Direito Ambiental

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1 Quais as dimensões da sustentabilidade? Mariza Giacomin Lozer
2 O princípio da função socioambiental da propriedade e sua aplicabilidade no Plano Diretor urbano como instrumento de gestão urbano-ambiental Mariza Giacomin Lozer
3 Veículos elétricos: Em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terrestre Eduardo Luiz Santos Cabette; Regina Elaine Santos Cabette; Pâmely Tieme Taneguchi; Waléria Cristina Alves dos Santos
4 Compensação ambiental - Análise da natureza jurídica do instituto e seu enquadramento nas classificações de ingressos públicos segundo a decisão do STF na ADI 3378 Ricardo Ezequiel Torres
5 A Tutela da Poluição Visual pela Legislação Federal Aline Schneider
6 Considerações sobre a tutela jurídica do meio ambiente Gisele Leite
7 Breves anotações sobre o licenciamento ambiental Gisele Leite
8 Meio ambiente e o artigo 225 da Constituição Eloir Francisco Milano da Silva
9 O dano ambiental e o desenvolvimento sustentável – uma breve reflexão Cícero Alexandre Granja
10 Construção de Usinas Hidrelétricas na Amazônia e as divergências entre o artigo 12 do novo Código Florestal e a Constituição Federal Cícero Alexandre Granja e outro
11 A possibilidade de responsabilização internacional do estado por dano ambiental Markeline Fernandes Ribeiro
12 Comércio eletrônico e as inovações tecnológicas: interfaces de uma análise socioambiental do código do consumidor e da política nacional de resíduos sólidos Rafael Pontes Vital; João Batista Vasconcelos
13 Breves considerações sobre a poluição sonora Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
14 O Direito Ambiental e a responsabilidade civil pelo dano ocasionado Cícero Alexandre Granja
15 Reunião para embargo das obras da CASAN Ana Echevenguá
16 Sacolas plásticas: direito do consumidor x meio ambiente? Arthur Rollo
17 CASAN e o canetaço do doutor Cordiolli Ana Echevenguá
18 ACIF Regional Canasvieiras e a defesa das praias Ana Echevenguá
19 O novo projeto da CASAN poderá destruir a Praia de Canasvieiras? Ana Echevenguá
20 Centro de Convenções: o sucesso do protesto Ana Echevenguá

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