, quem é a mãe de Vitória? Mário Antônio de Lacerda Guerreiro
144 O anencefálo pensa, logo existe? Marcos Dean Oliveira Santos
145 Direito de Família e alienação parental Gisele Leite; Denise Heuseler
146 Guarda Compartilhada: Vantagens e desvantagens dessa modalidade de guarda Laerte Magnum de Lira Costa; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato
147 Indenizações em favor das vítimas de crimes Warley Belo
148 Direito à imagem Gisele Witte
149 A Adoção no Código Civil Brasileiro de 2002, após o Advento da Lei 12.010/09 Tainara Mendes Cunha
150 Aspectos positivos e negativos trazidos pela Lei nacional da adoção Tainara Mendes Cunha
151 Tutela da Dignidade da Mãe Assistida (ou da Maternidade Assistida) no Sistema Jurídico Brasileiro: A Inconstitucionalidade da Barriga de Aluguel Meire Rose Góes Macedo
152 A evolução histórica do instituto da adoção Tainara Mendes Cunha
153 Ação de despejo por falta de pagamento: nota sobre a formulação de reconvenção pugnando indenização por danos Jaques Bushatsky
154 Multiculturalismo: transformações sociais no âmbito educacional acerca do abuso sexual em adolescentes Fabiana Juvêncio Aguiar Donato
155 Garantia de direitos da criança e adolescente acerca do abuso sexual Fabiana Juvêncio Aguiar Donato
156 Casamento X União Estável: Igualdade ou semelhança frente ao direito de sucessão do cônjuge e do companheiro segundo o Código Civil de 2002 Adenilson Maramaldo Ribeiro
157 A Disciplina Jurídica do Homossexualismo Ives Gandra da Silva Martins
158 Guarda Compartilhada Tamires dos Santos Locci
159 Evolução da concepção de filiação: Do paradigma consanguíneo para o sócio afetivo. Diogo Grecco Giglio
160 União Estável Homossexual Lúcio Corrêa Cassilla

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