Extra, extra:“Água poluída mata mais que violência no mundo, incluindo guerras, diz relatório da ONU”. Ah! Tem mais: “Falta de água potável mata 1,8 milhão de crianças com menos de 5 anos de idade por ano”1.
A manifestação desse dado funesto ocorreu no Dia Mundial da Água.
Segundo o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, a água está “diretamente relacionada a todos os objetivos da ONU: melhoria da saúde materna e infantil, maior esperança de vida, capacitação da mulher, segurança alimentar, desenvolvimento sustentável e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas” 2.
Uma das principais causas é a destinação ilegal de resíduos: mais de dois milhões de toneladas são lançadas nas águas por dia: esgoto, poluição industrial, pesticidas agrícolas e resíduos animais…
O autor deste crime??? Bom, a culpa é dos países em desenvolvimento, que lançam 90% de seus dejetos, sem tratamento, nas águas.
Já que a ONU descobriu tudo isso, vai fazer o quê de ora em diante? Continuar conivente com essas mortes? Ou vai criar regras claras e duras para punir os assassinos das nossas crianças? Porque, até agora, ela só criou declarações, princípios, pactos e outros blablablás…
Bom, se um dos motivos da morte das nossas crianças é o esgoto jogado nas águas, a mídia publicou uma boa notícia: a Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público contra o prefeito de Torres por poluição na foz do Rio Mampituba. Ele é acusado de não ter implantado tratamento de esgoto na cidade nem ter eliminado ligações clandestinas de dejetos nos cursos d’água3.
Quantos prefeitos, no Brasil, praticam o mesmo crime que o prefeito de Torres? Está na hora de eles receberem o mesmo tratamento: punição pelos vários crimes que praticam. Querem administrar o município ao seu bel prazer, esquivando-se das suas obrigações legais?
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*Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente do Instituto Eco&Ação e da Academia Livre das Água, e-mail: ana@ecoeacao.com.br, website: www.ecoeacao.com.br.