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Direito Ambiental

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21 A migração no mundo: Uma análise da integração do desenvolvimento sustentável a luz dos direitos fundamentais Matheus Gama de Carvalho
22 Conflito de competências em matéria ambiental: O julgamento do Recurso Extraordinário 586.224 Mateus Aquino dos Anjos Botelho; Rômulo Diego Dutra
23 Responsabilidade Social e Meio Ambiente Paulo Byron Oliveira Soares Neto
24 Energia Renovável: Conquistas e Perspectivas Lourdes Cacilda Negreiros de Medeiros
25 Reciclagem de óleo vegetal usado para fabricação de produtos de limpeza através de cooperativa Paulo Byron Oliveira Soares Neto
26 Quilombos: O processo de aquilombamento em Alcântara e os conflitos para a manutenção da autonomia Ana Paula Braga de Sousa; Jordana Brito da Silva; Caroline Barros Gondinho
27 A importância de um meio ambiente saudável e as mudanças da nova lei de licenciamento ambiental Mateus de Carvalho Nogueira
28 O objetivo de acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares Gustavo Bastos da Anunciação
29 A tutela do meio ambiente através da Ação Civil Pública Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira; Ana Rebeca dos Santos da Silva
30 Os crimes contra a fauna no Ordenamento Jurídico Brasileiro: análise dos arts. 29 a 36 da Lei n.º 9.605/98 Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
31 Quais as dimensões da sustentabilidade? Mariza Giacomin Lozer
32 O princípio da função socioambiental da propriedade e sua aplicabilidade no Plano Diretor urbano como instrumento de gestão urbano-ambiental Mariza Giacomin Lozer
33 Veículos elétricos: Em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terrestre Eduardo Luiz Santos Cabette; Regina Elaine Santos Cabette; Pâmely Tieme Taneguchi; Waléria Cristina Alves dos Santos
34 Compensação ambiental - Análise da natureza jurídica do instituto e seu enquadramento nas classificações de ingressos públicos segundo a decisão do STF na ADI 3378 Ricardo Ezequiel Torres
35 A Tutela da Poluição Visual pela Legislação Federal Aline Schneider
36 Considerações sobre a tutela jurídica do meio ambiente Gisele Leite
37 Breves anotações sobre o licenciamento ambiental Gisele Leite
38 Meio ambiente e o artigo 225 da Constituição Eloir Francisco Milano da Silva
39 O dano ambiental e o desenvolvimento sustentável – uma breve reflexão Cícero Alexandre Granja
40 Construção de Usinas Hidrelétricas na Amazônia e as divergências entre o artigo 12 do novo Código Florestal e a Constituição Federal Cícero Alexandre Granja e outro

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