Direito Ambiental

Pingo nos ‘i’s

Depois de ler nos jornais, na internet
e ainda ouvir nas conversas informais, as diversas versões sobre a reunião
(audiência pública) ocorrida no dia 22/01 último, em Canasvieiras, gostaria de
contribuir com a minha visão do que considero a realidade.

– O grupo “SOS Canasvieiras”
foi formado por moradores indignados com o distrato das autoridades com as condições atuais desse Balneário, que
ainda é o mais importante da ilha, na recepção de turistas.

– O grupo tenta atrair todos os
interessados nessa luta e elegeu alguns
itens básicos, cuja resolução seria fundamental para começar a mudar
o “status quo”. E é totalmente apolítico.

– Cansados dos discursos das autoridades que somente se interessam em
prometer providencias antes das eleições – e simplesmente desaparecem na hora de executá-las, resolveram tomar
iniciativas concretas para exigir o que lhes é de direito.

Os 3 alvos iniciais são:

– Trato
da água, com fornecimento e saneamento básico.

– Recuperação das
praias, que estão desaparecendo.


Segurança.

– Evidentemente que essa movimentação
atraiu vários grupos interessados e atingidos pelos mesmos problemas: os empresários do turismo, os comerciantes,
os empreendedores prediais, os políticos, os órgãos de classe, os CONSEGs, as ONGs, etc… E não se
limitou a Canasvieiras, pois todo o norte da ilha mostrou-se vivamente
interessado e querendo participar,
que os problemas são comuns.

– Nesse embalo, veio o problema da
“Arena Multiuso do Sapiens Park”, cuja conclusão – ou não -, vai
afetar toda região. E esse item foi acrescido nas prioridades a serem
discutidas e resolvidas.

– A Secretaria Estadual de Esportes
seria a responsável para definir o problema da arena. O secretário se dispôs a
vir a uma reunião com todos os envolvidos, para ouvir as reivindicações e
incluí-las no projeto. Ou então vê-lo rejeitado pela comunidade.

– Entretanto, o evento ganhou
publicidade e cunho político. As diversas facções que disputam o poder
municipal se envolveram e vieram participar da reunião. Entre eles o atual
‘Primeiro Ministro do Municipio’, o ex-secretário regional, os secretários
municipais de obras, saneamento, etc.
diversos vereadores e possíveis próximos candidatos, e ainda alguns jornalistas
mal informados (ou com outros interesses).

– Os temas principais da reunião
deveriam ter sido abordados, com ênfase para a multiarena.

– O que vamos descrever agora tem o
objetivo de corrigir as notícias que foram veiculadas e que não correspondem à
realidade:

1 – O Sr. Sebastião dos Santos é um dos tantos integrantes e não o
presidente do “SOS Canasvieiras”. Este não possui diretoria e nem um representante oficial permanente. É um
grupo atuante de membros da comunidade, sem hierarquia. O Sr. Sebastião foi o
apresentador do evento e preside o CONSEG de Canasvieiras, é morador do bairro.
E ligado ao DEM.

2 – Os representantes da prefeitura não foram hostilizados ou desrespeitados. Simplesmente,
tiveram o mesmo tratamento que dispensaram ao norte da ilha, nos últimos 6
anos.

3 – Apesar de a Multiarena ser uma obra importante, que possui o apoio
de todo o “trading ” comercial da região, não pode ser implementada
sem que outras providências sejam tomadas, para não torná-la inviável. São elas: o acesso rodoviário,
estacionamentos, adequação das instalações a todas as necessidades para este
tipo de empreendimento e, principalmente, às três principais reinvindicações da
comunidade: saneamento básico, segurança e recuperação das praias, aplicadas no
bairro todo.

4 – Deve-se pensar também na adequação da rede hoteleira e de
restaurantes para esse turismo de eventos (ou de inverno).

5 – Nesse sentido, o Secretário Cesar Souza Jr., demonstrando notável
perspicácia percebeu a obviedade das reivindicações e fez uma proposta concreta para ajudar a
encontrar a melhor forma de resolver o
que estava sendo apresentado.

6 – A Prefeitura, ao tomar conhecimento dessa situação, também deveria envidar seus melhores esforços
para ajudar a tirar essa importante região da cidade – são 120 mil moradores –
da situação em que se encontra. Caso contrário, pagará o preço nas próximas
eleições.

7- Os políticos que estavam presentes ao evento agora deverão mostrar
serviço, se não quiserem ver arruinadas suas chances de obter votos na região.

8 – E, finalmente, a CASAN, grande responsável pela maioria dos
problemas da região, deveria parar de tentar “tapar o sol com a
peneira” e agir efetivamente, sob pena de sofrer sérios revezes. A começar
com a suspensão do pagamento da ” taxa de esgoto” – serviço pelo qual
ela recebe ilegalmente, pois não o executa.

No mais, coloco-me à disposição para
esclarecer ou discutir as dúvidas que ainda existam.

Silvio Saad

Eco&Ação – Ecologia e Responsabilidade

silviosaad@ecoeacao.com.br

(048) 9156-3735

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Como citar e referenciar este artigo:
, Silvio Saad. Pingo nos ‘i’s. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/direito-ambiental-artigos/pingo-nos-is/ Acesso em: 29 mar. 2024