Direito Civil

direito-civil

Filtrar Título 

Exibir # 
# Título do Artigo Autor
1 A constitucionalidade da cirurgia de redesignação de sexo à luz dos ensinamentos de Robert Alexy Carmen dos Santos Oñoro
2 Adoção à brasileira: crime ou causa nobre? Eduardo Luiz Santos Cabette; Raphaela Lopes Rodrigues
3 Responsabilidade médica Benigno Núñez Novo
4 Ética médica Benigno Núñez Novo
5 A educação mercosulina Benigno Núñez Novo
6 O novo código de ética médica Benigno Núñez Novo
7 A criminalização do aborto e os direitos humanos Gisele Leite
8 Contrato “Built to Suit”: a tipificação do contrato de locação na construção ajustada introduzida pela Lei 12.744/12: As inovações do contrato “built to suit” introduzido no ordenamento jurídico pela lei 12.744/12 Fernando Barbosa Viana Neto
9 Aspectos relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados, impactos e dúvidas de sua aplicação André Muszkat; Caio Barros
10 Sucessão na União Estável: Garantia do direito à integralidade/igualdade da herança aos companheiros supérstites e as controvérsias causadas pela inconstitucionalidade do artigo 1790 Marêssa Cordeiro Domiciano; Rodrigo da Paixão Pacheco
11 Os passos da inadimplência em condomínios Fábio Trois de Mello
12 Descriminalização do aborto é troca de utilitarismo Sérgio Henrique da Silva Pereira
13 Responsabilidade de administrador de grupo de WhatsApp: um precedente perigoso João Paulo de Mello Filippin
14 Cessão de crédito e direito superveniente Douglas Belanda
15 Regra única para a mudança do nome, identidade sexual e sobrenome Maria Berenice Dias
16 Comentário a Acórdão - Tema: Valor de desestímulo e enriquecimento sem causa - REsp 839.923/MG - STJ Alexandre Castro Sousa
17 A abrangência da proteção do nome empresarial segundo o Código Civil e a Convenção da União de Paris Daniel Almeida Rodrigues; Lysia Maria Castro Soares
18 Breves considerações sobre a obra de Teixeira de Freitas, em especial, sobre o direito de família Telma Silva Araújo
19 Coparentalidade responsável, uma análise de um novo formato de família Lorena Alves Aguiar Lopes de Melo
20 Intolerância Pragmática Simone Akemi Kussaba Trovão

Página 1 de 29

 

ENVIE SEU ARTIGO