Direito Civil

direito-civil

Filtrar Título 

Exibir # 
# Título do Artigo Autor
1 A educação mercosulina Benigno Núñez Novo
2 O novo código de ética médica Benigno Núñez Novo
3 A criminalização do aborto e os direitos humanos Gisele Leite
4 Contrato “Built to Suit”: a tipificação do contrato de locação na construção ajustada introduzida pela Lei 12.744/12: As inovações do contrato “built to suit” introduzido no ordenamento jurídico pela lei 12.744/12 Fernando Barbosa Viana Neto
5 Aspectos relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados, impactos e dúvidas de sua aplicação André Muszkat; Caio Barros
6 Sucessão na União Estável: Garantia do direito à integralidade/igualdade da herança aos companheiros supérstites e as controvérsias causadas pela inconstitucionalidade do artigo 1790 Marêssa Cordeiro Domiciano; Rodrigo da Paixão Pacheco
7 Os passos da inadimplência em condomínios Fábio Trois de Mello
8 Descriminalização do aborto é troca de utilitarismo Sérgio Henrique da Silva Pereira
9 Responsabilidade de administrador de grupo de WhatsApp: um precedente perigoso João Paulo de Mello Filippin
10 Cessão de crédito e direito superveniente Douglas Belanda
11 Regra única para a mudança do nome, identidade sexual e sobrenome Maria Berenice Dias
12 Comentário a Acórdão - Tema: Valor de desestímulo e enriquecimento sem causa - REsp 839.923/MG - STJ Alexandre Castro Sousa
13 A abrangência da proteção do nome empresarial segundo o Código Civil e a Convenção da União de Paris Daniel Almeida Rodrigues; Lysia Maria Castro Soares
14 Breves considerações sobre a obra de Teixeira de Freitas, em especial, sobre o direito de família Telma Silva Araújo
15 Coparentalidade responsável, uma análise de um novo formato de família Lorena Alves Aguiar Lopes de Melo
16 Intolerância Pragmática Simone Akemi Kussaba Trovão
17 A Boa-Fé Objetiva na Fase Pré-Contratual Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira; Laíse Rodrigues dos Santos
18 A equidade na aplicação do direito Brenda Monteiro Piancó
19 A construção do direito civil constitucional e a repercussão no âmbito familiar Karina Azevedo Feitosa
20 A boa-fé na formação dos contratos de compra e venda Camila Ramos da Silva; Rodolfo Ricardo Bastos Aguiar
21 Usucapião: A função social da posse e a efetivação do direito fundamental à moradia Ana Rosa Araújo Farias de Góes
22 O testamento militar no direito brasileiro Gilberto Azevedo de Moraes Costa
23 Guarda compartilhada dos pais e duplo domicílio dos filhos Maria Berenice Dias
24 Agora alienação parental dá cadeia! Maria Berenice Dias
25 Desigualdade social e direito à moradia: Distribuição de terras rurais em face ao princípio da Função Social Aline Matias Lima; Arthur Aires Linhares; Viviane Brito
26 A falência do sistema da adoção Maria Berenice Dias
27 Multiafetividade e o direito à felicidade Maria Berenice Dias
28 Acabou o casamento? Maria Berenice Dias
29 Afeto e a ótica da ética Maria Berenice Dias
30 Amores plurais Maria Berenice Dias
31 Amor proibido Maria Berenice Dias
32 Ausência de contrato físico em transação eletrônica e legalidade jurisprudencial e doutrinária Douglas Belanda
33 Os efeitos patrimoniais do concubinato adulterino Angela Letícia Furtado França; Giulliano Rodrigo Gonçalves
34 A atuação da Defensoria Pública na ação de alimentos Bárbara Baima Desterro
35 Adoção: um direito que não existe Maria Berenice Dias
36 O patrimônio e as relações afetivas Pierre Moreau; Juliana Zanotto
37 Não cabimento de danos morais ante negativa justificada de pagamento de apólice securitária Douglas Belanda
38 A evolução epistemológica da tutela jurídica da guarda compartilhada e da alienação parental desde o advento do código civil de 2002 Estenya Ohana Cruz; Thaynara Santana Marinho
39 Notas promissórias e principio da cartulidade Geraldo Evangelista Lopes
40 A Teoria da Aparência Luiz Carlos da Cruz Iorio
41 Introdução Conceitual: Responsabilidade Civil Paulo Byron Oliveira Soares Neto
42 Benfeitorias em imóveis alugados e o direito a indenização André Luiz Villela de Souza Lima
43 Planos de Saúde: Contratos de Prestação de Serviços Geraldo Evangelista Lopes
44 Substituir depósito judicial por seguro garantia pode trazer ganhos monetários ao contencioso Douglas Belanda; Mateus Luiz Cavalcanti
45 As cláusulas pacta sunt servanda e rebus sic stantibus e suas consequências jurídicas Geraldo Evangelista Lopes
46 União estável, direitos e heranças Pierre Moreau; Sofia Ribeiro
47 A inconstitucionalidade do Direito Sucessório na União Estável após o advento do Código Civil de 2002 Joelma Antunes de Sousa; Mauro Magno Quadros Ruas
48 A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico Sílvia Mônica Medeiros Souza; Mauro Magno Quadros Ruas
49 Responsabilidade civil do Estado em relação a danos causados por presos foragidos Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira; Ana Rebeca dos Santos da Silva
50 Despacho de processamento na recuperação judicial: aspectos relevantes Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
51 A responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional no Brasil Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
52 Execução por quantia certa fundada em título extrajudicial Elioenai Araujo Mendonça
53 “Eram os Deuses Astronautas ?” Ou Cirurgia Plástica Estética – Obrigação de Meios ou de Resultado? Sergio Amaral Gurgel; Renato Maluf
54 Função social da posse: Direito de posse por outrens, nos casos da inercia do proprietário pelo descumprimento da função social da posse Elioenai Araujo Mendonça
55 O conhecimento científico e a cientificidade do direito: Relações homoafetivas e a atuação do direito na diminuição dos preconceitos Lucas Chaves de Carvalho; Leonardo Simões Fróes; Nilvanete de Lima
56 Das relações de parentesco socioafetivo: A lei e as relações sociais – a filiação socioafetiva Aline Ferraz Rocha; Sérgio Murilo Sabino
57 A função social do contrato à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann Bruno Garbelini Chiquito
58 A tutela do Estado sobre a família Mário Cesar da Silva Conserva
59 É possível a purga de mora em contrato com alienação fiduciária de imóvel após a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário? Luiz Cláudio Barreto Silva
60 Hater e Troll e o dever de indenizar diante dos comentários na rede mundial de computadores Palloma Kelly Doca Silva
61 A constitucionalização do direito privado Estevão Campos dos Santos
62 Especificidades da Corporate Governance no Brasil Cristiano Padial Fogaça Pereira
63 Guia Jurídico para Síndicos Taiana Valar Dal Grande
64 Sinopse do case: O caso do financiamento do calhambeque (baseado em fatos reais) Géssica Cristine Medeiros da Silva; Vail Altarugio Filho
65 Delineamentos sobre Direito das Sucessões Wilker Jeymisson Gomes da Silva
66 Análise da (in)constitucionalidade do tratamento legal distinto ao companheiro e ao cônjuge quanto aos direitos sucessórios no Brasil Célia Cristina Mendes Santos
67 Evolução do direito e do conceito de família Fernanda de Freitas Leitão
68 Análise da desconsideração da personalidade jurídica inversa no ordenamento jurídico brasileiro Stênio Késley Veloso Lima; Diego Nobre Murta
69 Multiparentalidade: possíveis efeitos do seu reconhecimento no ordenamento jurídico nacional Jucélia Barbosa Leite; Diego Nobre Murta
70 A evolução do conceito de pessoa e a teoria geral dos direitos da personalidade: Principais aspectos Davi da Trindade Guedes; Lívia Carolina Rocha Azevedo
71 O direito da imagem nas redes sociais Bruna Thacianne de Araújo Oliveira; Diego Nobre Murta
72 Breve histórico do direito de propriedade no ocidente e da função social da propriedade no Brasil Arílson Thomaz Júnior; José Felipe Bodemüller da Silva
73 O instituto da guarda compartilhada no Brasil: uma análise da evolução normativa Camila Dias de Siqueira; Diego Nobre Murta
74 Cobranças em estacionamentos: debates e projetos Bruna Lyra Duque
75 Locação segura para a temporada Taiana Valar Dal Grande
76 A cobrança de comissão de corretagem do comprador é legal. O que isso significa? Bruno de Oliveira Carreirão
77 Revisão judicial de contratos Ana Cândida Echevenguá
78 A modalidade da Guarda Compartilhada agora é regra - Inovações da nova lei Priscilla Yamamoto Rodrigues de Camargo Godoy
79 Garantias Locatícias: conheça as modalidades Taiana Valar Dal Grande
80 Bem penhorado e bem empenhado: Qual é a diferença? Thiago Borges Mesquita de Lima
81 Contratos de locação em shopping merecem atenção redobrada Taiana Valar Dal Grande
82 5 razões para se ter assessoria jurídica na compra de imóvel Bruno de Oliveira Carreirão
83 Meu imóvel atrasou. E agora? Bruno de Oliveira Carreirão
84 Contrato de locação sem garantia: vantagens e desvantagens Taiana Valar Dal Grande
85 Vício grave de construção e vida humana: Caso Grand Parc Residencial Resort Bruna Lyra Duque
86 A lei em conflito com crianças Tiago de Toledo Rodrigues
87 Quem irá indenizar a adolescente vítima de estupro? Eduardo Barbosa
88 Contributos marxistas e foucaultianos ao reconhecimento da união homoafetiva Camila Paese Fedrigo
89 Função indenizatória não pode ser simbólica Bruna Lyra Duque
90 Conceito de Pessoa: na trajetória filosofia e jurídica. Gisele Leite
91 Indenização: quanto vale uma vida Eduardo Lemos Barbosa
92 Apontamentos sobre a transexualidade e a identidade de gênero: A efetivação dos direitos fundamentais Leonardo Canez Leite; Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos
93 Aplicação de penalidade pecuniária ao “Condômino Nocivo ou Antissocial”: aquele que não cumpre reiteradamente com os seus deveres, perante o condomínio Carolina Scagliusa Silva
94 Câmaras de Indenização: solução de conflitos Eduardo Lemos Barbosa
95 Segurança jurídica na aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros Ricardo Quass Duarte
96 O testamento e a deserdação Maria Aracy Menezes da Costa
97 Avanços na proteção da pessoa com deficiência no Brasil Alexandre Triches
98 A forma rápida e eficaz para solução de conflitos - Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC Priscilla Yamamoto Rodrigues de Camargo Godoy
99 Franquias: Sonho para entrar e pesadelo para sair Daniel Moreira
100 O mandado de injunção e a idade de aposentadoria compulsória Thomás Luz Raimundo Brito
101 Estatuto da pessoa com deficiência: Novos rumos da autonomia existencial Bruna Lyra Duque
102 Direito à integridade psicofísica e os temperamentos de sua indisponibilidade Gabriel Santos Rios
103 Reconhecimento das uniões homoafetivas como entidades familiares pelo Supremo Tribunal Federal e seus efeitos em relação aos direitos sucessórios Lauren Dias Perez; Roberto Machado de Oliveira
104 Michel Temer apoia exame da OAB? Vasco Vasconcelos
105 Instrutor de trânsito, a pedra angular da segunda dimensão dos direitos humanos no trânsito terrestre Sérgio Henrique S. Pereira
106 O Critério Científico para distinguir os Institutos da Prescrição e da Decadência do Professor e Jurista Agnelo Amorim Filho Tayson Ribeiro Teles
107 Desrespeitar a "meia-entrada" para idosos é ilegal Sheila Torquato Humphreys
108 Arbitragem: a importância de sua divulgação como meio de auxílio à sociedade, garantia de acesso à justiça e cidadania Maria Fernanda Soares Macedo
109 Inadimplência: Quando esgotar a cobrança amigável e partir para o Judicial? Daniel Moreira
110 Ações revisionais bancárias se impõem em crise econômica Daniel Moreira
111 Mediação: Pela cultura do acordo Bruna Ribeiro; Paloma Barbosa Veloso; Fernando de Andrade Filho; Paulo Vitor Nunes da Silva; Maicon Rodrigo Tauchert
112 A sociedade quer impedir a fiança na locação de imóveis? Jaques Bushatsky
113 Banco de Dados do Estatuto da Criança e do Adolescente Joana Faccini Salaverry
114 O Bem de Família e os seus reflexos no Registro de Imóveis Carolina Catizane de Oliveira Almeida
115 Nova modalidade de usucapião na Lei 12.424/2011: usucapião familiar Maicon Rodrigo Tauchert;Thereza Carolina Nogueira
116 Guarda Compartilhada como direito do menor Isabel Cochlar
117 Comentários sobre a Constitucionalização da Ordenação Civil Eduardo André Carvalho Schiefler
118 Teorias sobre o início da personalidade e a proteção do nascituro Paula de Abreu Pirotta Castilho
119 A locação imobiliária e o tabelamento de aluguéis: a liberdade (sempre) funciona melhor Jaques Bushatsky
120 Responsabilidade civil do estado na efetivação do direito à saúde Paula de Abreu Pirotta Castilho
121 O embrião humano diante do ordenamento jurídico Paula de Abreu Pirotta Castilho
122 Tutela dos direitos do nascituro no direito brasileiro Carlos Henrique de Castilho;Paula de Abreu Pirotta Castilho
123 Registro da união estável Maria Berenice Dias
124 Constitucionalização do Direito Privado Gisele Leite
125 Aspectos gerais da posse Thiago David Furtado Cavalcante
126 A aplicação da “supressio” nas relações condominiais Luiz Cláudio Barreto Silva
127 Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade. Gisele Leite
128 Sobre a vedação ao comportamento contrário Gisele Leite
129 Teoria Geral das Obrigações na sistemática brasileira. Gisele Leite
130 A responsabilidade pelo que se oferece Arnaldo Rizzardo Filho
131 A dissolução conjugal em face da Emenda Constitucional 66/2010 Gisele Leite
132 Portadores de necessidades especiais: direito à educação Fabio Romero Cavalcanti de Farias
133 Adoção por casais homoafetivos no Brasil Cícero Alexandre Granja e outro
134 O direito a um pai Maria Berenice Dias
135 Poder familiar e acolhimento institucional: aplicabilidade dos direitos e garantias fundamentais às crianças e adolescentes em situação de risco Ana Heloisa Castro de Sá Paiva
136 Emancipação: as dúvidas de uma juventude transviada Anderson Maia Almeida
137 A Alienação Parental consequências e sua atual conjuntura na realidade brasileira Nathália Egypto Alves de Paiva; Thaise Guedes de Oliveira Lim
138 Lar conjugal: o abandono e o direito a usucapião especial Anderson Maia Almeida
139 A Adoção Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro Lucas Alves de Morais Ferreira
140 Matrimônio, vida em comum e amor conjugal: “até que a vida nos separe” Atahualpa Fernandez; Marly Fernandez
141 Breves apontamentos sobre o concubinato no Brasil Marianna Teles Rosal
142 O calvário do credor de alimentos Maria Berenice Dias
143 Separação é um negócio? Isabel Cochlar
144 O dano moral nas relações afetivas Arnaldo Rizzardo Filho
145 Direito das obrigações: versão contemporânea. Gisele Leite
146 Direito agrário: a impenhorabilidade do imóvel rural Carine A. Rizzardo
147 Guarda dos filhos e alienação parental Carine A. Rizzardo; Arnaldo Rizzardo
148 A família no Brasil Gisele Leite
149 A evolução conceitual de casamento na sistemática brasileira Gisele Leite; Denise Heuseler
150 Aspectos jurídicos do seguro obrigatório Gisele Leite; Denise Heuseler
151 Considerações sobre a tutela, curatela e adoção Gisele Leite
152 Novo paradigma da alteração de pensão alimentícia Isabel Cochlar
153 União Homoafetiva, um direito a ser respeitado Maria Do Socorro Costa Cisne Barbosa; Raquel Azevedo(orientadora); Newton Marcelo Paulino de Lima(co-orientador)
154 Guarda compartilhada: proteção das relações entre pais e filhos Mariana Costa de Oliveira Wanderley; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato(orientadora)
155 Os efeitos do divórcio na vida dos filhos Natália Fernandes Oliveira Navarro; Fabiana Juvêncio Donato(orientadora)
156 Autismo Infantil: na Perspectiva de Saberes sob Visão Jurídica Quanto aos Direitos e Garantias Arlene Nóbrega Lucena Lima de Morais; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato
157 União Estável: direitos e deveres dos companheiros Jaciane Gomes Ribeiro; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato(orientadora)
158 Direito de Família: legitimidade em busca da paternidade como contributo a identidade Idelci Borba de Paiva; Fabiana Juvêncio Donato(Orientadora)
159 Alimentos Gravídicos: Um Direito Fundamental do Nascituro Renan Sá Trocolli; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato(orientadora)
160 Contrato de Seguro: Os Meios de Contratação Geovanna Hellen Santos Gomes; Giovanna Paola Batista de Britto Lyra Moura(Orientadora)
161 A Lei de Alimentos Gravídicos e o Nascituro Waschington Davi Feitosa Costa; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato (orientadora)
162 Inseminação artificial post mortem e suas implicações no âmbito sucessório Gabriella Nogueira Tomaz da Silveira; Henrique Batista de Araújo Neto
163 A Responsabilidade Disciplinar dos Juízes e Serventuários da Justiça no Exercício das Funções no Estado Democrático de Direito Joaquim José Marques Mattar
164 Os Defeitos do Negócio Jurídico Jaime Ferreira Jacinto; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato (Orientadora)
165 Síndrome da Alienação Parental e a Legislação brasileira Catia Cristina Mendonça de Abreu; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato (orientadora)
166 A natureza jurídica do contrato de comodato Filipe Rezende Semião
167 ECA: aniversário sem festa Isabel Cochlar
168 Destituição do Poder Familiar – Alimentos - Termo Inicial Carlos Leonardo Batista Celani
169 A Alienação Fiduciária e o Mercado Imobiliário: consumidor endividado Newton Jancowski Neto
170 A Legislação Pátria, a Legitimação do Casamento Homossexual e o Empecilho Religioso Carlos Leonardo Batista Celani
171 Responsabilidade civil nas relações de Direito de Família Gisele Leite; Denise Heuseler
172 Guarda Compartilhada Fernanda M. Aragão
173 A dissolução conjugal em face da Emenda Constitucional 66/2010 Gisele Leite
174 Precedentes Históricos da Adoção no Sistema Luso-Brasileiro Guilherme Gouvêa Pícolo
175 Afinal, quem é a mãe de Vitória? Mário Antônio de Lacerda Guerreiro
176 O anencefálo pensa, logo existe? Marcos Dean Oliveira Santos
177 Direito de Família e alienação parental Gisele Leite; Denise Heuseler
178 Guarda Compartilhada: Vantagens e desvantagens dessa modalidade de guarda Laerte Magnum de Lira Costa; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato
179 Indenizações em favor das vítimas de crimes Warley Belo
180 Direito à imagem Gisele Witte
181 A Adoção no Código Civil Brasileiro de 2002, após o Advento da Lei 12.010/09 Tainara Mendes Cunha
182 Aspectos positivos e negativos trazidos pela Lei nacional da adoção Tainara Mendes Cunha
183 Tutela da Dignidade da Mãe Assistida (ou da Maternidade Assistida) no Sistema Jurídico Brasileiro: A Inconstitucionalidade da Barriga de Aluguel Meire Rose Góes Macedo
184 A evolução histórica do instituto da adoção Tainara Mendes Cunha
185 Ação de despejo por falta de pagamento: nota sobre a formulação de reconvenção pugnando indenização por danos Jaques Bushatsky
186 Multiculturalismo: transformações sociais no âmbito educacional acerca do abuso sexual em adolescentes Fabiana Juvêncio Aguiar Donato
187 Garantia de direitos da criança e adolescente acerca do abuso sexual Fabiana Juvêncio Aguiar Donato
188 Casamento X União Estável: Igualdade ou semelhança frente ao direito de sucessão do cônjuge e do companheiro segundo o Código Civil de 2002 Adenilson Maramaldo Ribeiro
189 A Disciplina Jurídica do Homossexualismo Ives Gandra da Silva Martins
190 Guarda Compartilhada Tamires dos Santos Locci
191 Evolução da concepção de filiação: Do paradigma consanguíneo para o sócio afetivo. Diogo Grecco Giglio
192 União Estável Homossexual Lúcio Corrêa Cassilla
193 Art. 4º da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente): Análise Crítica e Soluções para a Efetiva Aplicabilidade dos Preceitos Normativos Bruna Fernandes Coêlho
194 Apontamentos acerca do instituto da adoção à luz da legislação brasileira vigente Bruna Fernandes Coêlho
195 Adoção intuitu personae sob a égide da lei nº 12.010/09 Bruna Fernandes Coêlho
196 Adoção à Luz do Código Civil de 1916 Bruna Fernandes Coêlho
197 Investigação de Paternidade e Exame de DNA Jaína Custódio
198 Reconhecimento da união homoafetiva: STF, sociedade decente e justiça compassiva Atahualpa Fernandez
199 STF adotou o “direito alternativo” Mário Antônio de Lacerda Guerreiro
200 A Dissolução do Casamento e a Responsabilidade Civil César Leandro de Almeida Rabelo
201 A Alienação Parental Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas; César Leandro de Almeida Rabelo
202 A Importância da Mediação e da Psicanálise na Dissolução da Sociedade Conjugal Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
203 Responsabilidade civil dos estacionamentos e correlacionados Luís Mário Leal Salvador Caetano
204 Enfiteuse e laudêmio: apontamentos históricos Bruna Fernandes Coêlho
205 O reconhecimento da adoção de fato após a morte do adotante Bruna Fernandes Coêlho
206 A responsabilidade civil da indústria tabagista e a teoria do risco concorrente Vitor Vilela Guglinski
207 A responsabilidade civil dos fabricantes de cigarro Olavo A. Arruda D´Câmara
208 Separação e Divórcio: Aspectos Constitucionais Atuais César Leandro de Almeida Rabelo
209 Há estabilidade na prorrogação da licença-maternidade? Bruno Sanches Resina Fernandes
210 A Lei 12.01 de 2009: análise crítica da nova lei de adoção Elaine Costa e Larissa Ernst
211 Comentários sobre o Endosso Filipe Charone Tavares Lopes
212 A Dissolução da Sociedade Conjugal e a Psicanálise Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas; Renata Dias de Araújo Lima
213 Excesso de lotação em unidade autônoma de condomínio edilício Jaques Bushatsky
214 Locação de imóvel urbano: como entender o contrato e as alterações não expressas e quando elas podem levar à rescisão da locação? Jaques Bushatsky
215 O filho de Elton John Maria Berenice Dias
216 Não pergunte, não conte! Maria Berenice Dias
217 Doação Eduardo Barbosa
218 Os alimentos à luz do código civil brasileiro de 2002 Danielly Ferlin
219 Da Aceitação e Renuncia da Herança Renata Brandani de Carvalho
220 Interdição Eduardo Barbosa
221 Do Testamento Leticia Gabriela Muneratto
222 O Testamento e Seus Elementos Constitutivos – Um Estudo Sobre a Manifestação de Vontade do Testador. Ana Elisa Da Silva
223 Aceitação e Renúncia da Herança Adriele Aparecida Rissuto
224 Testamento Público Arianny Cecília de Oliveira e Cintra
225 Codicilo: a certeza de realização da última vontade Renata Santini Nunes
226 Dos Excluídos da Sucessão Najla Helena A. B. Pinheiro
227 Conceito e requisitos da União Estável Matheus Antonio da Cunha
228 A omissão legal da união entre pessoas do mesmo gênero: doutrina e jurisprudência Matheus Antonio da Cunha
229 A analogia entre as uniões homoafetivas e o instituto da união estável Matheus Antonio da Cunha
230 Explicando a função social no Direito contemporâneo Gisele Leite e Denise Heuseler
231 Apontamentos sobre o endosso-caução Anderson Ricardo Gomes
232 Dos limites ao exercício das servidões - uma visão privatista - Parte 2 Daniel F. O. Costa
233 Dos limites ao exercício das servidões - uma visão privatista - Parte 1 Daniel F. O. Costa
234 Teoria subjetiva e Teoria objetiva da posse Ada Bittar Carneiro de Oliveira
235 Da lesão no valor do objeto contratual à luz do novo Código Civil Robson Zanetti
236 As conseqüências da fiança ou aval prestados por um cônjuge sem a outorga do outro Robson Zanetti
237 A fraqueza como vício do consentimento Robson Zanetti
238 As implicações patrimoniais sobre a meação decorrente do aval consentido pelo cônjuge sócio de uma sociedade limitada Robson Zanetti
239 O divórcio-relâmpago fragiliza ainda mais a família Ives Gandra da Silva Martins
240 Constituição e Delimitação do Condomínio Edilício Ana Caroline Freschi
241 Tipos de Testamento Nícia Pascoal Scarano
242 Da Herança Recebida pelo Poder Público Deborah Freitas Rezende
243 União estável paralela ao casamento Renata Brandani de Carvalho
244 Testamento Particular, suas vantagens e desvantagens Ana Carla Batista Celani
245 O reconhecimento de filiação através do Codicilo: possibilidade. Carlos Leonardo Batista Celani
246 Propriedade Resolúvel Ana Cláudia Vicente
247 Usufruto: Usar, Mas Não Dispor. Daniela Cristina Evaristo
248 Evolução da União Estável no Direito Ana Caroline Freschi
249 Aplicabilidade da indignidade por analogia Fernanda Cristina Rodrigues de Moraes
250 A vocação Hereditária e a evolução genética Mariana I. da Fonseca
251 O Testamento Público e suas peculiaridades Nicholas Pereira Carvalho
252 O direito à sucessão da companheira Ana Caroline Crispim Tavares
253 Usufruto: usar, mas não dispor Daniela Cristina Evaristo
254 A Evolução Genética e a Vocação Hereditária Mariana Isabel da Fonseca
255 Aplicabilidade da indignidade por analogia Fernanda Cristina Rodrigues de Moraes
256 Espécies de testamento Renata Cristina Bittencourt Bebber
257 Sucessão Testamentária Arthur José Garcia
258 Sucessão Testamentária Fabio Augusto Silva do Amaral
259 Aspectos da Sucessão Testamentária na França e na Itália Regina Maria de Paula
260 Comoriência: o momento decisivo na transmissão da herança Renata Santini Nunes
261 A Sucessão do Cônjuge no Novo Código Civil Najla Helena A. B. Pinheiro
262 Natureza jurídica do casamento Lisiane Urbanejo
263 A indignidade na sucessão Daniela Intrabartolo
264 Propriedade Resolúvel Fernanda Aquino Souza
265 A Celebração do Casamento Arianny Cecília de Oliveira
266 Infidelidade conjugal e responsabilidade civil: O Dano Advindo do Descumprimento do Dever de Fidelidade no Casamento. Ana Elisa da Silva
267 Responsabilidade e Poder Familiar: relação imprescindível. Adriele Aparecida Rissuto
268 A Indignidade e os caminhos para se demonstrar a exclusão do herdeiro Adriana Souza Ribeiro
269 Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal Carolina Galletti Espir
270 Projeto de lei da União Homoafetiva Lúcio Corrêa Cassilla
271 Do Testamento Marítimo Paula Santos Macedo
272 O Empresário Individual nos Juizados Especiais Cíveis. Filipe Charone Tavares Lopes
273 A hipoteca é um direito indivisível Robson Zanetti
274 Alienação fiduciária de imóveis: uma alternativa a hipoteca de imóveis? Robson Zanetti
275 O superior interesse reconhecido por um tribunal superior Maria Berenice Dias
276 O tempo e o direito Gisele Leite
277 Breves Considerações Sobre o Direito de Família na Argélia: Períodos Colonial e Pós-Independência Leandro Fazollo Cezario
278 Aspectos patrimoniais e éticos do direito sucessório Maria Berenice Dias
279 Ponto final Maria Berenice Dias
280 Propriedade no Brasil: uma abordagem histórica Anna Kleine Neves Pereira
281 Desigualdade na partilha Kiyoshi Ha
282 Considerações sobre jogo e aposta. Gisele Leite e Denise Heuseler
283 Questionável Legalidade das Normas Internacionais de Contabilidade Antônio Lopes de Sá
284 A inconstitucionalidade da Lei 5.312/2008 Dário Corrêa Filho
285 O Alcance Jurídico do Consentimento na Reprodução Assistida Leonardo Lima Sousa
286 “PEC 28/09 – “PEC do amor” – altera o parágrafo 6°, do artigo 226 da Constituição Federal. Alessandra Amato
287 Direito das famílias: um ano sem grandes ganhos Maria Berenice Dias
288 Prisão por dívida civil Kiyoshi Harada
289 Direito Fundamental à Imagem: Tutela Jurídica e os Seus Limites Thiago Pacheco Cavalcanti
290 Lucro Cessante Sob a Visão Patrimonial Antônio Lopes de Sá
291 Concubina ou Amasiada Alessandra Amato
292 Os Alimentos Gravídicos e sua Concessão entre Pessoas do mesmo Sexo César Augusto Marangon
293 A Multa Contratual na Nova Lei do Inquilinato Bruna Lyra Duque
294 União Estável: o direito sucessório do companheiro sobrevivente como concorrente ou herdeiro. Amaranta Marques Sarti
295 A Obrigação de Dar Coisa Incerta e a Teoria do Risco Bruna Lyra Duque
296 Direito Hereditário: sucessão testamentária Marina Benedini Alves Lima Freiria
297 Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis Regina Maria de Paula
298 Poder Familiar. Fabio Augusto Silva do Amaral
299 União Estável – Civilização Moderna Ana Caroline Crispim Tavares
300 Redução Testamentária Mayara Linda Firmino da Costa
301 Casamento e seus impedimentos Marcelo Reis
302 Casamento Putativo Deborah Freitas Rezende
303 Impedimento matrimonial Talita Luna Garavazzo
304 Adoção Internacional Carolina Mitsuko Akune
305 União Estável e o Regime de Bens no Novo Código Civil. Najla Helena A. B. Pinheiro
306 Pacto Antenupcial Nicholas Pereira Carvalho
307 Alimentos Mathias Gonçalves
308 Adoção Arthur José Garcia
309 Casamento Guilherme Galão
310 Poder Familiar Renata Cristina Bitterncourt Bebber
311 Adoção de Crianças por Homossexuais Nicia Pascoal Scarano
312 Transmissibilidade da Obrigação de Alimentos Mariana I. da Fonseca
313 União Homossexual e nossa Legislação Mariana I. da Fonseca
314 Adoção nos dias de hoje. Ana Carla Batista Celani
315 O direito de família a infidelidade virtual, e o rompimento dos deveres conjugais. Adriana Souza Ribeiro
316 Princípio da dignidade da pessoa humana no direito de família Fernanda Cristina Rodrigues de Moraes
317 Requisitos da Adoção Lucas Domingues Fuster Pinheiro
318 Artigo 1.780 do CC-2002 Como Elemento Concretizador do Respeito ao Príncipio da Dignidade da Pessoa Humana Davi Souza de Paula Pinto
319 Responsabilização dos pais por adolescentes multireincidentes em atos infracionais Fernando Martins Zaupa
320 Queiram ou não, sogra é parente para sempre! Renata Santini Nunes
321 Há possibilidade da alteração do regime de bens durante o casamento Renata Santini Nunes
322 Separação e Divórcio consensuais – desnecessidade de audiências e possibilidade de julgamento antecipado Fernando Martins Zaupa
323 A linha do tempo, o casamento e a família. Regina Maria de Paula
324 A Homoafetividade sob um Olhar Jurídico Camila Oliveira Chaves, Cláudio José do Carmo, Juan Alexandre Almeida Berino, Telma Oliveira Teixeira e Luis Antonio Santos e Santos
325 Da Posse e sua Defesa Guilherme Gouvêa
326 A Importância da Lei na Guarda Compartilhada Chiara Marques
327 Fundamentação Legal para Guarda Compartilhada Chiara Marques
328 Necessidade da Guarda Compartilhada Chiara Marques
329 A Nova Tão Antiga Contabilidade Antônio Lopes de Sá
330 Novos apontamentos sobre o Direito das Obrigações Gisele Leite
331 As Uniões Gays e o Temor dos Heterossexuais Luiz Guilherme Marques
332 Uma Visão mais Ampla Sobre o Crime de Abandono Moral Luiz Guilherme Marques
333 A Relevância Incomensurável da Carta da Terra Luiz Guilherme Marques
334 Trata-se da Família Marlusse Pestana Daher
335 União Estável, Novos Enfoques Marlusse Pestana Daher
336 A Cota Extra Condominial Marlusse Pestana Daher
337 Adoção, um Ato de Amor! Marlusse Pestana Daher
338 Da União Estável, ao Casamento Marlusse Pestana Daher
339 Anencéfalos, Sujeitos de Direito Marlusse Pestana Daher
340 Esclarecimentos sobre exclusão do direito sucessório por indignidade e deserdação. Gisele Leite
341 O "Julgamento" da Mulher Adúltera e a Humanização da Justiça Luiz Guilherme Marques
342 União Estável: Outras Questões Marlusse Pestana Daher
343 Criando Analfaalmas Marlusse Pestana Daher
344 Considerações sobre as regras fundamentais da sucessão legítima Gisele Leite
345 Direito das obrigações - Questões controvertidas Gisele Leite
346 Direitos da Personalidade: Elementos Objetivos e Subjetivos da Individualidade – Identidade e Identificação Suzana J. de Oliveira Carmo
347 Direito Autoral: Uma Explanação Sobre o Furto de Bens Intelectuais Suzana J. de Oliveira Carmo
348 União Estável e Concubinato Marlusse Pestana Daher
349 Uniões Homossexuais Marlusse Pestana Daher
350 União Estável Marlusse Pestana Daher
351 União Estável e Concubinato Marlusse Pestana Daher
352 Investigação de Paternidade Marlusse Pestana Daher
353 Dez Anos de Estatuto Marlusse Pestana Daher
354 Família Substituta Marlusse Pestana Daher
355 Adoção Nuncupativa Marlusse Pestana Daher
356 O conflito entre liberdade de informação e proteção da personalidade Ravênia Márcia de Oliveira Leite
357 Do Regime de Bens entre os Cônjuges e na União Estável. Alessandra Amato
358 O Transexualismo e a Mudança do Prenome: Uma Interpretação Constitucional Daniel F. O. Costa
359 Assédio moral no direito de família Marcio Alves Pinheiro
360 A (des)igualdade entre as funções essenciais à justiça Marcio Alves Pinheiro
361 Os Efeitos do Inadimplemento das Obrigações Bruna Lyra Duque; Julia Silva Carone
362 A diferença entre os direitos reais e direitos pessoais, obrigacionais ou de crédito. Gisele Leite
363 Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo Ravênia Márcia de Oliveira Leite
364 Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas da prescrição Ravênia Márcia de Oliveira Leite
365 Os institutos fundamentais relativos à prescrição e à decadência Ravênia Márcia de Oliveira Leite
366 Transparência em serviços contábeis Francisco de Assis dos Santos
367 União Homoafetiva Ravênia Márcia de Oliveira Leite
368 Barriga de Aluguel – Aspectos Civis e Criminais Ravênia Márcia de Oliveira Leite
369 A Perda da Função Punitiva da Prisão Alimentar por Força de Instruções Infraconstitucionais Tendentes a Obstaculizar a Execução de Alimentos Eduardo Antônio Kremer Martins
370 A Inseminação Artificial Heterológa e os Filhos de Michael Jackson Ravênia Márcia de Oliveira Leite
371 Vacância dos Serviços Notariais e de Registro Sérgio Francisco Furquim
372 Reflexões Sobre Descumprimento Culposo das Obrigações e Suas Implicações Penais no Contexto do Direito Obrigacional Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso
373 As questões relativas à inconstitucionalidade do direito sucessório no concubinato Ravênia Márcia de Oliveira Leite
374 A Problemática Normatização Contábil Antônio Lopes de Sá
375 Direito de Família: Por uma Justiça Mais Humana e Leis Menos ”Capengas” Claudia Zardo
376 Indenização por Rompimento de Noivado João Fernando Vieira da Silva
377 MP 451/08: Supressão do Beneficio do Seguro DPVAT / Loteamento do Corpo Humano Rosinéia Cecília Mendonça
378 A Prescrição nos Contratos Aleatórios de Seguro Saúde Rodrigo Batista Araújo
379 A atribuição da Polícia Civil nos serviços de verificação de óbitos Ravênia Márcia de Oliveira Leite
380 A adoção do patronímico em razão da filiação por afetividade e o reconhecimento do direito de igualdade aos filhos por afetividade Ravênia Márcia de Oliveira Leite
381 Lucros e Perdas Contestáveis e Normas Contábeis Antônio Lopes de Sá
382 A Ilusória Celeridade da Lei 11.441/07 Vanessa Dias Lemos
383 Precedente perigoso: o preço do abandono afetivo Leonardo Castro
384 Direito adquirido. O que é? Kiyoshi Harada
385 Normas Contábeis e Ética Profissional Antônio Lopes de Sá
386 Adoção Alessandra Amato
387 A separação do casal e a guarda compartilhada dos filhos Lindajara Ostjen Couto
388 O Pai é a Mãe! Lindajara Ostjen Couto
389 O casamento e a comunhão plena de vida Artur Alves da Motta
390 Crise, Receita Federal e Normas Contábeis Antônio Lopes de Sá
391 Crise e Recuo em Norma Contábil Antônio Lopes de Sá
392 A censura e as biografias não-autorizadas Diogo Dias Teixeira
393 O registro de Patentes no Brasil Diogo Dias Teixeira
394 Prazos e considerações relativos à prescrição no Direito Autoral Diogo Dias Teixeira
395 Considerações sobre ato ilícito Gisele Leite
396 A Negativa de Indenização das Companhias Seguradoras em Face das Coberturas de Responsabilidade Civil Facultativa nos Contratos de Seguros de Automóveis Marlon Nogueira Flick
397 Prescrição e Decadência no Direito Civil Alessandra Amato
398 União Homoafetiva como Entidade Familiar Davi Souza de Paula Pinto
399 O advogado na separação extrajudicial Fernando Machado da Silva Lima
400 Terrenos de Marinha Fernando Machado da Silva Lima
401 A Meia-Passagem dos Estudantes Fernando Machado da Silva Lima
402 O Seguro Obrigatório (DPVAT) e a MP 451 de 15/12/2008 Henrique Lima
403 Noções gerais sobre a Lei dos Alimentos Gravídicos Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
404 Dano moral discriminado Lúcio Corrêa Cassilla
405 Responsabilidade Civil Extracontratual Do Condomínio Edilício: A responsabilidade por furto ou roubo e por danos causados a terceiros Denis Donoso
406 Aspectos Relevantes Sobre o Contrato de Corretagem no Código Civil de 2002 Denis Donoso
407 Alimentos Gravídicos: Aspectos materiais e processuais da Lei 11.804/2008 Denis Donoso
408 Juros de Mora: Taxa aplicável e limite de convenção entre as partes. Comentários ao art. 406 do novo Código Civil em cotejo com a Lei de Usura Denis Donoso
409 Da Necessidade da Outorga Uxória na Renúncia da Herança Face aos Regimes de Bens do Novo Código Civil Denis Donoso
410 Limites Objetivos da Coisa Julgada – Breve Contribuição Didática ao Tema. Denis Donoso
411 Liminar Possessória nos Contratos de Alienação Fiduciária de Imóveis Denis Donoso
412 Prescrição no Novo Código Civil – Alguns Apontamentos de Direito Intertemporal – Análise do Art. 2.028 da Nova Lei Denis Donoso
413 Sociedade Empresarial Entre Cônjuges – Breve Análise do Art. 977 do Código Civil e a Questão do Direito Intertemporal Denis Donoso
414 Teoria da Imprevisão no Novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Denis Donoso
415 União Estável e Entidades Familiares Concomitantes: O poliamor como critério jurídico do Direito de Família Denis Donoso
416 O novo conceito de sujeito de direito Gisele Leite
417 Comentários à Lei 11.804/2008 (Alimentos gravídicos). Gisele Leite; Denise Heuseler
418 Alimentos para a vida Maria Berenice Dias
419 Alimentos gravídicos? Maria Berenice Dias
420 Alimentos e a incidência da multa Maria Berenice Dias
421 Alimentos e o termo inicial de incidência da multa Maria Berenice Dias
422 Irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar Maria Berenice Dias
423 Dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar Maria Berenice Dias
424 Os alimentos nas separações e divórcios extrajudiciais Maria Berenice Dias
425 Alimentos: salário mínimo versus IGP-M Alimentos: salário mínimo versus IGP-M
426 Alimentos, sexo e afeto Maria Berenice Dias
427 Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade Maria Berenice Dias
428 Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M Maria Berenice Dias
429 Investigação de paternidade e alimentos desde a concepção Maria Berenice Dias
430 Termo inicial da obrigação alimentar Maria Berenice Dias
431 Alimentos e investigação de paternidade Maria Berenice Dias
432 Alimentos desde a concepção Maria Berenice Dias
433 Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada Maria Berenice Dias
434 Os alimentos após o Estatuto do Idoso Maria Berenice Dias
435 Alimentos e presunção da necessidade Maria Berenice Dias
436 Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido! Maria Berenice Dias
437 Obrigação alimentar de tios, sobrinhos e primos Maria Berenice Dias
438 Alimentos, ônus e encargos Maria Berenice Dias
439 Dívida de alimento, um crédito de amor! Maria Berenice Dias
440 Alimentos: desde e até quando? Maria Berenice Dias
441 Dívida alimentar, um grande negócio! Maria Berenice Dias
442 Alimentos sem culpa Maria Berenice Dias
443 Padecer no paraíso Maria Berenice Dias
444 Alimentos ex delicto Maria Berenice Dias
445 A AIDS e o Direito Maria Berenice Dias
446 Bioética: uma nova visão interdisciplinar Maria Berenice Dias
447 Bioética e Direito Maria Berenice Dias
448 Amor não tem idade Maria Berenice Dias
449 Casamento ou terrorismo sexual? Maria Berenice Dias
450 A estatização do afeto Maria Berenice Dias
451 O dever de fidelidade Maria Berenice Dias
452 Casamento: nem direitos nem deveres, só afeto Maria Berenice Dias
453 Adoção sem preconceito Maria Berenice Dias
454 Do meu bem para os meus bens Maria Berenice Dias
455 Álbum de família Maria Berenice Dias
456 O compromisso do IBDFAM Maria Berenice Dias
457 Adoção e a Espera do Amor Maria Berenice Dias
458 A lei e a ética Maria Berenice Dias
459 A evolução da família e seus direitos Maria Berenice Dias
460 Solidariedade e Vida Maria Berenice Dias
461 Art. 1.641: inconstitucionais limitações ao direito de amar Maria Berenice Dias
462 Adoção e a espera do amor Maria Berenice Dias
463 A ética na jurisdição de família Maria Berenice Dias
464 As famílias e seus direitos Maria Berenice Dias
465 Reconhecimento de paternidade - Formas, Legitimidade e Provas Sergio Wainstock
466 Exoneração de Fiança-Contrato de Locação Sergio Wainstock
467 Prisão por Dívida - Depositário Infiel - Alienação Fiduciária Sergio Wainstock
468 Comentários Sobre a Nova Lei que Disciplina o Direito a Alimentos Gravídicos Sergio Wainstock
469 Direito de Família e psicanálise Maria Berenice Dias
470 Entre o ventre e o coração Maria Berenice Dias
471 Investigando a paternidade Maria Berenice Dias
472 Paz para a infância no mundo Maria Berenice Dias
473 Quem é o pai? Maria Berenice Dias
474 Adoção homoafetiva Maria Berenice Dias
475 Filiação homoafetiva Maria Berenice Dias
476 Guarda compartilhada, uma novidade bem-vinda! Maria Berenice Dias
477 Regime de Bens Marcelo Cabeleira Escobar
478 O Instituto da Lesão no Código Civil Henrique Lima
479 Guarda Compartilhada - O que era Realidade Agora é Lei. Graciela Fernanda Badona de Melo Gomes
480 Da Ação Revisional de Contrato Bancário Tiago Augusto de Macedo Binati
481 O instituto do contrato e o Direito Rafael Gondim D`Halvor Sollberg
482 Possibilidade de Alteração do Nome Alessandra Amato
483 Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades Maria Berenice Dias
484 Passagem Forçada X Servidão de Passagem: Distinções entre os Institutos Joanita Zacchi de Campos
485 Da separação e do divórcio Maria Berenice Dias
486 Conversão da separação de corpos em divórcio: salutar novidade Maria Berenice Dias
487 O fim do fim sem fim Maria Berenice Dias
488 Divórcio, prazos e provas Maria Berenice Dias
489 O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações Maria Berenice Dias
490 O Regime da comunhão parcial de bens e a sucessão do cônjuge sobrevivente Marcelo Cabeleira Escobar
491 Amor proibido Maria Berenice Dias
492 Adultério, bigamia e união estável: realidade e responsabilidade Maria Berenice Dias
493 A União Estável Maria Berenice Dias
494 A Manifestação da Vontade no Contrato Eletrônico Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira
495 O descumprimento das novas regras dos call centers. Arthur Rollo
496 A mulher no Código Civil Maria Berenice Dias
497 Uniões homoafetivas: uma realidade que o Brasil insiste em não ver Maria Berenice Dias
498 Gorjeta: uma análise jurídica Roberto Victor Pereira Ribeiro
499 Vício Redibitório e Evicção como Garantia do Adquirente nas Relações Contratuais Regulamentadas Pelo Código Civil de 2002 Davi Souza de Paula Pinto
500 Considerações acerca do início da contagem do prazo prescricional na reparação civil. Carla Regina Oliveira Caldeira de Andrada
501 Inconstitucionalidade do Art. 1.790 do Código Civil Carlos Eduardo Silva e Souza
502 Diferenças Relevantes na Contabilidade De Portugal e Brasil Antônio Lopes de Sá
503 Crise Financeira e Realidade Contábil Antônio Lopes de Sá
504 Necessidade de Mudanças Radicais nos Modelos Econômicos e no Processo Informativo Contábil Antônio Lopes de Sá
505 A Prova – Uma Breve e Sucinta Análise Antonio de Jesus Trovão
506 Uma Breve Análise Acerca Da Sintaxe do Título III do Livro III Do Código Civil Vigente. Do Dano. Antonio de Jesus Trovão
507 Alimentos provisionais e alimentos provisórios César Augusto Marangon
508 Alienação Parental André de Moura Soares
509 Casamento de tio com sobrinha Anderson Evangelista
510 Filhos de Criação: uma abordagem paradigmática Ana Paula Brandão Ribeiro
511 Qualidade em contabilidade e neopatrimonialismo Antônio Lopes de Sá
512 Uma Face Oculta na Crise Financeira e as Normas Internacionais de Contabilidade Antônio Lopes de Sá
513 Prisão do devedor de alimentos Lúcio Corrêa Cassilla
514 Aplicação de Multas em Condomínios Edilícios André Luiz Junqueira
515 Inseminação Artificial no Código Civil de 2002 Yargo Oliveira Favilla
516 A diferença entre os direitos reais e direitos pessoais, obrigacionais ou de crédito. Gisele Leite
517 Impenhorabilidade do bem de família Kiyoshi Harada
518 LEI 10.931/04 - Norma de Processo de Retificação do Registro Imobiliário J. A. Almeida Paiva
519 Consideraçãoes sobre a pretendida desqualificação do perito-avaliador J. A. Almeida Paiva
520 Sucessão em Pauta J. A. Almeida Paiva
521 Legislação alterada J. A. Almeida Paiva
522 Código Civil J. A. Almeida Paiva
523 Mudanças na lei J. A. Almeida Paiva
524 Técnicas do trabalho pericial Francisco de Assis dos Santos
525 Vôo GOL 1907: Da possibilidade de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional: Dano moral incontroverso e da responsabilidade objetiva do transportador Vitor Vilela Guglinski
526 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente Juliano Del Antonio
527 Honorários Periciais Francisco de Assis dos Santos
528 A Prova Pericial Contábil Francisco de Assis dos Santos
529 Hermenêutica e investigação das controvérsias geradas sobre a lei 11.638/07 nas áreas contábil e jurídica Claudia Zardo; Robson Lopes Bezerra
530 O Casamento Inexistente Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa De Souza
531 Prescrição no cheque pré-datado Allan Arakaki
532 Fundamentos e características gerais sobre o direito de propriedade romana e o direito de propriedade atual no brasil. Davi Souza de Paula Pinto
533 Alimentos ao filho maior de idade e a impropriedade da súmula 358 do STJ Thomaz Thompson Flores Neto
534 Invasão de escritórios e nulidade de prova documental e de livros contábeis Antônio Lopes de Sá
535 Relações adulterinas e união estável: Análise crítica à luz do princípio da monogamia Bruna Barbieri Waquim
536 O Transexualismo e a Alteração do Registro Civil Rafael D’Ávila Barros Pereira
537 Nome civil: características e possibilidades de alteração Rafael D’Ávila Barros Pereira
538 Dois pais e uma mãe. Contrato de união estável entre homossexuais. Impossibilidades Jurídicas. Rafael D’Ávila Barros Pereira
539 Dois pais e uma mãe. Condição para paternidade sócio-afetiva? Rafael D’Ávila Barros Pereira
540 Dois pais e uma mãe: é possível registrar? Rafael D’Ávila Barros Pereira
541 A atividade notarial e de registro e o princípio do concurso público Rafael D’Ávila Barros Pereira
542 O abuso de direito no uso da propriedade Gisele Leite; Denise Heuseler
543 Os Novos Paradigmas dos Registros Públicos - Registros de Imóveis Tamara da Silva
544 O Direito Frente ao Processo de Investigação de Paternidade Tamara da Silva
545 Separação “versus” Divórcio Tamara da Silva
546 Adoção Tamara da Silva
547 A polêmica do embrião Gisele Leite
548 O novo Direito de Família Gisele Leite
549 Separação e divórcio sem maiores burocracias Gisele Leite
550 Um desvirtuamento no usucapião de terras Francisco César Pinheiro Rodrigues
551 O problema da quantificação indenizatória Francisco César Pinheiro Rodrigues
552 Danos Morais e Punitivos Francisco César Pinheiro Rodrigues
553 “Dez Anos de Arbitragem” Francisco César Pinheiro Rodrigues
554 União homossexual – aspectos sociais e jurídicos Maria Berenice Dias
555 União estável homossexual Maria Berenice Dias
556 União Homoafetiva e o Recurso Especial Nº 820475 César Augusto Marangon
557 Dez Anos da Lei de Arbitragem Ives Gandra da Silva Martins
558 Separação e divórcio: uma inútil duplicidade Maria Berenice Dias
559 Filhos, bens e amor não combinam! ou A concorrência sucessória Maria Berenice Dias
560 Sociedade de afeto Maria Berenice Dias
561 O regime legal da união estável Maria Berenice Dias
562 Nasce um novo (?) Código Civil Maria Berenice Dias
563 Algumas dúvidas questionamentos Maria Berenice Dias
564 Culpado ou inocente? Maria Berenice Dias
565 Ponto final Maria Berenice Dias
566 Ponto e vírgula Maria Berenice Dias
567 O direito sucessório na união estável Maria Berenice Dias
568 A estatização das relações afetivas e a imposição de direitos e deveres no casamento e na união estável Maria Berenice Dias
569 Algumas reflexões sobre guarda de filhos, nome e alimentos Maria Berenice Dias
570 Em nome do quê Maria Berenice Dias
571 Novos contornos do Direito de Família Maria Berenice Dias
572 Comentários ao art. 5º do anteprojeto do Estatuto dos Concubinos Maria Berenice Dias
573 O concubinato na lei brasileira Maria Berenice Dias
574 O concubinato legal Maria Berenice Dias
575 O concubinato e a nova Constituição Maria Berenice Dias

Página 1 de 29

 

ENVIE SEU ARTIGO