A perda de uma chance é reparável? | Portal Jurídico Investidura - Direito

A perda de uma chance é reparável?

Robson Zanetti*

 

 

Para respondermos essa pergunta certamente que encontraremos manifestações variadas para diversas situações, o que vai depender da apreciação de cada caso concreto, mas isso não nos impede de traçarmos algumas linhas de referência para que exista ou não essa reparação.

 

Podemos afirmar que a perda de uma chance em se obter um sucesso profissional é indenizável, como por exemplos, a perda da possibilidade em se apresentar junto a uma universidade para realizar um exame, a perda de esperança em se obter uma promoção profissional, a possibilidade em se obter um emprego mais lucrativo ou ainda a perda de esperança de executar um contrato lucrativo.

 

Ainda que a realização de uma chance não se possa considerar jamais certa, isso não significa dizer que ela não seja reparável porque o elemento do prejuízo constituído em si próprio pode apresentar um caráter direto e certo cada vez que se constata o desaparecimento da possibilidade de um evento favorável.

 

Algumas precauções devem ser tomadas antes de se reparar os danos, dessa forma, o julgador deve recusar a reparação requerida por aquele que invoca a perda de uma chance, quando ficar verificada a inexistência de provas suficientes do dano invocado ou do nexo de causalidade, a inexistência do dano ou do ato ilícito.

 

Além dessas exigências tradicionais do direito comum, os tribunais ainda podem requerer algumas exigências específicas, afirmando por um lado que a perda de uma chance deve ser real e séria e por outro que a avaliação da indenização deve levar em consideração a álea afetando a realização da chance perdida.

 

A perda de uma chance apresentando uma característica muito hipotética não deve ser reparada. É preciso que o julgador avalie a intensidade da chance perdida, ou seja, se ela era pouco ou bastante provável. Desta forma, o “quantum” da indenização poderá ser fixado diretamente conforme a proporção da chance, ou seja, se a chance perdida era improvável, não haverá indenização; se ela era pouco provável, uma reparação modesta; se ela bastante provável uma reparação maior.

 

 

* Advogado. Doctorat Droit Privé pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo em Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Università degli Studi di Milano. Autor de mais de 100 artigos e das obras Manual da Sociedade Limitada: Prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi e A prevenção de Dificuldades e Recuperação de Empresas. É também árbitro e palestrante

 

 

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Como referenciar este conteúdo

ZANETTI, Robson. A perda de uma chance é reparável?. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 12 Jun. 2008. Disponível em: www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/direito-civil/responsabilidade-civil/184-aperdadeuma. Acesso em: 10 Jul. 2020

 

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