Direito do Consumidor

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1 A Escassez do Fornecedor Diamante Ana Paula Lima
2 O Direito Coletivo da Criança e do Adolescente à Proteção Jurídica Especial e à Não-Abusividade da Publicidade Promovida pela Rede de Consumo: A Resolução 163 CONANDA concretizando a proteção do direito Marilia Cerqueira Lima; Eduardo Dias de Souza Ferreira; Lívia Maria Sampaio Tenório
3 Boa Fé Objetiva: O problema da Vinculação da Oferta Iago Marques; Wanderson Carlos Medeiros de Abreu
4 O emprego da arbitragem em contratos de adesão nas relações de consumo Hallef de Oliveira
5 Notas sobre a prescrição e a decadência no Código de Defesa do Consumidor Domicio Whately Pacheco e Silva
6 Instituições financeiras não são responsáveis por vício ou falha na comercialização ou construção de bens imóveis financiados Douglas Belanda
7 Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de locações de bens imóveis regidos pela Lei Federal 8.245/1991 André Luiz Villela de Souza Lima
8 A aplicabilidade da Lei Federal 9.656/1998 aos contratos de planos de saúde anteriores à sua vigência André Luiz Villela de Souza Lima
9 Justiça impõe limite nas reclamações do consumidor Rodrigo Setaro
10 A relação consumerista nos contratos bancários e a tutela dos interesses difusos e coletivos Mateus Luiz Cavalcanti
11 Instituições Bancárias – os maiores litigantes em ações consumeristas na justiça João Gomes da Graça Areias; Isabel Cristina Arriel de Queiroz
12 Responsabilidade Civil do médico nas cirurgias estéticas sob a perspectiva do Código de Defesa do Consumidor Letícia Silva Serra
13 Publicidade enganosa e publicidade abusiva Thaís de Sousa Damasceno Costa
14 Breves considerações sobre direito de informação e vulnerabilidade em matéria consumerista e o não pagamento de seguros-promessas precisam ser cumpridas João Fernando Vieira da Silva
15 Case apresentado à disciplina de direito do consumidor Géssica Cristine Medeiros da Silva; Thaís Viegas
16 O poder do mercado sobre as constituições democráticas Sérgio Henrique da Silva Pereira
17 Indenizações por falha na prestação do serviço de companhias aéreas Leandro Antonio Godoy Oliveira
18 Guia de boas práticas para lojistas Taiana Valar Dal Grande
19 A obrigatoriedade do estabelecimento comercial em aceitar o pagamento de compra de cigarro por meio de cartão de débito e crédito Alexandre Venturini
20 Autorização para desconto de prestações em folha de pagamento pelo consumidor-trabalhador. A norma prevalece perante o ordenamento jurídico? Elvis Rossi da Silva
21 A vulnerabilidade do consumidor perante o consumo contemporâneo Alessandro Matarredona Pellizzari; Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos
22 Os direitos do consumidor aluno de autoescola Sérgio Henrique S. Pereira
23 Código do consumidor aplicado nos cursos profissionalizante Sérgio Henrique S. Pereira
24 O direito de arrependimento em compras realizadas via internet Caroline Fernandes Santos
25 Cláusulas contratuais abusivas nos planos de saúde e proteção jurídica do consumidor idoso Roberto Machado de Oliveira; Lauren Dias Perez
26 Os 'Subadquirentes' no mercado de Meios de Pagamento Vanêssa Fialdini; Tatiana Facchim Ribeiro
27 Entrevista: Intermediadores de compras online no Brasil e o Banco Central Vanêssa Fialdini
28 Liberdade e responsabilidade na publicidade Bruna Lyra Duque
29 Riscos da concessão irresponsável do crédito Bruna Lyra Duque
30 Direitos Fundamentais x Autonomia Privada: Análise teórica e prática do princípio da proporcionalidade como método de resolução de conflitos contratuais privados nas relações de consumo Aline Schneider
31 Defesa do Consumidor. Proteção do Fornecedor, Prestador de Serviços e de Bens. Mediação e Formas de Atuação Fabio Antinoro
32 Venda casada nos Tribunais Tiago C. Vaitekunas Zapater; Alessandro de Franceschi Cruz
33 Princípios do Direito do Consumidor Gisele Leite; Denise Heuseler
34 Recuperação e cirurgia plástica Joana Faccini Salaverry
35 Extravio de bagagem no Código de Defesa do Consumidor Joana Faccini Salaverry
36 Compreensão sobre princípios do Direito do Consumidor Gisele Leite
37 Práticas abusivas em face do CDC Gisele Leite
38 A evolução doutrinária da teoria da base do negócio jurídico na revisão dos contratos de consumo Gisele Leite
39 O Princípio da Informação no Comércio Eletrônico: uma análise do Decreto nº 7.962/13 a luz do Código de Defesa do Consumidor Breno Colares Maia; Marcelo Sales Santiago Oliveira
40 Viabilizando o contencioso massificado Fernando Campos Varnieri
41 O dia mundial do consumidor Arthur Rollo
42 Os consumidores e os estabelecimentos de ensino Arthur Rollo
43 Princípios norteadores do direito do consumidor Vitor Vilela Guglinski
44 Consumidores Hipervulneráveis Vitor Vilela Guglinski
45 Danos morais pela perda do tempo útil: uma nova modalidade Vitor Vilela Guglinski
46 O que é chargeback? Vitor Vilela Guglinski
47 O juiz e o consumidor torcedor Vitor Vilela Guglinski
48 Obesidade Infantil: Questão de Estado ou de Paternidade Responsável? Vitor Vilela Guglinski
49 Os planos de saúde em uma perspectiva atual Arnaldo Rizzardo Filho; Carine Rizzardo
50 Nova lei que regulamenta e-commerce agita mercado Arthur Guitarrari
51 Reforma do Código de Defesa do Consumidor e a Regulamentação do Comércio Eletrônico Rafael Pontes Vital; João Batista Vasconcelos
52 Direito do consumidor no século dos novos direitos Gisele Leite; Denise Heuseler
53 “EM SALE”: Como fica o direito a trocas e devoluções de produtos em promoção? Jéssica de Oliveira Curiel
54 A regulamentação da meia-entrada Arthur Rollo
55 Da Troca de Produtos – Alternativas Legais Trazidas pelo CDC Quando se Está Diante de Arrependimento ou Vício Rennalt Lessa de Freitas
56 Da Cobrança de Juros Antes da Entrega do Empreendimento – Legalidade Atestada em Recente Julgado do Superior Tribunal de Justiça Rennalt Lessa de Freitas
57 Paguei minha dívida, mas continuo com o “nome sujo”. E agora? Elton da Rosa Martins
58 O reajuste de faixa etária aos 59 anos nos planos de saúde Arthur Rollo
59 Da impossibilidade de ação coletiva passiva no sistema de proteção do consumidor Vitor Vilela Guglinski
60 Consumidores desrespeitados pelos sites de compras coletivas Antonio Bertoli Júnior
61 Vício no produto: troca imediata ou envio a assistência técnica? Felipe Lima
62 Inversão do Ônus da Prova no Código do Consumidor Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira
63 Falar com máquinas João Baptista Herkenhoff
64 Em defesa do consumidor João Baptista Herkenhoff
65 Teoria Geral das Relações de Consumo Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
66 Atraso na Entrega de Imóveis e o Direito do Consumidor Henrique Guimarães
67 O Código de Defesa do Consumidor e a substituição imediata de produtos essenciais viciados. Frederico Antônio Azevedo Ludwig; Carlos Eduardo Ferreira
68 É legal a proibição do uso do estrangeirismo em propagandas? Robson Zanetti
69 A liberdade do banqueiro em outorgar e manter o crédito Robson Zanetti
70 Clonagem de cartão bancário Ana Echevenguá
71 La garantia soy yo Robson Zanetti
72 É possível o corte no fornecimento da energia elétrica por inadimplemento da obrigação de pagamento do consumidor? Robson Zanetti
73 As práticas anticoncorrenciais ligadas a comercialização Robson Zanetti
74 Air bag nos veículos: faculdade ou obrigação do fornecedor? Robson Zanetti
75 A cobrança ilegal de dívidas de consumo e suas implicações civis Robson Zanetti
76 Você já leu esta? Robson Zanetti
77 O Direito de Arrependimento nas Compras Realizadas no Âmbito da Internet Antônio de Souza Júnior
78 Dano moral nas relações de consumo Walter Xavier da Cunha Filho
79 Mais um Golpe no Consumidor Eduardo Antônio Kremer Martins
80 A inversão do ônus da prova, em matéria de Consumidor: técnica de julgamento ou matéria de instrução? E qual o momento processual adequado para que se verifique a modalidade prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor? Rodrigo César Faquim
81 A Usura dos Bancos, Agiotas e Governos Luiz Guilherme Marques
82 Estas Companhias Telefônicas Marlusse Pestana Daher
83 Cidadania, Consumidores e Serviço Público Luiz Guilherme Marques
84 Aplicação das Regras do CDC aos Bancos Luiz Guilherme Marques
85 Direito do Consumidor. Um caso concreto Lucília Lopes Silva
86 A extensão do amparo conferido pelo CDC ao cidadão Lucília Lopes Silva
87 Arbitragem nos Conflitos de Consumo Yvana Savedra de Andrade Barreiros
88 A Maquiagem de Produtos e sua Repercussão nas Relações de Consumo. Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva
89 Controle do Contrato de Mútuo ao Consumidor Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva
90 A Vulnerabilidade do Consumidor Apenas no Mercado de Consumo? Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva
91 Cofre de Segurança Bancário Afranio Carlos Moreira Thomaz
92 O Código de Defesa do Consumidor e o Envio de Cartão de Crédito não Solicitado Thomas de Carvalho Silva
93 Cookies e os “termos e condições de uso” dos Websites Diogo Dias Teixeira
94 Consumidores X Empresários Marcelo Di Rezende Bernardes
95 Os efeitos da Lei 11.211/05 para o mercado calçadista e consumidores Antonia Mourão
96 Não se aplica o CDC na relação entre cliente e advogado Kelly Cristina Salgarelli
97 Direito do Consumidor no Comércio Eletrônico Kelly Cristina Salgarelli
98 O impacto do CDC na relação contratual Rafael Gondim D`Halvor Sollberg
99 O consumidor consciente e a influência da publicidade Rafael Gondim D`Halvor Sollberg
100 A possibilidade de a Pessoa Jurídica ser caracterizada como consumidora no chamado “consumo intermediário” Adriano Celestino Ribeiro Barros
101 Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico sob a ótica da Teoria da Confiança Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira
102 Desrespeito judicialmente autorizado: Decreto que regulamenta o SAC não deve ser cumprido por todos Bruno Barata Magalhães
103 O consumidor nem sempre tem razão. Arthur Rollo
104 “Trade-Dress”, o Conjunto-Imagem sob o Ênfoque do Direito do Consumidor: Garantir a Proteção à Roupagem do Produto é Proteger o Consumidor? Murilo Rodolfo Rodrigues dos Santos
105 O consumidor e as compras do final de ano Arthur Rollo
106 Consumidor e Fornecedor sob a Ótica do CDC André Luiz Villela de Souza Lima
107 Diferença entre defeito e vício para apuração da responsabilidade civil do fornecedor de produtos e serviços André Luiz Villela de Souza Lima
108 Análise Sumária do Parágrafo Único do Art. 42 do CDC: Interpretação e Aplicação Antonio de Jesus Trovão
109 O Consumidor e as Cirurgias Plásticas. Arthur Rollo
110 Para se entender melhor o direito do consumidor Gisele Leite
111 O Consumidor e o Dia das Crianças Arthur Rollo
112 A Maioridade do Código de Defesa do Consumidor. Arthur Rollo
113 O novo regulamento dos serviços de atendimento a clientes Arthur Rollo
114 Vôos internacionais dentro do Brasil. Arthur Rollo
115 Síntese Histórica do Direito do Consumidor Vitor Vilela Guglinski
116 O Príncípio da boa-fé como ponto de equilíbrio nas relações de consumo Vitor Vilela Guglinski
117 Posso ficar te devendo um centavo? Vitor Vilela Guglinski
118 Uma ótica sobre a educação para o consumo Vitor Vilela Guglinski
119 Pai rico pai pobre e o consumidor vulnerável: uma reflexão aos magistrados Vitor Vilela Guglinski
120 O consumidor por equiparação e o direito de ação em face de terceiros Vitor Vilela Guglinski
121 Na contramão do CDC, STJ transforma o dever de informar em fonte de lucro para o fornecedor Vitor Vilela Guglinski
122 Gol pode se desobrigar a indenizar familiares das vítimas do vôo 1907 Vitor Vilela Guglinski
123 Garantia de produtos e serviços: consumidor informado é consumidor consciente Vitor Vilela Guglinski
124 Crise, governo e esquerda e imprensa Vitor Vilela Guglinski
125 Da legitimidade ativa da defensoria pública para a defesa coletiva dos consumidores Vitor Vilela Guglinski
126 Considerações sobre o comportamento do consumidor e a tutela estatal diante da publicidade abusiva Vitor Vilela Guglinski
127 Cláusula de fidelização do consumidor por prazo mínimo a operadoras de telefonia celular: abusividade perante o CDC Vitor Vilela Guglinski
128 Análise Sumária do parágrafo único do Art.42 do CDC: Interpretação e Aplicação Vitor Vilela Guglinski
129 A cultura de consumo de massas: um desafio ao novo modelo de Estado democrático de Direito Vitor Vilela Guglinski
130 O novo decreto do Call Center Gisele Leite
131 O intricado conceito de consumidor Gisele Leite
132 Intróito ao Código de Defesa do Consumidor Gisele Leite
133 Você já leu esta? Robson Zanetti
134 O equilíbrio contratual nas relações de consumo segundo o Código de Defesa do Consumidor Robson Zanetti
135 “Air bag” nos veículos: faculdade ou obrigação do fornecedor? Robson Zanetti
136 A Erradicação do Binômio Fornecedor-Consumidor na Busca do Equilíbrio Contratual Robson Zanetti
137 O eclipse parcial do CC pelo CDC em matéria contratual Robson Zanetti
138 A recusa de venda Robson Zanetti
139 A liberdade do banqueiro em conceder e manter o crédito Robson Zanetti

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