Direito Civil

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1 Notas sobre diferentes meios de resolução de conflitos na perspectiva da (ADR) Alternativos de Resolução de Disputas e do (ODR) Resolução de Disputas Online Samuel Santos da Silva
2 Necessidade real de cabimento de denunciação da lide em Juizados Especiais afeto a responsabilidade solidária Douglas Belanda
3 A constitucionalidade da cirurgia de redesignação de sexo à luz dos ensinamentos de Robert Alexy Carmen dos Santos Oñoro
4 Adoção à brasileira: crime ou causa nobre? Eduardo Luiz Santos Cabette; Raphaela Lopes Rodrigues
5 Responsabilidade médica Benigno Núñez Novo
6 Ética médica Benigno Núñez Novo
7 A educação mercosulina Benigno Núñez Novo
8 O novo código de ética médica Benigno Núñez Novo
9 A criminalização do aborto e os direitos humanos Gisele Leite
10 Contrato “Built to Suit”: a tipificação do contrato de locação na construção ajustada introduzida pela Lei 12.744/12: As inovações do contrato “built to suit” introduzido no ordenamento jurídico pela lei 12.744/12 Fernando Barbosa Viana Neto
11 Aspectos relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados, impactos e dúvidas de sua aplicação André Muszkat; Caio Barros
12 Sucessão na União Estável: Garantia do direito à integralidade/igualdade da herança aos companheiros supérstites e as controvérsias causadas pela inconstitucionalidade do artigo 1790 Marêssa Cordeiro Domiciano; Rodrigo da Paixão Pacheco
13 Os passos da inadimplência em condomínios Fábio Trois de Mello
14 Descriminalização do aborto é troca de utilitarismo Sérgio Henrique da Silva Pereira
15 Responsabilidade de administrador de grupo de WhatsApp: um precedente perigoso João Paulo de Mello Filippin
16 Cessão de crédito e direito superveniente Douglas Belanda
17 Regra única para a mudança do nome, identidade sexual e sobrenome Maria Berenice Dias
18 Comentário a Acórdão - Tema: Valor de desestímulo e enriquecimento sem causa - REsp 839.923/MG - STJ Alexandre Castro Sousa
19 A abrangência da proteção do nome empresarial segundo o Código Civil e a Convenção da União de Paris Daniel Almeida Rodrigues; Lysia Maria Castro Soares
20 Breves considerações sobre a obra de Teixeira de Freitas, em especial, sobre o direito de família Telma Silva Araújo

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