Realmente, não sou muito versado em qualquer Ciência que não seja a jurídica. Até mesmo nessa, a cada dia que passa, vou observando que minhas limitações são muito grandes.
A questão do aquecimento global me parece uma das mais importantes para a Ciência ocupar-se no momento, devido à sua implicação sobre a própria sobrevivência dos seres humanos.
Como se sabe, há milhões de anos atrás somente havia vida no interior dos oceanos, justamente pelo fato de não haver atmosfera e os raios solares provocarem um super-aquecimento da superfície terrestre. Somente muito depois, formada a atmosfera, surgindo o oxigênio em quantidade suficiente, este possibilitou o povoamento da superfície terrestre por animais, vegetais e, ultimamente, pelos seres humanos.
Afirmava CARL SAGAN que a espessura da atmosfera é equivalente a uma camada de verniz em um globo de madeira, ou seja, finíssima.
A recente e continuada emissão de dióxido de carbono de forma excessiva tem provocado o desequilíbrio que deve existir entre as quantidades dessa substância e oxigênio. Tem provocado o degelo de regiões onde o gelo é vital para a vida na Terra. Tem ocasionado tsunamis, chuvas excessivas, seca e uma série de problemas climáticos.
Campanhas governamentais, congressos mundiais, divulgações realizadas por ONGs, nada disso tem sido suficiente para mudarmos nosso comportamento diário em face do grave problema.
Continuamos usando e abusando da emissão de dióxido de carbono quando “vamos daqui até à esquina de carro” ao invés de utilizarmos meios de transporte não-poluentes.
Usamos lâmpadas que não as fluorescentes.
Não reciclamos praticamente nada.
Desperdiçamos energia elétrica.
Cortamos árvores para construir prédios e forramos o solo com cimento, concreto e asfalto.
Deixamos a iniciativa para os Governos e entendemos que nenhuma responsabilidade temos pelo quadro grave que o planeta está vivendo.
Se cada um de nós não tomar uma atitude séria quanto à nossa conduta diária, talvez dentro de alguns séculos a vida volte a ser possível apenas no interior dos oceanos.
Não se pode dizer que somente os devastadores da floresta amazônica sejam os culpados, o mesmo se dizendo das chaminés das indústrias poluentes.
Nosso modesto e humilde carro ajuda a poluir cada vez que o colocamos em circulação simplesmente “para ir dar uma volta e ver se está chovendo”.
Cada vez que matamos alguma planta também praticamos um dano ambiental.
E assim por diante.
O que os operadores do Direito podem fazer, além das atitudes cotidianas, é processar e condenar os grandes poluidores.
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).