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Direito Ambiental

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# Título do Artigo Autor
1 O objetivo de acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares Gustavo Bastos da Anunciação
2 A tutela do meio ambiente através da Ação Civil Pública Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira; Ana Rebeca dos Santos da Silva
3 Os crimes contra a fauna no Ordenamento Jurídico Brasileiro: análise dos arts. 29 a 36 da Lei n.º 9.605/98 Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
4 Quais as dimensões da sustentabilidade? Mariza Giacomin Lozer
5 O princípio da função socioambiental da propriedade e sua aplicabilidade no Plano Diretor urbano como instrumento de gestão urbano-ambiental Mariza Giacomin Lozer
6 Veículos elétricos: Em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terrestre Eduardo Luiz Santos Cabette; Regina Elaine Santos Cabette; Pâmely Tieme Taneguchi; Waléria Cristina Alves dos Santos
7 Compensação ambiental - Análise da natureza jurídica do instituto e seu enquadramento nas classificações de ingressos públicos segundo a decisão do STF na ADI 3378 Ricardo Ezequiel Torres
8 A Tutela da Poluição Visual pela Legislação Federal Aline Schneider
9 Considerações sobre a tutela jurídica do meio ambiente Gisele Leite
10 Breves anotações sobre o licenciamento ambiental Gisele Leite
11 Meio ambiente e o artigo 225 da Constituição Eloir Francisco Milano da Silva
12 O dano ambiental e o desenvolvimento sustentável – uma breve reflexão Cícero Alexandre Granja
13 Construção de Usinas Hidrelétricas na Amazônia e as divergências entre o artigo 12 do novo Código Florestal e a Constituição Federal Cícero Alexandre Granja e outro
14 A possibilidade de responsabilização internacional do estado por dano ambiental Markeline Fernandes Ribeiro
15 Comércio eletrônico e as inovações tecnológicas: interfaces de uma análise socioambiental do código do consumidor e da política nacional de resíduos sólidos Rafael Pontes Vital; João Batista Vasconcelos
16 Breves considerações sobre a poluição sonora Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
17 O Direito Ambiental e a responsabilidade civil pelo dano ocasionado Cícero Alexandre Granja
18 Reunião para embargo das obras da CASAN Ana Echevenguá
19 Sacolas plásticas: direito do consumidor x meio ambiente? Arthur Rollo
20 CASAN e o canetaço do doutor Cordiolli Ana Echevenguá

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