Direito Ambiental

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1 A migração no mundo: Uma análise da integração do desenvolvimento sustentável a luz dos direitos fundamentais Matheus Gama de Carvalho
2 Conflito de competências em matéria ambiental: O julgamento do Recurso Extraordinário 586.224 Mateus Aquino dos Anjos Botelho; Rômulo Diego Dutra
3 Responsabilidade Social e Meio Ambiente Paulo Byron Oliveira Soares Neto
4 Energia Renovável: Conquistas e Perspectivas Lourdes Cacilda Negreiros de Medeiros
5 Reciclagem de óleo vegetal usado para fabricação de produtos de limpeza através de cooperativa Paulo Byron Oliveira Soares Neto
6 Quilombos: O processo de aquilombamento em Alcântara e os conflitos para a manutenção da autonomia Ana Paula Braga de Sousa; Jordana Brito da Silva; Caroline Barros Gondinho
7 A importância de um meio ambiente saudável e as mudanças da nova lei de licenciamento ambiental Mateus de Carvalho Nogueira
8 O objetivo de acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares Gustavo Bastos da Anunciação
9 A tutela do meio ambiente através da Ação Civil Pública Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira; Ana Rebeca dos Santos da Silva
10 Os crimes contra a fauna no Ordenamento Jurídico Brasileiro: análise dos arts. 29 a 36 da Lei n.º 9.605/98 Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
11 Quais as dimensões da sustentabilidade? Mariza Giacomin Lozer
12 O princípio da função socioambiental da propriedade e sua aplicabilidade no Plano Diretor urbano como instrumento de gestão urbano-ambiental Mariza Giacomin Lozer
13 Veículos elétricos: Em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terrestre Eduardo Luiz Santos Cabette; Regina Elaine Santos Cabette; Pâmely Tieme Taneguchi; Waléria Cristina Alves dos Santos
14 Compensação ambiental - Análise da natureza jurídica do instituto e seu enquadramento nas classificações de ingressos públicos segundo a decisão do STF na ADI 3378 Ricardo Ezequiel Torres
15 A Tutela da Poluição Visual pela Legislação Federal Aline Schneider
16 Considerações sobre a tutela jurídica do meio ambiente Gisele Leite
17 Breves anotações sobre o licenciamento ambiental Gisele Leite
18 Meio ambiente e o artigo 225 da Constituição Eloir Francisco Milano da Silva
19 O dano ambiental e o desenvolvimento sustentável – uma breve reflexão Cícero Alexandre Granja
20 Construção de Usinas Hidrelétricas na Amazônia e as divergências entre o artigo 12 do novo Código Florestal e a Constituição Federal Cícero Alexandre Granja e outro

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