Direito Civil

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1 Usucapião: A função social da posse e a efetivação do direito fundamental à moradia Ana Rosa Araújo Farias de Góes
2 O testamento militar no direito brasileiro Gilberto Azevedo de Moraes Costa
3 Guarda compartilhada dos pais e duplo domicílio dos filhos Maria Berenice Dias
4 Agora alienação parental dá cadeia! Maria Berenice Dias
5 Desigualdade social e direito à moradia: Distribuição de terras rurais em face ao princípio da Função Social Aline Matias Lima; Arthur Aires Linhares; Viviane Brito
6 A falência do sistema da adoção Maria Berenice Dias
7 Multiafetividade e o direito à felicidade Maria Berenice Dias
8 Acabou o casamento? Maria Berenice Dias
9 Afeto e a ótica da ética Maria Berenice Dias
10 Amores plurais Maria Berenice Dias
11 Amor proibido Maria Berenice Dias
12 Ausência de contrato físico em transação eletrônica e legalidade jurisprudencial e doutrinária Douglas Belanda
13 Os efeitos patrimoniais do concubinato adulterino Angela Letícia Furtado França; Giulliano Rodrigo Gonçalves
14 A atuação da Defensoria Pública na ação de alimentos Bárbara Baima Desterro
15 Adoção: um direito que não existe Maria Berenice Dias
16 O patrimônio e as relações afetivas Pierre Moreau; Juliana Zanotto
17 Não cabimento de danos morais ante negativa justificada de pagamento de apólice securitária Douglas Belanda
18 A evolução epistemológica da tutela jurídica da guarda compartilhada e da alienação parental desde o advento do código civil de 2002 Estenya Ohana Cruz; Thaynara Santana Marinho
19 Notas promissórias e principio da cartulidade Geraldo Evangelista Lopes
20 A Teoria da Aparência Luiz Carlos da Cruz Iorio
21 Introdução Conceitual: Responsabilidade Civil Paulo Byron Oliveira Soares Neto
22 Benfeitorias em imóveis alugados e o direito a indenização André Luiz Villela de Souza Lima
23 Planos de Saúde: Contratos de Prestação de Serviços Geraldo Evangelista Lopes
24 Substituir depósito judicial por seguro garantia pode trazer ganhos monetários ao contencioso Douglas Belanda; Mateus Luiz Cavalcanti
25 As cláusulas pacta sunt servanda e rebus sic stantibus e suas consequências jurídicas Geraldo Evangelista Lopes
26 União estável, direitos e heranças Pierre Moreau; Sofia Ribeiro
27 A inconstitucionalidade do Direito Sucessório na União Estável após o advento do Código Civil de 2002 Joelma Antunes de Sousa; Mauro Magno Quadros Ruas
28 A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico Sílvia Mônica Medeiros Souza; Mauro Magno Quadros Ruas
29 Responsabilidade civil do Estado em relação a danos causados por presos foragidos Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira; Ana Rebeca dos Santos da Silva
30 Despacho de processamento na recuperação judicial: aspectos relevantes Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
31 A responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional no Brasil Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
32 Execução por quantia certa fundada em título extrajudicial Elioenai Araujo Mendonça
33 “Eram os Deuses Astronautas ?” Ou Cirurgia Plástica Estética – Obrigação de Meios ou de Resultado? Sergio Amaral Gurgel; Renato Maluf
34 Função social da posse: Direito de posse por outrens, nos casos da inercia do proprietário pelo descumprimento da função social da posse Elioenai Araujo Mendonça
35 O conhecimento científico e a cientificidade do direito: Relações homoafetivas e a atuação do direito na diminuição dos preconceitos Lucas Chaves de Carvalho; Leonardo Simões Fróes; Nilvanete de Lima
36 Das relações de parentesco socioafetivo: A lei e as relações sociais – a filiação socioafetiva Aline Ferraz Rocha; Sérgio Murilo Sabino
37 A função social do contrato à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann Bruno Garbelini Chiquito
38 A tutela do Estado sobre a família Mário Cesar da Silva Conserva
39 É possível a purga de mora em contrato com alienação fiduciária de imóvel após a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário? Luiz Cláudio Barreto Silva
40 Hater e Troll e o dever de indenizar diante dos comentários na rede mundial de computadores Palloma Kelly Doca Silva
41 A constitucionalização do direito privado Estevão Campos dos Santos
42 Especificidades da Corporate Governance no Brasil Cristiano Padial Fogaça Pereira
43 Guia Jurídico para Síndicos Taiana Valar Dal Grande
44 Sinopse do case: O caso do financiamento do calhambeque (baseado em fatos reais) Géssica Cristine Medeiros da Silva; Vail Altarugio Filho
45 Delineamentos sobre Direito das Sucessões Wilker Jeymisson Gomes da Silva
46 Análise da (in)constitucionalidade do tratamento legal distinto ao companheiro e ao cônjuge quanto aos direitos sucessórios no Brasil Célia Cristina Mendes Santos
47 Evolução do direito e do conceito de família Fernanda de Freitas Leitão
48 Análise da desconsideração da personalidade jurídica inversa no ordenamento jurídico brasileiro Stênio Késley Veloso Lima; Diego Nobre Murta
49 Multiparentalidade: possíveis efeitos do seu reconhecimento no ordenamento jurídico nacional Jucélia Barbosa Leite; Diego Nobre Murta
50 A evolução do conceito de pessoa e a teoria geral dos direitos da personalidade: Principais aspectos Davi da Trindade Guedes; Lívia Carolina Rocha Azevedo
51 O direito da imagem nas redes sociais Bruna Thacianne de Araújo Oliveira; Diego Nobre Murta
52 Breve histórico do direito de propriedade no ocidente e da função social da propriedade no Brasil Arílson Thomaz Júnior; José Felipe Bodemüller da Silva
53 O instituto da guarda compartilhada no Brasil: uma análise da evolução normativa Camila Dias de Siqueira; Diego Nobre Murta
54 Cobranças em estacionamentos: debates e projetos Bruna Lyra Duque
55 Locação segura para a temporada Taiana Valar Dal Grande
56 A cobrança de comissão de corretagem do comprador é legal. O que isso significa? Bruno de Oliveira Carreirão
57 Revisão judicial de contratos Ana Cândida Echevenguá
58 A modalidade da Guarda Compartilhada agora é regra - Inovações da nova lei Priscilla Yamamoto Rodrigues de Camargo Godoy
59 Garantias Locatícias: conheça as modalidades Taiana Valar Dal Grande
60 Bem penhorado e bem empenhado: Qual é a diferença? Thiago Borges Mesquita de Lima
61 Contratos de locação em shopping merecem atenção redobrada Taiana Valar Dal Grande
62 5 razões para se ter assessoria jurídica na compra de imóvel Bruno de Oliveira Carreirão
63 Meu imóvel atrasou. E agora? Bruno de Oliveira Carreirão
64 Contrato de locação sem garantia: vantagens e desvantagens Taiana Valar Dal Grande
65 Vício grave de construção e vida humana: Caso Grand Parc Residencial Resort Bruna Lyra Duque
66 A lei em conflito com crianças Tiago de Toledo Rodrigues
67 Quem irá indenizar a adolescente vítima de estupro? Eduardo Barbosa
68 Contributos marxistas e foucaultianos ao reconhecimento da união homoafetiva Camila Paese Fedrigo
69 Função indenizatória não pode ser simbólica Bruna Lyra Duque
70 Conceito de Pessoa: na trajetória filosofia e jurídica. Gisele Leite
71 Indenização: quanto vale uma vida Eduardo Lemos Barbosa
72 Apontamentos sobre a transexualidade e a identidade de gênero: A efetivação dos direitos fundamentais Leonardo Canez Leite; Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos
73 Aplicação de penalidade pecuniária ao “Condômino Nocivo ou Antissocial”: aquele que não cumpre reiteradamente com os seus deveres, perante o condomínio Carolina Scagliusa Silva
74 Câmaras de Indenização: solução de conflitos Eduardo Lemos Barbosa
75 Segurança jurídica na aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros Ricardo Quass Duarte
76 O testamento e a deserdação Maria Aracy Menezes da Costa
77 Avanços na proteção da pessoa com deficiência no Brasil Alexandre Triches
78 A forma rápida e eficaz para solução de conflitos - Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC Priscilla Yamamoto Rodrigues de Camargo Godoy
79 Franquias: Sonho para entrar e pesadelo para sair Daniel Moreira
80 O mandado de injunção e a idade de aposentadoria compulsória Thomás Luz Raimundo Brito
81 Estatuto da pessoa com deficiência: Novos rumos da autonomia existencial Bruna Lyra Duque
82 Direito à integridade psicofísica e os temperamentos de sua indisponibilidade Gabriel Santos Rios
83 Reconhecimento das uniões homoafetivas como entidades familiares pelo Supremo Tribunal Federal e seus efeitos em relação aos direitos sucessórios Lauren Dias Perez; Roberto Machado de Oliveira
84 Michel Temer apoia exame da OAB? Vasco Vasconcelos
85 Instrutor de trânsito, a pedra angular da segunda dimensão dos direitos humanos no trânsito terrestre Sérgio Henrique S. Pereira
86 O Critério Científico para distinguir os Institutos da Prescrição e da Decadência do Professor e Jurista Agnelo Amorim Filho Tayson Ribeiro Teles
87 Desrespeitar a "meia-entrada" para idosos é ilegal Sheila Torquato Humphreys
88 Arbitragem: a importância de sua divulgação como meio de auxílio à sociedade, garantia de acesso à justiça e cidadania Maria Fernanda Soares Macedo
89 Inadimplência: Quando esgotar a cobrança amigável e partir para o Judicial? Daniel Moreira
90 Ações revisionais bancárias se impõem em crise econômica Daniel Moreira
91 Mediação: Pela cultura do acordo Bruna Ribeiro; Paloma Barbosa Veloso; Fernando de Andrade Filho; Paulo Vitor Nunes da Silva; Maicon Rodrigo Tauchert
92 A sociedade quer impedir a fiança na locação de imóveis? Jaques Bushatsky
93 Banco de Dados do Estatuto da Criança e do Adolescente Joana Faccini Salaverry
94 O Bem de Família e os seus reflexos no Registro de Imóveis Carolina Catizane de Oliveira Almeida
95 Nova modalidade de usucapião na Lei 12.424/2011: usucapião familiar Maicon Rodrigo Tauchert;Thereza Carolina Nogueira
96 Guarda Compartilhada como direito do menor Isabel Cochlar
97 Comentários sobre a Constitucionalização da Ordenação Civil Eduardo André Carvalho Schiefler
98 Teorias sobre o início da personalidade e a proteção do nascituro Paula de Abreu Pirotta Castilho
99 A locação imobiliária e o tabelamento de aluguéis: a liberdade (sempre) funciona melhor Jaques Bushatsky
100 Responsabilidade civil do estado na efetivação do direito à saúde Paula de Abreu Pirotta Castilho
101 O embrião humano diante do ordenamento jurídico Paula de Abreu Pirotta Castilho
102 Tutela dos direitos do nascituro no direito brasileiro Carlos Henrique de Castilho;Paula de Abreu Pirotta Castilho
103 Registro da união estável Maria Berenice Dias
104 Constitucionalização do Direito Privado Gisele Leite
105 Aspectos gerais da posse Thiago David Furtado Cavalcante
106 A aplicação da “supressio” nas relações condominiais Luiz Cláudio Barreto Silva
107 Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade. Gisele Leite
108 Sobre a vedação ao comportamento contrário Gisele Leite
109 Teoria Geral das Obrigações na sistemática brasileira. Gisele Leite
110 A responsabilidade pelo que se oferece Arnaldo Rizzardo Filho
111 A dissolução conjugal em face da Emenda Constitucional 66/2010 Gisele Leite
112 Portadores de necessidades especiais: direito à educação Fabio Romero Cavalcanti de Farias
113 Adoção por casais homoafetivos no Brasil Cícero Alexandre Granja e outro
114 O direito a um pai Maria Berenice Dias
115 Poder familiar e acolhimento institucional: aplicabilidade dos direitos e garantias fundamentais às crianças e adolescentes em situação de risco Ana Heloisa Castro de Sá Paiva
116 Emancipação: as dúvidas de uma juventude transviada Anderson Maia Almeida
117 A Alienação Parental consequências e sua atual conjuntura na realidade brasileira Nathália Egypto Alves de Paiva; Thaise Guedes de Oliveira Lim
118 Lar conjugal: o abandono e o direito a usucapião especial Anderson Maia Almeida
119 A Adoção Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro Lucas Alves de Morais Ferreira
120 Matrimônio, vida em comum e amor conjugal: “até que a vida nos separe” Atahualpa Fernandez; Marly Fernandez
121 Breves apontamentos sobre o concubinato no Brasil Marianna Teles Rosal
122 O calvário do credor de alimentos Maria Berenice Dias
123 Separação é um negócio? Isabel Cochlar
124 O dano moral nas relações afetivas Arnaldo Rizzardo Filho
125 Direito das obrigações: versão contemporânea. Gisele Leite
126 Direito agrário: a impenhorabilidade do imóvel rural Carine A. Rizzardo
127 Guarda dos filhos e alienação parental Carine A. Rizzardo; Arnaldo Rizzardo
128 A família no Brasil Gisele Leite
129 A evolução conceitual de casamento na sistemática brasileira Gisele Leite; Denise Heuseler
130 Aspectos jurídicos do seguro obrigatório Gisele Leite; Denise Heuseler
131 Considerações sobre a tutela, curatela e adoção Gisele Leite
132 Novo paradigma da alteração de pensão alimentícia Isabel Cochlar
133 União Homoafetiva, um direito a ser respeitado Maria Do Socorro Costa Cisne Barbosa; Raquel Azevedo(orientadora); Newton Marcelo Paulino de Lima(co-orientador)
134 Guarda compartilhada: proteção das relações entre pais e filhos Mariana Costa de Oliveira Wanderley; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato(orientadora)
135 Os efeitos do divórcio na vida dos filhos Natália Fernandes Oliveira Navarro; Fabiana Juvêncio Donato(orientadora)
136 Autismo Infantil: na Perspectiva de Saberes sob Visão Jurídica Quanto aos Direitos e Garantias Arlene Nóbrega Lucena Lima de Morais; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato
137 União Estável: direitos e deveres dos companheiros Jaciane Gomes Ribeiro; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato(orientadora)
138 Direito de Família: legitimidade em busca da paternidade como contributo a identidade Idelci Borba de Paiva; Fabiana Juvêncio Donato(Orientadora)
139 Alimentos Gravídicos: Um Direito Fundamental do Nascituro Renan Sá Trocolli; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato(orientadora)
140 Contrato de Seguro: Os Meios de Contratação Geovanna Hellen Santos Gomes; Giovanna Paola Batista de Britto Lyra Moura(Orientadora)
141 A Lei de Alimentos Gravídicos e o Nascituro Waschington Davi Feitosa Costa; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato (orientadora)
142 Inseminação artificial post mortem e suas implicações no âmbito sucessório Gabriella Nogueira Tomaz da Silveira; Henrique Batista de Araújo Neto
143 A Responsabilidade Disciplinar dos Juízes e Serventuários da Justiça no Exercício das Funções no Estado Democrático de Direito Joaquim José Marques Mattar
144 Os Defeitos do Negócio Jurídico Jaime Ferreira Jacinto; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato (Orientadora)
145 Síndrome da Alienação Parental e a Legislação brasileira Catia Cristina Mendonça de Abreu; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato (orientadora)
146 A natureza jurídica do contrato de comodato Filipe Rezende Semião
147 ECA: aniversário sem festa Isabel Cochlar
148 Destituição do Poder Familiar – Alimentos - Termo Inicial Carlos Leonardo Batista Celani
149 A Alienação Fiduciária e o Mercado Imobiliário: consumidor endividado Newton Jancowski Neto
150 A Legislação Pátria, a Legitimação do Casamento Homossexual e o Empecilho Religioso Carlos Leonardo Batista Celani
151 Responsabilidade civil nas relações de Direito de Família Gisele Leite; Denise Heuseler
152 Guarda Compartilhada Fernanda M. Aragão
153 A dissolução conjugal em face da Emenda Constitucional 66/2010 Gisele Leite
154 Precedentes Históricos da Adoção no Sistema Luso-Brasileiro Guilherme Gouvêa Pícolo
155 Afinal, quem é a mãe de Vitória? Mário Antônio de Lacerda Guerreiro
156 O anencefálo pensa, logo existe? Marcos Dean Oliveira Santos
157 Direito de Família e alienação parental Gisele Leite; Denise Heuseler
158 Guarda Compartilhada: Vantagens e desvantagens dessa modalidade de guarda Laerte Magnum de Lira Costa; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato
159 Indenizações em favor das vítimas de crimes Warley Belo
160 Direito à imagem Gisele Witte
161 A Adoção no Código Civil Brasileiro de 2002, após o Advento da Lei 12.010/09 Tainara Mendes Cunha
162 Aspectos positivos e negativos trazidos pela Lei nacional da adoção Tainara Mendes Cunha
163 Tutela da Dignidade da Mãe Assistida (ou da Maternidade Assistida) no Sistema Jurídico Brasileiro: A Inconstitucionalidade da Barriga de Aluguel Meire Rose Góes Macedo
164 A evolução histórica do instituto da adoção Tainara Mendes Cunha
165 Ação de despejo por falta de pagamento: nota sobre a formulação de reconvenção pugnando indenização por danos Jaques Bushatsky
166 Multiculturalismo: transformações sociais no âmbito educacional acerca do abuso sexual em adolescentes Fabiana Juvêncio Aguiar Donato
167 Garantia de direitos da criança e adolescente acerca do abuso sexual Fabiana Juvêncio Aguiar Donato
168 Casamento X União Estável: Igualdade ou semelhança frente ao direito de sucessão do cônjuge e do companheiro segundo o Código Civil de 2002 Adenilson Maramaldo Ribeiro
169 A Disciplina Jurídica do Homossexualismo Ives Gandra da Silva Martins
170 Guarda Compartilhada Tamires dos Santos Locci
171 Evolução da concepção de filiação: Do paradigma consanguíneo para o sócio afetivo. Diogo Grecco Giglio
172 União Estável Homossexual Lúcio Corrêa Cassilla
173 Art. 4º da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente): Análise Crítica e Soluções para a Efetiva Aplicabilidade dos Preceitos Normativos Bruna Fernandes Coêlho
174 Apontamentos acerca do instituto da adoção à luz da legislação brasileira vigente Bruna Fernandes Coêlho
175 Adoção intuitu personae sob a égide da lei nº 12.010/09 Bruna Fernandes Coêlho
176 Adoção à Luz do Código Civil de 1916 Bruna Fernandes Coêlho
177 Investigação de Paternidade e Exame de DNA Jaína Custódio
178 Reconhecimento da união homoafetiva: STF, sociedade decente e justiça compassiva Atahualpa Fernandez
179 STF adotou o “direito alternativo” Mário Antônio de Lacerda Guerreiro
180 A Dissolução do Casamento e a Responsabilidade Civil César Leandro de Almeida Rabelo
181 A Alienação Parental Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas; César Leandro de Almeida Rabelo
182 A Importância da Mediação e da Psicanálise na Dissolução da Sociedade Conjugal Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
183 Responsabilidade civil dos estacionamentos e correlacionados Luís Mário Leal Salvador Caetano
184 Enfiteuse e laudêmio: apontamentos históricos Bruna Fernandes Coêlho
185 O reconhecimento da adoção de fato após a morte do adotante Bruna Fernandes Coêlho
186 A responsabilidade civil da indústria tabagista e a teoria do risco concorrente Vitor Vilela Guglinski
187 A responsabilidade civil dos fabricantes de cigarro Olavo A. Arruda D´Câmara
188 Separação e Divórcio: Aspectos Constitucionais Atuais César Leandro de Almeida Rabelo
189 Há estabilidade na prorrogação da licença-maternidade? Bruno Sanches Resina Fernandes
190 A Lei 12.01 de 2009: análise crítica da nova lei de adoção Elaine Costa e Larissa Ernst
191 Comentários sobre o Endosso Filipe Charone Tavares Lopes
192 A Dissolução da Sociedade Conjugal e a Psicanálise Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas; Renata Dias de Araújo Lima
193 Excesso de lotação em unidade autônoma de condomínio edilício Jaques Bushatsky
194 Locação de imóvel urbano: como entender o contrato e as alterações não expressas e quando elas podem levar à rescisão da locação? Jaques Bushatsky
195 O filho de Elton John Maria Berenice Dias
196 Não pergunte, não conte! Maria Berenice Dias
197 Doação Eduardo Barbosa
198 Os alimentos à luz do código civil brasileiro de 2002 Danielly Ferlin
199 Da Aceitação e Renuncia da Herança Renata Brandani de Carvalho
200 Interdição Eduardo Barbosa
201 Do Testamento Leticia Gabriela Muneratto
202 O Testamento e Seus Elementos Constitutivos – Um Estudo Sobre a Manifestação de Vontade do Testador. Ana Elisa Da Silva
203 Aceitação e Renúncia da Herança Adriele Aparecida Rissuto
204 Testamento Público Arianny Cecília de Oliveira e Cintra
205 Codicilo: a certeza de realização da última vontade Renata Santini Nunes
206 Dos Excluídos da Sucessão Najla Helena A. B. Pinheiro
207 Conceito e requisitos da União Estável Matheus Antonio da Cunha
208 A omissão legal da união entre pessoas do mesmo gênero: doutrina e jurisprudência Matheus Antonio da Cunha
209 A analogia entre as uniões homoafetivas e o instituto da união estável Matheus Antonio da Cunha
210 Explicando a função social no Direito contemporâneo Gisele Leite e Denise Heuseler
211 Apontamentos sobre o endosso-caução Anderson Ricardo Gomes
212 Dos limites ao exercício das servidões - uma visão privatista - Parte 2 Daniel F. O. Costa
213 Dos limites ao exercício das servidões - uma visão privatista - Parte 1 Daniel F. O. Costa
214 Teoria subjetiva e Teoria objetiva da posse Ada Bittar Carneiro de Oliveira
215 Da lesão no valor do objeto contratual à luz do novo Código Civil Robson Zanetti
216 As conseqüências da fiança ou aval prestados por um cônjuge sem a outorga do outro Robson Zanetti
217 A fraqueza como vício do consentimento Robson Zanetti
218 As implicações patrimoniais sobre a meação decorrente do aval consentido pelo cônjuge sócio de uma sociedade limitada Robson Zanetti
219 O divórcio-relâmpago fragiliza ainda mais a família Ives Gandra da Silva Martins
220 Constituição e Delimitação do Condomínio Edilício Ana Caroline Freschi
221 Tipos de Testamento Nícia Pascoal Scarano
222 Da Herança Recebida pelo Poder Público Deborah Freitas Rezende
223 União estável paralela ao casamento Renata Brandani de Carvalho
224 Testamento Particular, suas vantagens e desvantagens Ana Carla Batista Celani
225 O reconhecimento de filiação através do Codicilo: possibilidade. Carlos Leonardo Batista Celani
226 Propriedade Resolúvel Ana Cláudia Vicente
227 Usufruto: Usar, Mas Não Dispor. Daniela Cristina Evaristo
228 Evolução da União Estável no Direito Ana Caroline Freschi
229 Aplicabilidade da indignidade por analogia Fernanda Cristina Rodrigues de Moraes
230 A vocação Hereditária e a evolução genética Mariana I. da Fonseca
231 O Testamento Público e suas peculiaridades Nicholas Pereira Carvalho
232 O direito à sucessão da companheira Ana Caroline Crispim Tavares
233 Usufruto: usar, mas não dispor Daniela Cristina Evaristo
234 A Evolução Genética e a Vocação Hereditária Mariana Isabel da Fonseca
235 Aplicabilidade da indignidade por analogia Fernanda Cristina Rodrigues de Moraes
236 Espécies de testamento Renata Cristina Bittencourt Bebber
237 Sucessão Testamentária Arthur José Garcia
238 Sucessão Testamentária Fabio Augusto Silva do Amaral
239 Aspectos da Sucessão Testamentária na França e na Itália Regina Maria de Paula
240 Comoriência: o momento decisivo na transmissão da herança Renata Santini Nunes
241 A Sucessão do Cônjuge no Novo Código Civil Najla Helena A. B. Pinheiro
242 Natureza jurídica do casamento Lisiane Urbanejo
243 A indignidade na sucessão Daniela Intrabartolo
244 Propriedade Resolúvel Fernanda Aquino Souza
245 A Celebração do Casamento Arianny Cecília de Oliveira
246 Infidelidade conjugal e responsabilidade civil: O Dano Advindo do Descumprimento do Dever de Fidelidade no Casamento. Ana Elisa da Silva
247 Responsabilidade e Poder Familiar: relação imprescindível. Adriele Aparecida Rissuto
248 A Indignidade e os caminhos para se demonstrar a exclusão do herdeiro Adriana Souza Ribeiro
249 Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal Carolina Galletti Espir
250 Projeto de lei da União Homoafetiva Lúcio Corrêa Cassilla
251 Do Testamento Marítimo Paula Santos Macedo
252 O Empresário Individual nos Juizados Especiais Cíveis. Filipe Charone Tavares Lopes
253 A hipoteca é um direito indivisível Robson Zanetti
254 Alienação fiduciária de imóveis: uma alternativa a hipoteca de imóveis? Robson Zanetti
255 O superior interesse reconhecido por um tribunal superior Maria Berenice Dias
256 O tempo e o direito Gisele Leite
257 Breves Considerações Sobre o Direito de Família na Argélia: Períodos Colonial e Pós-Independência Leandro Fazollo Cezario
258 Aspectos patrimoniais e éticos do direito sucessório Maria Berenice Dias
259 Ponto final Maria Berenice Dias
260 Propriedade no Brasil: uma abordagem histórica Anna Kleine Neves Pereira
261 Desigualdade na partilha Kiyoshi Ha
262 Considerações sobre jogo e aposta. Gisele Leite e Denise Heuseler
263 Questionável Legalidade das Normas Internacionais de Contabilidade Antônio Lopes de Sá
264 A inconstitucionalidade da Lei 5.312/2008 Dário Corrêa Filho
265 O Alcance Jurídico do Consentimento na Reprodução Assistida Leonardo Lima Sousa
266 “PEC 28/09 – “PEC do amor” – altera o parágrafo 6°, do artigo 226 da Constituição Federal. Alessandra Amato
267 Direito das famílias: um ano sem grandes ganhos Maria Berenice Dias
268 Prisão por dívida civil Kiyoshi Harada
269 Direito Fundamental à Imagem: Tutela Jurídica e os Seus Limites Thiago Pacheco Cavalcanti
270 Lucro Cessante Sob a Visão Patrimonial Antônio Lopes de Sá
271 Concubina ou Amasiada Alessandra Amato
272 Os Alimentos Gravídicos e sua Concessão entre Pessoas do mesmo Sexo César Augusto Marangon
273 A Multa Contratual na Nova Lei do Inquilinato Bruna Lyra Duque
274 União Estável: o direito sucessório do companheiro sobrevivente como concorrente ou herdeiro. Amaranta Marques Sarti
275 A Obrigação de Dar Coisa Incerta e a Teoria do Risco Bruna Lyra Duque
276 Direito Hereditário: sucessão testamentária Marina Benedini Alves Lima Freiria
277 Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis Regina Maria de Paula
278 Poder Familiar. Fabio Augusto Silva do Amaral
279 União Estável – Civilização Moderna Ana Caroline Crispim Tavares
280 Redução Testamentária Mayara Linda Firmino da Costa
281 Casamento e seus impedimentos Marcelo Reis
282 Casamento Putativo Deborah Freitas Rezende
283 Impedimento matrimonial Talita Luna Garavazzo
284 Adoção Internacional Carolina Mitsuko Akune
285 União Estável e o Regime de Bens no Novo Código Civil. Najla Helena A. B. Pinheiro
286 Pacto Antenupcial Nicholas Pereira Carvalho
287 Alimentos Mathias Gonçalves
288 Adoção Arthur José Garcia
289 Casamento Guilherme Galão
290 Poder Familiar Renata Cristina Bitterncourt Bebber
291 Adoção de Crianças por Homossexuais Nicia Pascoal Scarano
292 Transmissibilidade da Obrigação de Alimentos Mariana I. da Fonseca
293 União Homossexual e nossa Legislação Mariana I. da Fonseca
294 Adoção nos dias de hoje. Ana Carla Batista Celani
295 O direito de família a infidelidade virtual, e o rompimento dos deveres conjugais. Adriana Souza Ribeiro
296 Princípio da dignidade da pessoa humana no direito de família Fernanda Cristina Rodrigues de Moraes
297 Requisitos da Adoção Lucas Domingues Fuster Pinheiro
298 Artigo 1.780 do CC-2002 Como Elemento Concretizador do Respeito ao Príncipio da Dignidade da Pessoa Humana Davi Souza de Paula Pinto
299 Responsabilização dos pais por adolescentes multireincidentes em atos infracionais Fernando Martins Zaupa
300 Queiram ou não, sogra é parente para sempre! Renata Santini Nunes
301 Há possibilidade da alteração do regime de bens durante o casamento Renata Santini Nunes
302 Separação e Divórcio consensuais – desnecessidade de audiências e possibilidade de julgamento antecipado Fernando Martins Zaupa
303 A linha do tempo, o casamento e a família. Regina Maria de Paula
304 A Homoafetividade sob um Olhar Jurídico Camila Oliveira Chaves, Cláudio José do Carmo, Juan Alexandre Almeida Berino, Telma Oliveira Teixeira e Luis Antonio Santos e Santos
305 Da Posse e sua Defesa Guilherme Gouvêa
306 A Importância da Lei na Guarda Compartilhada Chiara Marques
307 Fundamentação Legal para Guarda Compartilhada Chiara Marques
308 Necessidade da Guarda Compartilhada Chiara Marques
309 A Nova Tão Antiga Contabilidade Antônio Lopes de Sá
310 Novos apontamentos sobre o Direito das Obrigações Gisele Leite
311 As Uniões Gays e o Temor dos Heterossexuais Luiz Guilherme Marques
312 Uma Visão mais Ampla Sobre o Crime de Abandono Moral Luiz Guilherme Marques
313 A Relevância Incomensurável da Carta da Terra Luiz Guilherme Marques
314 Trata-se da Família Marlusse Pestana Daher
315 União Estável, Novos Enfoques Marlusse Pestana Daher
316 A Cota Extra Condominial Marlusse Pestana Daher
317 Adoção, um Ato de Amor! Marlusse Pestana Daher
318 Da União Estável, ao Casamento Marlusse Pestana Daher
319 Anencéfalos, Sujeitos de Direito Marlusse Pestana Daher
320 Esclarecimentos sobre exclusão do direito sucessório por indignidade e deserdação. Gisele Leite
321 O "Julgamento" da Mulher Adúltera e a Humanização da Justiça Luiz Guilherme Marques
322 União Estável: Outras Questões Marlusse Pestana Daher
323 Criando Analfaalmas Marlusse Pestana Daher
324 Considerações sobre as regras fundamentais da sucessão legítima Gisele Leite
325 Direito das obrigações - Questões controvertidas Gisele Leite
326 Direitos da Personalidade: Elementos Objetivos e Subjetivos da Individualidade – Identidade e Identificação Suzana J. de Oliveira Carmo
327 Direito Autoral: Uma Explanação Sobre o Furto de Bens Intelectuais Suzana J. de Oliveira Carmo
328 União Estável e Concubinato Marlusse Pestana Daher
329 Uniões Homossexuais Marlusse Pestana Daher
330 União Estável Marlusse Pestana Daher
331 União Estável e Concubinato Marlusse Pestana Daher
332 Investigação de Paternidade Marlusse Pestana Daher
333 Dez Anos de Estatuto Marlusse Pestana Daher
334 Família Substituta Marlusse Pestana Daher
335 Adoção Nuncupativa Marlusse Pestana Daher
336 O conflito entre liberdade de informação e proteção da personalidade Ravênia Márcia de Oliveira Leite
337 Do Regime de Bens entre os Cônjuges e na União Estável. Alessandra Amato
338 O Transexualismo e a Mudança do Prenome: Uma Interpretação Constitucional Daniel F. O. Costa
339 Assédio moral no direito de família Marcio Alves Pinheiro
340 A (des)igualdade entre as funções essenciais à justiça Marcio Alves Pinheiro
341 Os Efeitos do Inadimplemento das Obrigações Bruna Lyra Duque; Julia Silva Carone
342 A diferença entre os direitos reais e direitos pessoais, obrigacionais ou de crédito. Gisele Leite
343 Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo Ravênia Márcia de Oliveira Leite
344 Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas da prescrição Ravênia Márcia de Oliveira Leite
345 Os institutos fundamentais relativos à prescrição e à decadência Ravênia Márcia de Oliveira Leite
346 Transparência em serviços contábeis Francisco de Assis dos Santos
347 União Homoafetiva Ravênia Márcia de Oliveira Leite
348 Barriga de Aluguel – Aspectos Civis e Criminais Ravênia Márcia de Oliveira Leite
349 A Perda da Função Punitiva da Prisão Alimentar por Força de Instruções Infraconstitucionais Tendentes a Obstaculizar a Execução de Alimentos Eduardo Antônio Kremer Martins
350 A Inseminação Artificial Heterológa e os Filhos de Michael Jackson Ravênia Márcia de Oliveira Leite
351 Vacância dos Serviços Notariais e de Registro Sérgio Francisco Furquim
352 Reflexões Sobre Descumprimento Culposo das Obrigações e Suas Implicações Penais no Contexto do Direito Obrigacional Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso
353 As questões relativas à inconstitucionalidade do direito sucessório no concubinato Ravênia Márcia de Oliveira Leite
354 A Problemática Normatização Contábil Antônio Lopes de Sá
355 Direito de Família: Por uma Justiça Mais Humana e Leis Menos ”Capengas” Claudia Zardo
356 Indenização por Rompimento de Noivado João Fernando Vieira da Silva
357 MP 451/08: Supressão do Beneficio do Seguro DPVAT / Loteamento do Corpo Humano Rosinéia Cecília Mendonça
358 A Prescrição nos Contratos Aleatórios de Seguro Saúde Rodrigo Batista Araújo
359 A atribuição da Polícia Civil nos serviços de verificação de óbitos Ravênia Márcia de Oliveira Leite
360 A adoção do patronímico em razão da filiação por afetividade e o reconhecimento do direito de igualdade aos filhos por afetividade Ravênia Márcia de Oliveira Leite
361 Lucros e Perdas Contestáveis e Normas Contábeis Antônio Lopes de Sá
362 A Ilusória Celeridade da Lei 11.441/07 Vanessa Dias Lemos
363 Precedente perigoso: o preço do abandono afetivo Leonardo Castro
364 Direito adquirido. O que é? Kiyoshi Harada
365 Normas Contábeis e Ética Profissional Antônio Lopes de Sá
366 Adoção Alessandra Amato
367 A separação do casal e a guarda compartilhada dos filhos Lindajara Ostjen Couto
368 O Pai é a Mãe! Lindajara Ostjen Couto
369 O casamento e a comunhão plena de vida Artur Alves da Motta
370 Crise, Receita Federal e Normas Contábeis Antônio Lopes de Sá
371 Crise e Recuo em Norma Contábil Antônio Lopes de Sá
372 A censura e as biografias não-autorizadas Diogo Dias Teixeira
373 O registro de Patentes no Brasil Diogo Dias Teixeira
374 Prazos e considerações relativos à prescrição no Direito Autoral Diogo Dias Teixeira
375 Considerações sobre ato ilícito Gisele Leite
376 A Negativa de Indenização das Companhias Seguradoras em Face das Coberturas de Responsabilidade Civil Facultativa nos Contratos de Seguros de Automóveis Marlon Nogueira Flick
377 Prescrição e Decadência no Direito Civil Alessandra Amato
378 União Homoafetiva como Entidade Familiar Davi Souza de Paula Pinto
379 O advogado na separação extrajudicial Fernando Machado da Silva Lima
380 Terrenos de Marinha Fernando Machado da Silva Lima
381 A Meia-Passagem dos Estudantes Fernando Machado da Silva Lima
382 O Seguro Obrigatório (DPVAT) e a MP 451 de 15/12/2008 Henrique Lima
383 Noções gerais sobre a Lei dos Alimentos Gravídicos Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
384 Dano moral discriminado Lúcio Corrêa Cassilla
385 Responsabilidade Civil Extracontratual Do Condomínio Edilício: A responsabilidade por furto ou roubo e por danos causados a terceiros Denis Donoso
386 Aspectos Relevantes Sobre o Contrato de Corretagem no Código Civil de 2002 Denis Donoso
387 Alimentos Gravídicos: Aspectos materiais e processuais da Lei 11.804/2008 Denis Donoso
388 Juros de Mora: Taxa aplicável e limite de convenção entre as partes. Comentários ao art. 406 do novo Código Civil em cotejo com a Lei de Usura Denis Donoso
389 Da Necessidade da Outorga Uxória na Renúncia da Herança Face aos Regimes de Bens do Novo Código Civil Denis Donoso
390 Limites Objetivos da Coisa Julgada – Breve Contribuição Didática ao Tema. Denis Donoso
391 Liminar Possessória nos Contratos de Alienação Fiduciária de Imóveis Denis Donoso
392 Prescrição no Novo Código Civil – Alguns Apontamentos de Direito Intertemporal – Análise do Art. 2.028 da Nova Lei Denis Donoso
393 Sociedade Empresarial Entre Cônjuges – Breve Análise do Art. 977 do Código Civil e a Questão do Direito Intertemporal Denis Donoso
394 Teoria da Imprevisão no Novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Denis Donoso
395 União Estável e Entidades Familiares Concomitantes: O poliamor como critério jurídico do Direito de Família Denis Donoso
396 O novo conceito de sujeito de direito Gisele Leite
397 Comentários à Lei 11.804/2008 (Alimentos gravídicos). Gisele Leite; Denise Heuseler
398 Alimentos para a vida Maria Berenice Dias
399 Alimentos gravídicos? Maria Berenice Dias
400 Alimentos e a incidência da multa Maria Berenice Dias
401 Alimentos e o termo inicial de incidência da multa Maria Berenice Dias
402 Irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar Maria Berenice Dias
403 Dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar Maria Berenice Dias
404 Os alimentos nas separações e divórcios extrajudiciais Maria Berenice Dias
405 Alimentos: salário mínimo versus IGP-M Alimentos: salário mínimo versus IGP-M
406 Alimentos, sexo e afeto Maria Berenice Dias
407 Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade Maria Berenice Dias
408 Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M Maria Berenice Dias
409 Investigação de paternidade e alimentos desde a concepção Maria Berenice Dias
410 Termo inicial da obrigação alimentar Maria Berenice Dias
411 Alimentos e investigação de paternidade Maria Berenice Dias
412 Alimentos desde a concepção Maria Berenice Dias
413 Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada Maria Berenice Dias
414 Os alimentos após o Estatuto do Idoso Maria Berenice Dias
415 Alimentos e presunção da necessidade Maria Berenice Dias
416 Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido! Maria Berenice Dias
417 Obrigação alimentar de tios, sobrinhos e primos Maria Berenice Dias
418 Alimentos, ônus e encargos Maria Berenice Dias
419 Dívida de alimento, um crédito de amor! Maria Berenice Dias
420 Alimentos: desde e até quando? Maria Berenice Dias
421 Dívida alimentar, um grande negócio! Maria Berenice Dias
422 Alimentos sem culpa Maria Berenice Dias
423 Padecer no paraíso Maria Berenice Dias
424 Alimentos ex delicto Maria Berenice Dias
425 A AIDS e o Direito Maria Berenice Dias
426 Bioética: uma nova visão interdisciplinar Maria Berenice Dias
427 Bioética e Direito Maria Berenice Dias
428 Amor não tem idade Maria Berenice Dias
429 Casamento ou terrorismo sexual? Maria Berenice Dias
430 A estatização do afeto Maria Berenice Dias
431 O dever de fidelidade Maria Berenice Dias
432 Casamento: nem direitos nem deveres, só afeto Maria Berenice Dias
433 Adoção sem preconceito Maria Berenice Dias
434 Do meu bem para os meus bens Maria Berenice Dias
435 Álbum de família Maria Berenice Dias
436 O compromisso do IBDFAM Maria Berenice Dias
437 Adoção e a Espera do Amor Maria Berenice Dias
438 A lei e a ética Maria Berenice Dias
439 A evolução da família e seus direitos Maria Berenice Dias
440 Solidariedade e Vida Maria Berenice Dias
441 Art. 1.641: inconstitucionais limitações ao direito de amar Maria Berenice Dias
442 Adoção e a espera do amor Maria Berenice Dias
443 A ética na jurisdição de família Maria Berenice Dias
444 As famílias e seus direitos Maria Berenice Dias
445 Reconhecimento de paternidade - Formas, Legitimidade e Provas Sergio Wainstock
446 Exoneração de Fiança-Contrato de Locação Sergio Wainstock
447 Prisão por Dívida - Depositário Infiel - Alienação Fiduciária Sergio Wainstock
448 Comentários Sobre a Nova Lei que Disciplina o Direito a Alimentos Gravídicos Sergio Wainstock
449 Direito de Família e psicanálise Maria Berenice Dias
450 Entre o ventre e o coração Maria Berenice Dias
451 Investigando a paternidade Maria Berenice Dias
452 Paz para a infância no mundo Maria Berenice Dias
453 Quem é o pai? Maria Berenice Dias
454 Adoção homoafetiva Maria Berenice Dias
455 Filiação homoafetiva Maria Berenice Dias
456 Guarda compartilhada, uma novidade bem-vinda! Maria Berenice Dias
457 Regime de Bens Marcelo Cabeleira Escobar
458 O Instituto da Lesão no Código Civil Henrique Lima
459 Guarda Compartilhada - O que era Realidade Agora é Lei. Graciela Fernanda Badona de Melo Gomes
460 Da Ação Revisional de Contrato Bancário Tiago Augusto de Macedo Binati
461 O instituto do contrato e o Direito Rafael Gondim D`Halvor Sollberg
462 Possibilidade de Alteração do Nome Alessandra Amato
463 Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades Maria Berenice Dias
464 Passagem Forçada X Servidão de Passagem: Distinções entre os Institutos Joanita Zacchi de Campos
465 Da separação e do divórcio Maria Berenice Dias
466 Conversão da separação de corpos em divórcio: salutar novidade Maria Berenice Dias
467 O fim do fim sem fim Maria Berenice Dias
468 Divórcio, prazos e provas Maria Berenice Dias
469 O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações Maria Berenice Dias
470 O Regime da comunhão parcial de bens e a sucessão do cônjuge sobrevivente Marcelo Cabeleira Escobar
471 Amor proibido Maria Berenice Dias
472 Adultério, bigamia e união estável: realidade e responsabilidade Maria Berenice Dias
473 A União Estável Maria Berenice Dias
474 A Manifestação da Vontade no Contrato Eletrônico Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira
475 O descumprimento das novas regras dos call centers. Arthur Rollo
476 A mulher no Código Civil Maria Berenice Dias
477 Uniões homoafetivas: uma realidade que o Brasil insiste em não ver Maria Berenice Dias
478 Gorjeta: uma análise jurídica Roberto Victor Pereira Ribeiro
479 Vício Redibitório e Evicção como Garantia do Adquirente nas Relações Contratuais Regulamentadas Pelo Código Civil de 2002 Davi Souza de Paula Pinto
480 Considerações acerca do início da contagem do prazo prescricional na reparação civil. Carla Regina Oliveira Caldeira de Andrada
481 Inconstitucionalidade do Art. 1.790 do Código Civil Carlos Eduardo Silva e Souza
482 Diferenças Relevantes na Contabilidade De Portugal e Brasil Antônio Lopes de Sá
483 Crise Financeira e Realidade Contábil Antônio Lopes de Sá
484 Necessidade de Mudanças Radicais nos Modelos Econômicos e no Processo Informativo Contábil Antônio Lopes de Sá
485 A Prova – Uma Breve e Sucinta Análise Antonio de Jesus Trovão
486 Uma Breve Análise Acerca Da Sintaxe do Título III do Livro III Do Código Civil Vigente. Do Dano. Antonio de Jesus Trovão
487 Alimentos provisionais e alimentos provisórios César Augusto Marangon
488 Alienação Parental André de Moura Soares
489 Casamento de tio com sobrinha Anderson Evangelista
490 Filhos de Criação: uma abordagem paradigmática Ana Paula Brandão Ribeiro
491 Qualidade em contabilidade e neopatrimonialismo Antônio Lopes de Sá
492 Uma Face Oculta na Crise Financeira e as Normas Internacionais de Contabilidade Antônio Lopes de Sá
493 Prisão do devedor de alimentos Lúcio Corrêa Cassilla
494 Aplicação de Multas em Condomínios Edilícios André Luiz Junqueira
495 Inseminação Artificial no Código Civil de 2002 Yargo Oliveira Favilla
496 A diferença entre os direitos reais e direitos pessoais, obrigacionais ou de crédito. Gisele Leite
497 Impenhorabilidade do bem de família Kiyoshi Harada
498 LEI 10.931/04 - Norma de Processo de Retificação do Registro Imobiliário J. A. Almeida Paiva
499 Consideraçãoes sobre a pretendida desqualificação do perito-avaliador J. A. Almeida Paiva
500 Sucessão em Pauta J. A. Almeida Paiva
501 Legislação alterada J. A. Almeida Paiva
502 Código Civil J. A. Almeida Paiva
503 Mudanças na lei J. A. Almeida Paiva
504 Técnicas do trabalho pericial Francisco de Assis dos Santos
505 Vôo GOL 1907: Da possibilidade de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional: Dano moral incontroverso e da responsabilidade objetiva do transportador Vitor Vilela Guglinski
506 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente Juliano Del Antonio
507 Honorários Periciais Francisco de Assis dos Santos
508 A Prova Pericial Contábil Francisco de Assis dos Santos
509 Hermenêutica e investigação das controvérsias geradas sobre a lei 11.638/07 nas áreas contábil e jurídica Claudia Zardo; Robson Lopes Bezerra
510 O Casamento Inexistente Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa De Souza
511 Prescrição no cheque pré-datado Allan Arakaki
512 Fundamentos e características gerais sobre o direito de propriedade romana e o direito de propriedade atual no brasil. Davi Souza de Paula Pinto
513 Alimentos ao filho maior de idade e a impropriedade da súmula 358 do STJ Thomaz Thompson Flores Neto
514 Invasão de escritórios e nulidade de prova documental e de livros contábeis Antônio Lopes de Sá
515 Relações adulterinas e união estável: Análise crítica à luz do princípio da monogamia Bruna Barbieri Waquim
516 O Transexualismo e a Alteração do Registro Civil Rafael D’Ávila Barros Pereira
517 Nome civil: características e possibilidades de alteração Rafael D’Ávila Barros Pereira
518 Dois pais e uma mãe. Contrato de união estável entre homossexuais. Impossibilidades Jurídicas. Rafael D’Ávila Barros Pereira
519 Dois pais e uma mãe. Condição para paternidade sócio-afetiva? Rafael D’Ávila Barros Pereira
520 Dois pais e uma mãe: é possível registrar? Rafael D’Ávila Barros Pereira
521 A atividade notarial e de registro e o princípio do concurso público Rafael D’Ávila Barros Pereira
522 O abuso de direito no uso da propriedade Gisele Leite; Denise Heuseler
523 Os Novos Paradigmas dos Registros Públicos - Registros de Imóveis Tamara da Silva
524 O Direito Frente ao Processo de Investigação de Paternidade Tamara da Silva
525 Separação “versus” Divórcio Tamara da Silva
526 Adoção Tamara da Silva
527 A polêmica do embrião Gisele Leite
528 O novo Direito de Família Gisele Leite
529 Separação e divórcio sem maiores burocracias Gisele Leite
530 Um desvirtuamento no usucapião de terras Francisco César Pinheiro Rodrigues
531 O problema da quantificação indenizatória Francisco César Pinheiro Rodrigues
532 Danos Morais e Punitivos Francisco César Pinheiro Rodrigues
533 “Dez Anos de Arbitragem” Francisco César Pinheiro Rodrigues
534 União homossexual – aspectos sociais e jurídicos Maria Berenice Dias
535 União estável homossexual Maria Berenice Dias
536 União Homoafetiva e o Recurso Especial Nº 820475 César Augusto Marangon
537 Dez Anos da Lei de Arbitragem Ives Gandra da Silva Martins
538 Separação e divórcio: uma inútil duplicidade Maria Berenice Dias
539 Filhos, bens e amor não combinam! ou A concorrência sucessória Maria Berenice Dias
540 Sociedade de afeto Maria Berenice Dias
541 O regime legal da união estável Maria Berenice Dias
542 Nasce um novo (?) Código Civil Maria Berenice Dias
543 Algumas dúvidas questionamentos Maria Berenice Dias
544 Culpado ou inocente? Maria Berenice Dias
545 Ponto final Maria Berenice Dias
546 Ponto e vírgula Maria Berenice Dias
547 O direito sucessório na união estável Maria Berenice Dias
548 A estatização das relações afetivas e a imposição de direitos e deveres no casamento e na união estável Maria Berenice Dias
549 Algumas reflexões sobre guarda de filhos, nome e alimentos Maria Berenice Dias
550 Em nome do quê Maria Berenice Dias
551 Novos contornos do Direito de Família Maria Berenice Dias
552 Comentários ao art. 5º do anteprojeto do Estatuto dos Concubinos Maria Berenice Dias
553 O concubinato na lei brasileira Maria Berenice Dias
554 O concubinato legal Maria Berenice Dias
555 O concubinato e a nova Constituição Maria Berenice Dias

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