Direito Civil

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# Título do Artigo Autor
1 A equidade na aplicação do direito Brenda Monteiro Piancó
2 A construção do direito civil constitucional e a repercussão no âmbito familiar Karina Azevedo Feitosa
3 A boa-fé na formação dos contratos de compra e venda Camila Ramos da Silva; Rodolfo Ricardo Bastos Aguiar
4 Usucapião: A função social da posse e a efetivação do direito fundamental à moradia Ana Rosa Araújo Farias de Góes
5 O testamento militar no direito brasileiro Gilberto Azevedo de Moraes Costa
6 Guarda compartilhada dos pais e duplo domicílio dos filhos Maria Berenice Dias
7 Agora alienação parental dá cadeia! Maria Berenice Dias
8 Desigualdade social e direito à moradia: Distribuição de terras rurais em face ao princípio da Função Social Aline Matias Lima; Arthur Aires Linhares; Viviane Brito
9 A falência do sistema da adoção Maria Berenice Dias
10 Multiafetividade e o direito à felicidade Maria Berenice Dias
11 Acabou o casamento? Maria Berenice Dias
12 Afeto e a ótica da ética Maria Berenice Dias
13 Amores plurais Maria Berenice Dias
14 Amor proibido Maria Berenice Dias
15 Ausência de contrato físico em transação eletrônica e legalidade jurisprudencial e doutrinária Douglas Belanda
16 Os efeitos patrimoniais do concubinato adulterino Angela Letícia Furtado França; Giulliano Rodrigo Gonçalves
17 A atuação da Defensoria Pública na ação de alimentos Bárbara Baima Desterro
18 Adoção: um direito que não existe Maria Berenice Dias
19 O patrimônio e as relações afetivas Pierre Moreau; Juliana Zanotto
20 Não cabimento de danos morais ante negativa justificada de pagamento de apólice securitária Douglas Belanda

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