Direito Civil

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# Título do Artigo Autor
1 O patrimônio e as relações afetivas Pierre Moreau; Juliana Zanotto
2 Não cabimento de danos morais ante negativa justificada de pagamento de apólice securitária Douglas Belanda
3 A evolução epistemológica da tutela jurídica da guarda compartilhada e da alienação parental desde o advento do código civil de 2002 Estenya Ohana Cruz; Thaynara Santana Marinho
4 Notas promissórias e principio da cartulidade Geraldo Evangelista Lopes
5 A Teoria da Aparência Luiz Carlos da Cruz Iorio
6 Introdução Conceitual: Responsabilidade Civil Paulo Byron Oliveira Soares Neto
7 Benfeitorias em imóveis alugados e o direito a indenização André Luiz Villela de Souza Lima
8 Planos de Saúde: Contratos de Prestação de Serviços Geraldo Evangelista Lopes
9 Substituir depósito judicial por seguro garantia pode trazer ganhos monetários ao contencioso Douglas Belanda; Mateus Luiz Cavalcanti
10 As cláusulas pacta sunt servanda e rebus sic stantibus e suas consequências jurídicas Geraldo Evangelista Lopes
11 União estável, direitos e heranças Pierre Moreau; Sofia Ribeiro
12 A inconstitucionalidade do Direito Sucessório na União Estável após o advento do Código Civil de 2002 Joelma Antunes de Sousa; Mauro Magno Quadros Ruas
13 A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico Sílvia Mônica Medeiros Souza; Mauro Magno Quadros Ruas
14 Responsabilidade civil do Estado em relação a danos causados por presos foragidos Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira; Ana Rebeca dos Santos da Silva
15 Despacho de processamento na recuperação judicial: aspectos relevantes Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
16 A responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional no Brasil Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
17 Execução por quantia certa fundada em título extrajudicial Elioenai Araujo Mendonça
18 “Eram os Deuses Astronautas ?” Ou Cirurgia Plástica Estética – Obrigação de Meios ou de Resultado? Sergio Amaral Gurgel; Renato Maluf
19 Função social da posse: Direito de posse por outrens, nos casos da inercia do proprietário pelo descumprimento da função social da posse Elioenai Araujo Mendonça
20 O conhecimento científico e a cientificidade do direito: Relações homoafetivas e a atuação do direito na diminuição dos preconceitos Lucas Chaves de Carvalho; Leonardo Simões Fróes; Nilvanete de Lima

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