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1
Conflitos entre interesses públicos: uma análise a partir do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado
Gabriel Pinheiro Chagas
2
Tomada de contas especial na Administração Pública do Piauí
Benigno Núñez Novo
3
A aplicabilidade da Teoria do Risco Integral: uma revisão quanto ao posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Mateus Stallivieri da Costa; Ruy Tadeu Mambrini Ribas
4
As margens dos rios navegáveis são indenizáveis em caso de desapropriação indireta de propriedade particular, decorrente da criação de Parque Nacional?
José Maria Pinheiro Madeira; Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro
5
A importância do controle interno na administração pública
Benigno Núñez Novo
6
A Escola do Tribunal de Contas da União e o Reflexo na Capacitação dos Servidores na Gestão Pública
Antonio José Cacheado Loureiro; Gabriel Cunha Alves
7
Aplicação dos Princípios da Governança ao Setor Publico
Simone Alves
8
Processo administrativo
Benigno Núñez Novo
9
Controle interno na administração pública
Benigno Núñez Novo
10
Inexigibilidade de licitação
Benigno Núñez Novo
11
Desvio de função no serviço público e suas consequências na Administração Pública
Thiago José Fonseca Soares de Carvalho Lobato
12
Revolução da mediação e conciliação
Andréa Modolin
13
A aplicabilidade da Teoria do Risco Integral no ordenamento brasileiro - uma revisão quanto ao posicionamento da doutrina e do Supremo Tribunal Federal
Mateus Stallivieri da Costa; Ruy Tadeu Mambrini Ribas
14
Limites e fundamentos do poder de polícia da administração pública na concessão de serviços públicos
Fernando Barbosa Viana Neto
15
Remoção no âmbito da administração pública
José Maria Pinheiro Madeira; Cheila Virginia Masioli da Conceição
16
Da verdade sabida em direito administrativo
José Maria Pinheiro Madeira; Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro
17
A reformatio in pejus na atualidade nos processos administrativos sancionadores
José Maria Pinheiro Madeira; Sérgio Luis Tavares
18
O Decreto Federal n° 8.539/2015 e a tramitação eletrônica dos processos administrativos federais
Eduardo André Carvalho Schiefler
19
Controle da administração pública
Benigno Núñez Novo
20
Licitações: Noções Elementares
Paulo Byron Oliveira Soares Neto
21
A aplicação de sanção nos integrantes das comissões de licitações e contratos administrativos
Cristiano Lemes Garcia
22
Licitações
Benigno Núñez Novo
23
Contratos administrativos
Benigno Núñez Novo
24
Licitações e contratos administrativos
Benigno Núñez Novo
25
As incertezas relacionadas à competência para a celebração de acordos de leniência
Manoela Barbosa Machado Ribeiro
26
O Contrato administrativo: introdução conceitual
Paulo Byron Oliveira Soares Neto; Paulo César Borgomoni Neto
27
Estudos preliminares do Direito Administrativo
Paulo Byron Oliveira Soares Neto
28
O artigo 2° do Código de Ética e Disciplina da OAB: Reflexão sobre sua aplicação na prática
Paulo Byron Oliveira Soares Neto
29
Comentários acerca das infrações e sanções disciplinares dispostas no Estatuto da Advocacia e da OAB em seu artigo 34
Paulo Byron Oliveira Soares Neto
30
O Estado de Necessidade no Direito Administrativo
Laís Rackel de Sá Costa
31
A validade dos pareceres técnicos do TCE-SE e os vícios advindos da usurpação de função típica de Estado
Mário Cesar da Silva Conserva
32
O estado de direito no combate à corrupção: fenômeno jurídico social contemporâneo
Lorena Soares Pereira
33
Improbidade Administrativa nas universidades maranhenses
Lorena Soares Pereira
34
Análise geral acerca do Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios
Luis Felipe Pinheiro de Sousa
35
Responsabilidade Civil do Estado
Elioenai Araujo Mendonça
36
Os limites e conflitos entre o direito concorrencial e a regulação setorial no mercado de infraestrutura
Manoela Barbosa Machado Ribeiro
37
Os primeiros registros do recém-chegado direito administrativo no Brasil do século XIX
Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
38
Controle de constitucionalidade difuso sobre requisitos legais impróprios em editais de concurso público
Eduardo André Carvalho Schiefler; Giovanna Maisa Gamba; Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
39
Tese de doutorado em Direito Administrativo é aprovada com distinção na USP
Portal Jurídico Investidura
40
O que é acordo de leniência?
Portal Jurídico Investidura
41
Os princípios da Administração Pública
Portal Jurídico Investidura
42
Concurso público: direito subjetivo à nomeação do candidato subsequente em caso de desistência ou inadmissão de candidato mais bem classificado
Eduardo André Carvalho Schiefler; Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
43
A responsabilidade civil do Estado por dano decorrente da atividade notarial e registral: uma reflexão do ordenamento jurídico brasileiro atual
André de Souza Silva
44
Princípios constitucionais atinentes à Administração Pública
Wilker Jeymisson Gomes da Silva
45
Brevíssimas considerações acerca da importância do combate a cartéis em contratações públicas
Eduardo André Carvalho Schiefler
46
Treta jurídica à vista: Uber vindo para Florianópolis
Bruno de Oliveira Carreirão
47
Passei no concurso... E agora?
Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
48
Interdições do comércio na Lagoa da Conceição são abusivas
Luís Felipe Espindola Gouvêa
49
Alterações na Lei de Arbitragem
Leandro Antonio Godoy Oliveira
50
Parcerias com as Organizações Sociais
Bernardo Wildi Lins
51
Licitação sem susto
Bernardo Wildi Lins
52
A atuação do Ministério Público na fiscalização dos recursos da saúde pública
Anna Paula Grossi
53
Possibilidades e Limites da Coprodução de Bens e Serviços Públicos: O caso da Associação Catarinense para Integração do Cego - ACIC
Isabella Cristina Schnorr Gevaerd; Isadora Christina Ribas Schiefler; Júlia Wildner Cunha; Márcia Gomes Lacerda
54
A Lei Anticorrupção e o novo ambiente corporativo no Brasil
Marcello Lopes
55
Práticas avaliativas de professores em uma instituição de ensino superior federal
Ana Paula Matias Duarte; Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos
56
Elementos do ato administrativo (algumas posições doutrinárias)
Solange de Oliveira
57
Alterações trazidas pela Lei 13.190/2015 na regulamentação do RDC e o contrato Built to Suit
Raquel de Melo Freire Gouveia
58
“Passei no concurso! E agora?”. Hipóteses de direito subjetivo à nomeação conforme o STF
Wantuil Luiz Cândido Holz
59
O devido processo administrativo e a desapropriação por utilidade pública
Wantuil Luiz Cândido Holz
60
Resenha da obra “O custo dos direitos - por que a liberdade depende dos impostos”
Rodrigo Gomes Flores
61
Instituição de programas de integridade (compliance): uma análise sob a ótica da Lei Federal nº 12.846/2013
Fernanda Santos Schramm
62
Princípio da legalidade na Administração Pública à luz da Constituição Federal de 1988
Alexis Gabriel Madrigal
63
O Acordo de Leniência e a Regulamentação da Lei Anticorrupção
José Batista Soares Neto; Gilberto Mendes Calasans Gomes
64
O Novo Governo e o Orçamento Público do Distrito Federal
José Batista Soares Neto
65
A hipótese de culpa para o impeachment
Ives Gandra Martins
66
Parecer - O patrocínio de eventos particulares com recursos públicos
Janaina Bressan Tubiana
67
Parecer - A possibilidade de contratação de empresa para a elaboração de provas de concursos públicos por meio de dispensa de licitação
Janaina Bressan Tubiana
68
Breves anotações sobre o Processo Legislativo Municipal
Eduardo de Carvalho Rêgo
69
Controle judicial de políticas públicas e separação de poderes: Correlação e compatibilidade
Carolina Maria Cardoso Pilati
70
A discricionariedade administrativa e a nomeação de aprovados em concursos públicos fora das vagas ofertadas em edital: uma análise principiológica
Carolina Maria Cardoso Pilati
71
A aquisição de bens móveis e imóveis por entidades do terceiro setor no âmbito das parcerias voluntárias
Gustavo Henrique Carvalho Schiefler;Helena Leticia Ayala
72
Como a corrupção afeta a advocacia em Direito Administrativo?
Gustavo Justino de Oliveira; Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
73
Breves Anotações Atécnicas à Nota “Atécnica” 7ª. CCR n. 1, de 2014 do Ministério Público Federal
Eduardo Luiz Santos Cabette
74
A “nova” e odiada meritocracia no serviço público brasileiro
Sabrina Oliveira Fernandes
75
Gerenciar exige um novo olhar para a velha estrutura hierárquica
Sabrina Oliveira Fernandes
76
A pesquisa de preços para a elaboração do orçamento estimado: comentários sobre a Instrução Normativa nº 5/2014 – SLTI/MPOG
Gustavo Justino de Oliveira; Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
77
Recurso Extraordinário 89.217-6/SC: discussão sobre a natureza jurídica de contrato celebrado pela Administração Pública. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF)
Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
78
Cadastro de reserva em concursos públicos – uma proposta contra os abusos
Vitor Vilela Guglinski
79
A desconsideração da personalidade jurídica da empresa em licitações públicas
Anina Di Fernando Santana; Italo Anderson Damasceno Wanghon
80
Responsabilização de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública
Arnaldo Rizzardo Filho
81
Anotações sobre o regime jurídico aplicável às informações disponibilizadas pela Administração Pública na rede mundial de computadores
Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
82
O “caso Cordioli”
Ana Echevenguá
83
Governo quer criar a Câmara de Compensação de Precatórios
Cícero Ulkowski Corrêa Filho
84
Inábil e desastrado não quer dizer desonesto à luz da Lei de Improbidade Administrativa
Luiz Cláudio Barreto Silva
85
A Medida Provisória nº 575/2012 e o benefício tributário conferido às parcerias público-privadas.
Gustavo Henrique Carvalho Schiefler; Joel de Menezes Niebuhr
86
Direito Aquaviário: um breve olhar sobre sua história, recepção no Brasil e suas fontes
Victor Henrique Rorato
87
A regulamentação e a utilização do Procedimento de Manifestação de Interesse no Estado de Santa Catarina: comentários a respeito do Decreto Estadual nº 962/2012.
Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
88
O novo perfil da adesão à ata de registro de preços conforme Acórdão 1.233/2012, do Tribunal de Contas da União
Joel de Menezes Niebuhr
89
Intervenção do Estado na Economia: Bancos Públicos, Gestão dos Fundos Parafiscais e Desenvolvimento
Vanessa Cordeiro
90
Desapropriação. Injuridicidade da oferta pelo valor venal
Kiyoshi Harada
91
Conselho Nacional dos Tribunais de Contas
Kiyoshi Harada
92
Lei de Responsabilidade Fiscal: requisitos para concessão de incentivos tributários
Kiyoshi Harada
93
Emendas ao projeto de lei orçamentária anual
Kiyoshi Harada
94
Verba honorária percebida pelos Procuradores municipais não integra os vencimentos para efeito de teto remuneratório
Kiyoshi Harada
95
Concurso público “difícil” e Akrasia
Atahualpa Fernandez; Marly Fernandez
96
TCU dá o primeiro passo na moralização sindical
Fernando Alves de Oliveira
97
(Im)possibilidade de responsabilização administrativa do servidor público por atos praticados na vida privada
Camilla Barroso Graça; Claudean Serra Reis
98
Pesquisa Industrial Mensal Produção Física – Regional – Fonte IBGE – Base: Julho de 2011
Ricardo Bergamini
99
Do controle jurisdicional de questões objetivas em concursos públicos
Vitor Vilela Guglinski
100
Noções quanto a atuação extrajudicial do Ministério Público
Adelson Júnior Alves Benvindo
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