Direito Ambiental

Santo Amaro das Enchentes

Santo Amaro da Imperatriz-SC é água! Possui a segunda melhor água termal do mundo. Seus efeitos terapêuticos comprovados tornaram-na a Capital
Catarinense das Águas Termais.

É a água daqui que abastece a maior parte dos municípios da Grande Florianópolis.

A cobiçada energia hídrica de seus rios provocaram o licenciamento de 6 pequenas centrais hidrelétricas. Mas, o projeto, devido à conscientização
socioambiental dos munícipes, não foi colocado em prática.

Mas, as águas que caem em Santo Amaro provocam sérios problemas: enchentes, alagamentos, quedas de pontes… E o que foi feito, nos últimos 40 anos?
Nada, além de ações que atenderam a interesses de particulares ou de grupos que exploram as beiras dos rios.

Chuva nas cabeceiras do Cubatão,  Matias e Vargem do Braço – que banham Santo Amaro –  é enchente na certa. O leito assoreado desses não dá vazão
suficiente ao volume d’água que recebe

A única providencia  conhecida  surgiu durante a gestão do ex-prefeito Nelsinho, em 2002. Ele apresentou ao Ministério do Meio Ambiente, na gestão de
Sarnei Filho, um projeto para Contenção das Cheias  que previa a reengenharia completa no curso dos rios de Santo Amaro. Com desassoreamento destes,
redimensionamento das calhas e um sistema de calhas paralelas onde fosse necessário. Mas, por falta de empenho e continuidade, nada ocorreu. E o
projeto caiu no esquecimento.

Verbas para isso existem em Brasilia. Precisamos de  persistência e competência para consegui-las.

Hoje, segundo informações de moradores, a situação é grave na área do Rio Cubatão. Tanto na Vicente Silveira (Estrada Velha) como na rua Santana e na
Pedro Neri Schuwinden, há pessoas na iminência de perderem suas casas. Alagamentos do Sul do Rio, como os de agora, destroem as culturas de
hortifrutigranjeiros e prejudicam o abastecimento da Grande Florianópolis, sua principal consumidora.  Na bacia do Rio Matias,  a população da
Varginha, bairros de São Francisco e Paulo Becker,  do Loteamento Estefano Becker, Pres. Castelo Branco e Vila N. Sra. de Lourdes sabem que  correm os
mesmos riscos.

E, no Rio Vargem do Braço, as comunidades de Sertão e Braço São João são duramente castigadas e sem qualquer perspectiva de melhora em curto prazo.

Além disso, nas cheias, as águas que atingem as plantações retornam  ao leito dos rios carregando os agrotóxicos ali usados. Estamos simplesmente
falando dos rios que abastecem a população da Grande Florianópolis com suas águas. É prejuízo para todos.

Nesse ciclo de destruição, as pontes caem e  são tratadas como obras de rotina; e precisariam de ritmo mais acelerado, aproveitando a estiagem, quando
as chuvas são mais espaçadas. A ponte do Rio Matias, por exemplo, que passa sobre a principal via de acesso a Santo Amaro, está há 8 meses em fase de 
reconstrução. E lá se foi a sua terceira enchente, levando a ponte provisória e paciência dos cidadãos.

Imaginem as obras necessárias aos outros rios, maiores e mais caudalosos.

Qual a saída? Existe solução?  O Instituto Eco&Ação coloca-se à disposição do leitor para ouvir sugestões, opiniões, projetos  e, junto com pessoas
interessadas – técnicos, empresários, Poder Público, etc. -, elaborar e levar adiante  uma nova proposta para minimizar o caos das enchentes.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Cubatão Sul precisa envolver-se nessa luta, pois possui condições e poder para mudar essa situação.

Se trabalharmos juntos, nossos rios ganharão até mesmo condições de navegabilidade. Quem sabe, um dia, o Cubatão poderá chegar ao Oceano Atlântico, sem
esse rastro de destruição.

Foto:Guto Kuerten / Agencia RBS

Ana Echevenguá – advogada ambientalista – OAB/SC 17.413

ana@ecoeacao.com.br

Instituto Eco&Ação – www.ecoeacao.com.br

Como citar e referenciar este artigo:
ECHEVENGUÁ, Ana. Santo Amaro das Enchentes. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/direito-ambiental-artigos/santo-amaro-das-enchentes/ Acesso em: 19 abr. 2024