O Ensino Jurídico Sob Uma Nova Ótica.
Marcelo Di Rezende Bernardes *
Já há muito percebemos com clarividência solar que a qualidade do ensino jurídico em nosso país, de uma forma geral, mesmo com o empenho hercúleo por meio da ação conjunta de certos professores, educadores e dirigentes, anda deveras capenga e vacilante, não sendo sequer eximidas da chibata nem as tradicionais Universidades do país, onde recentemente tivemos a infeliz notícia de que alguns de seus cursos, tanto de graduação quanto de pós-graduação, foram reprovados pelo MEC.
Muitos acreditam estar identificada na maciça proliferação dos cursos de Direito, a real causadora na tal queda na qualidade deste ensino, pois estariam estas novéis instituições de ensino criadas detendo apenas interesses mercantilistas gritantes e quiçá deletérios, estando assim, na direção contrária de se prestar melhores serviços aos recém-ingressos acadêmicos, tão carentes de uma educação superior jurídica de qualidade.
Pois bem, acontece que, em que pese o relevante motivo dantes elencado estar em algumas ocasiões correto, (em verdade existem várias Faculdades de Direito de qualidade duvidosa), temos a enxergar com facilidade sob um outro prisma de que também uma vistosa parcela dos jovens estudantes de ensino superior como um todo, em especial os que cursam Direito, encontram-se por demais alienados, totalmente descompromissados com o curso que escolheram, nem mesmo sabendo com certeza que profissão irão seguir.
Destarte constatamos que, grande parte destes alunos, apenas destacando um singelo exemplo, desprezam com vigor a tão necessária preocupação de praticar o salutar hábito da leitura, atividade deveras importante para quem milita na profissão jurídica, pois entendemos que será por intermédio desta que saberemos efetuar o uso escorreito da palavra, seja ela escrita ou falada, e que, de igual forma, é imprescindível para o desenvolvimento válido de um bom trabalho. Atentemo-nos ainda para o fato de que, no caso dos que resolverem abraçar o laborioso e gratificante mister da advocacia, essa importância torna-se ainda maior, pois a confiança e segurança no profissional que sabe manusear a pena jurídica representam critério indispensável na hora da sua contratação.
Penso que o quadro profissional presente e mesmo futuro que se desenha é por demais preocupante, onde, por exemplo, em inúmeros Exames de Ordem realizados em São Paulo tivemos apenas pouco mais de 10% dos candidatos aprovados, ao passo que devemos considerar como uma vitória a média de 27% que alcançaram os candidatos para obter nota mínima com o intuito de adentrar na Seção de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil.
Não nos olvidemos ainda de mencionar a constante sobra de vagas em concursos públicos realizados para preenchimento de cargos na Magistratura, Ministério Público, etc., onde se conclui indubitavelmente, pela existência de falhas alarmantes no ensino jurídico ora ministrado. No entanto, os alunos em geral, esses descompromissados citados inicialmente, precisam assumir sua parcela de responsabilidade por este triste quadro. Culpar instituições de ensino renomadas ou mesmo as recém criadas e seus professores catedráticos para justificar o seu próprio fracasso é no mínimo inaceitável.
Entendo que uma carreira jurídica de sucesso, seja ela qual for a de sua vocação, deve ser pautada com prévio planejamento por seu pretendente, ou seja, desde o ingresso na Faculdade, ou ainda, se possível, até antes, traçando um perfil fulcrado em uma sólida formação geral (técnico-jurídica e prática) além da humanística.
A capacidade de análise e articulação de conceitos e argumentos, de interpretação e valoração dos fenômenos jurídico-sociais, aliada a uma postura reflexiva e visão crítica que fomente a capacidade de trabalho em equipe de maneira dinâmica, além da qualificação para a vida, o trabalho e o desenvolvimento da cidadania, fazem parte dos caracteres que devem estar impregnados no hoje estudante de direito para se gerar no futuro próximo, o profissional jurídico bem sucedido.
* Advogado, sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, especializado em Direito Empresarial pela FGV – Fundação Getúlio Vargas, Sócio-Fundador e Delegado Federal da AGA – Associação Goiana dos Advogados, Membro do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.
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