Simulado – Prova de Direito Penal - 001 | Portal Jurídico Investidura - Direito

Simulado – Prova de Direito Penal - 001

Simulado – Prova de Direito Penal - 001

 

Questão 1: São figuras equiparadas aos crimes hediondos:

 

a) tortura, genocídio e tráfico;

b) tortura, tráfico de seres humanos e terrorismo;

c) terrorismo, tráfico de drogas e tráfico de pessoas;

d) tráfico de maquinismo, terrorismo e genocídio;

e) tráfico de drogas, terrorismo e tortura.

 

Questão 2: Sobre o estupro e o atentado violento ao pudor assinale a opção incorreta:

 

a) quando praticados contra menores de catorze tem suas penas acrescidas de metade;

b) o máximo de pena aplicado pelo juiz na sentença não pode ultrapassar 30 anos;

c) é considerado hediondo apenas em sua forma qualificada;

d) os dois crimes, em qualquer de suas formas, são considerados hediondos;

e) não obstante as vítimas serem crianças ou adolescentes deixa-se de aplicar o ECA.

 

Questão 3: Sendo profissionalmente médico, quais crimes podem ser configurados:

 

a) epidemia e omissão de notificação de doença;

b) omissão de notificação de doença e tráfico ilícito de entorpecentes;

c) tráfico ilícito de entorpecentes e epidemia;

d) homicídio culposo em concurso material com prescrição culposa de entorpecente.

 

Questão 4: É correto afirmar sobre o crime de tortura:

 

a) é apenas vedada a concessão de anistia e liberdade provisória;

b) a pena imposta à prática deste crime sempre iniciará no regime fechado;

c) pode haver desistência voluntária e arrependimento eficaz;

d) é lícita a prática de tortura para fins de obtenção de confissão judicial;

e) a tortura para a prática de contravenção e a motivada por sadismo é ação atípica.

 

Questão 5: Sobre a delação premiada e a traição benéfica é correto afirmar:

 

a) a delação premiada ou eficaz exige o desmantelamento efetivo da quadrilha;

b) a traição benéfica exige eficácia na liberação da pessoa seqüestrada;

c) a delação premiada deve ser espontânea nos casos de criminalidade organizada;

d) a delação premiada é aplicável ao crime de seqüestro;

e) a traição benéfica não pode ser aplicada ao crime de associação para o tráfico.

 

Questão 6: Sobre os crimes previstos na Lei de Tóxicos é correto afirmar:

 

a) basta que a substância entorpecente esteja descrita em Portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para ser considera apta a causar dependência;

b) é possível a expropriação das terras nas quais forem localizadas culturais ilegais de substância entorpecente com direito a indenização do respectivo proprietário;

c) não é possível a substituição da pena privativa de liberdade por multa para o agente que adquirir, para uso próprio, a substância entorpecente;

d) há tipificação do uso pretérito de substância entorpecente;

e) é isento de pena o agente plenamente capaz de entender o caráter ilícito de sua conduta.

 

Questão 7: Sobre as normas penais em branco é correto afirmar:

 

a) são aquelas que o tipo penal precisa ser complementada por outra norma, embora não prevejam sanção penal;

b) é possível a retroatividade benéfica com atinência às normas penais em branco;

c) norma homovitelina é aquela que tem proveniência de ramo diversa à norma penal em branco;

d) quanto à homogeneidade de fontes as normas penais em branco são denominadas de heterólogas;

e) a norma do art. 36 da Lei de Tóxicos é norma penal em branco homóloga.

 

Questão 8: Sobre os crimes praticados por funcionários público é incorreto afirmar:

 

a) constitui crime funcional destinar às verbas públicas fim diverso ao previsto na lei;

b) constitui crime funcional exigir tributo que sabe ou deveria saber indevido;

c) aceitar vantagem indevida tipifica o crime de corrupção passiva;

d) a prevaricação pode dar-se para satisfação de interesse pessoal do funcionário;

e) condescendência criminosa e o abandono de cargo não são crimes funcionais.

 

Questão 9: Sobre o abuso de autoridade e sua relação com outros ilícitos é incorreto afirmar:

 

a) na concussão a vantagem exigida deve ser indevida, pois, caso contrário, caracteriza o abuso de autoridade;

b) se na tortura não restar caracterizado o sofrimento físico ou mental na vítima tem-se o crime de abuso de autoridade;

c) não constitui abuso de autoridade qualquer atentado contra associação paramilitar;

d) é possível o concurso material entre o abuso de autoridade e a violência arbitrária;

e) não constitui crime previsto na lei de abuso de autoridade deixar o juiz de ordenar o relaxamento da prisão ou detenção ilegal de um menor infrator.

 

 

Questão 10: Sobre os crimes praticados por particular contra a Administração em geral é incorreto afirmar:

 

a) pelo menos um dos sujeitos passivos do crime de resistência deve ser competente para executar o ato legal;

b) a violência e grave ameaça são as duas formas de se opor à execução de ato legal;

c) a resistência absorve o desacato e a desobediência se praticados no mesmo episódio;

d) o consentimento do funcionário públicos é irrelevante no crime de desacato;

e) é indispensável que o ato de desacatar seja cometido na presença do sujeito passivo.

 

GABARITO

 

1- E      2- C      3- B      4- E      5- C      6- C      7- B      8- E      9- D      10- B


 

Como referenciar este conteúdo

,. Simulado – Prova de Direito Penal - 001. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 02 Dez. 2008. Disponível em: www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/academico/universidade/1961-simulado--prova-de-direito-penal-001. Acesso em: 13 Out. 2019

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