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Ocorrência da Avaliação do Dano Estético

 

Em virtude das evoluções sociais e culturais da sociedade, bem como dos avanços técnicos na área da medicina, atualmente as operações estéticas são vastamente procuradas, sendo que, por óbvio, nem todas as cirurgias lograram êxito, razão pela qual existem lides envolvendo erros médicos e cirurgias mal sucedidas.

 

Acrescente-se que uma cirurgia mal sucedida ocasiona diversos problemas ao paciente, e a grande finalidade da avaliação do dano estético é proporcionar a cada paciente o que lhe é devido, e para isto é realizada uma avaliação minuciosa de cada caso isoladamente, eis que a ofensa ao corpo humano é infinitamente grave, não sendo justo deixar de lado tais agressões, para que, na seqüência, seja valorado o quantum devido a título de indenização.

 

Apenas mediante a análise da avaliação do dano que o juiz poderá quantificar o prejuízo sofrido pelo paciente, sendo que, deverá ser realizada em momento oportuno, não devendo ocorrer logo após a cirurgia, eis que existe a fase de recuperação do pós-operatório, salvo em casos excepcionais ou de extrema necessidade, tampouco muito depois. [1]  

 

A esse respeito Teresa Ancona Lopez leciona:

 

Tratando-se de lesão a integridade física de alguém, é importante o estabelecimento do momento em que se vai considerar a justa indenização, isto porque tais danos podem modificar-se, ou para melhor, até mesmo desaparecendo, ou para pior por culpa do ofensor da vítima. [2]

 

Assim, se observa claramente que embora não hajam regras a serem seguidas, deve haver bom senso no critério de fixação do momento da avaliação do dano, de modo que a indenização deve ser suficiente para reparar o dano, levando-se em consideração o sofrimento da vítima, o trauma causado e a extensão e profundidade da cicatriz, não importando o grau de culpa do médico.   

 

De tal maneira, é claro que apesar das dificuldades da avaliação, esta deve ser feita minuciosamente, apreciando cada caso, eis que todo caso deve ser julgado de acordo com suas características, diferenças, para que o ser humano tenha uma igualdade em relação à justiça.

 

 

 

* Milene Bortotti Faria, 24 anos, cursando o 5º ano de direito na Faculdade Integrado de Campo Mourão Paraná.

 



[1] LOPEZ, Teresa Ancona. Op. cit. p.148.

[2] LOPEZ, Teresa Ancona. O dano estético: responsabilidade civil. 3. ed.rev. atual. e ampl. Atualizada conforme o Código Civil de 2002. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. p.148.

 


Como referenciar este conteúdo

FARIA, Milene Bortotti. Ocorrência da Avaliação do Dano Estético. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 04 Dez. 2009. Disponível em: www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/direito-civil/responsabilidade-civil/124897-ocorrencia-da-avaliacao-do-dano-estetico. Acesso em: 10 Jul. 2020

 

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