Direito Civil

Filtrar Título

Exibir #

#	Título do Artigo	Autor
1	A criminalização do aborto e os direitos humanos	Gisele Leite
2	Contrato “Built to Suit”: a tipificação do contrato de locação na construção ajustada introduzida pela Lei 12.744/12: As inovações do contrato “built to suit” introduzido no ordenamento jurídico pela lei 12.744/12	Fernando Barbosa Viana Neto
3	Aspectos relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados, impactos e dúvidas de sua aplicação	André Muszkat; Caio Barros
4	Sucessão na União Estável: Garantia do direito à integralidade/igualdade da herança aos companheiros supérstites e as controvérsias causadas pela inconstitucionalidade do artigo 1790	Marêssa Cordeiro Domiciano; Rodrigo da Paixão Pacheco
5	Os passos da inadimplência em condomínios	Fábio Trois de Mello
6	Descriminalização do aborto é troca de utilitarismo	Sérgio Henrique da Silva Pereira
7	Responsabilidade de administrador de grupo de WhatsApp: um precedente perigoso	João Paulo de Mello Filippin
8	Cessão de crédito e direito superveniente	Douglas Belanda
9	Regra única para a mudança do nome, identidade sexual e sobrenome	Maria Berenice Dias
10	Comentário a Acórdão - Tema: Valor de desestímulo e enriquecimento sem causa - REsp 839.923/MG - STJ	Alexandre Castro Sousa
11	A abrangência da proteção do nome empresarial segundo o Código Civil e a Convenção da União de Paris	Daniel Almeida Rodrigues; Lysia Maria Castro Soares
12	Breves considerações sobre a obra de Teixeira de Freitas, em especial, sobre o direito de família	Telma Silva Araújo
13	Coparentalidade responsável, uma análise de um novo formato de família	Lorena Alves Aguiar Lopes de Melo
14	Intolerância Pragmática	Simone Akemi Kussaba Trovão
15	A Boa-Fé Objetiva na Fase Pré-Contratual	Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira; Laíse Rodrigues dos Santos
16	A equidade na aplicação do direito	Brenda Monteiro Piancó
17	A construção do direito civil constitucional e a repercussão no âmbito familiar	Karina Azevedo Feitosa
18	A boa-fé na formação dos contratos de compra e venda	Camila Ramos da Silva; Rodolfo Ricardo Bastos Aguiar
19	Usucapião: A função social da posse e a efetivação do direito fundamental à moradia	Ana Rosa Araújo Farias de Góes
20	O testamento militar no direito brasileiro	Gilberto Azevedo de Moraes Costa

Página 1 de 29

Início
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próximo
Fim

Investidura

Direito Civil

ENVIE SEU ARTIGO